1º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa: cultivando a paz na educação
Conteúdos
Cultura da Paz na Educação Escolar: reflexões e diálogos
Santa Catarina se prepara para um marco histórico com o 1º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa, uma iniciativa promovida pelo Grupo Gestor da Justiça Restaurativa em Santa Catarina (GGJR-SC), em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Este evento, que acontecerá na Assembleia Legislativa de SC (ALESC) na sexta-feira, dia 24, promete ser um catalisador de discussões valiosas sobre a cultura de paz na educação escolar.
Programação envolvente
A programação do evento, iniciando às 9 horas, conta com uma conferência e cinco painéis de debates. Destaca-se o painel “A Justiça Restaurativa e a contemporaneidade: uma leitura do contexto das escolas”, agendado para as 13h30min. Coordenado pela Promotora de Justiça Analu Librelato Longo, do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Estado de Santa Catarina (NUPIA), este painel contará com as contribuições dos Promotores de Justiça Eduardo Chinato Ribeiro e Iara Klock Campos, ambos do MPSC.
Projeto escola restaurativa: transformação nas escolas de SC
Um dos destaques do painel será a discussão sobre o projeto Escola Restaurativa. Idealizado pelo GGJR e formatado pelo NUPIA, o projeto visa fortalecer a prevenção, resolução e transformação de conflitos e problemas nas escolas municipais e estaduais de Santa Catarina. Com a sensibilização através de círculos de construção de paz adaptados às necessidades de cada educandário, o projeto busca disseminar a cultura de paz e prevenir a judicialização de demandas no âmbito escolar.
Representatividade e diversidade nos painéis
Os demais painéis serão liderados por representantes das instituições que compõem o GGJR-SC. Temas como a potencialidade, benefícios e desafios das práticas restaurativas na educação serão abordados, promovendo diálogos sobre empatia na comunidade escolar e a implementação de técnicas de justiça restaurativa para a resolução de conflitos nas escolas.
Sobre o GGJR-SC
Criado em outubro de 2019 por meio de um acordo de cooperação técnica, o Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina (GGJR-SC) busca ampliar a Justiça Restaurativa como uma política pública no estado. Composto por diversas instituições, incluindo o MPSC, Poder Judiciário, Governo do Estado, Defensoria Pública Estadual, OAB/SC, FECAM, UDESC e UNISUL, o grupo debate a implementação de ações e políticas focadas na pacificação e no estímulo a soluções consensuais.
Serviço
O quê: 1º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa – a Cultura da Paz na Educação Escolar
Quando: Sexta-feira, 24 de novembro, das 8h30min às 18 horas
Onde: ALESC – Auditório Antonieta de Barros, Rua Dr. Jorge Luiz Fontes, 310, Florianópolis/SC
Público-alvo
O 1º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa é destinado a Promotores de Justiça e servidores que atuam nas áreas da Infância, Juventude e Educação, bem como aos integrantes da rede de proteção às crianças e adolescentes.
Programação
8h30 – Credenciamento
9h – Cerimônia de abertura
9h30 – Conferência “Escola: um universo de complexidades” Palestrante: Júlia Siqueira da Rocha (Pedagoga pela UDESC, Licenciada em Ciências Sociais pela Faculdade de Ipatinga. Mestrado pelo PPGE da UFSC e Doutorado pelo PPGE da UFSC com estágio doutoral na Université de Strasbourg, na França. Pesquisadora de Justiça na educação pelo laboratório de pesquisas sociológicas Pierre Bourdieu PPGE UFSC com ênfase em violências nas escolas, professora do curso de pedagogia CEAD/UDESC. Autora de livros e artigos científicos)
10h30 – Painel 1 – A potência da Justiça Restaurativa na educação Palestrantes: Leoberto Narciso Brancher (Desembargador – TJRS) e Alexandre Karazawa Takaschima (Juiz de Direito – TJSC) Coordenador: Sérgio Izidoro Heil (Desembargador – TJSC)
12h – Intervalo
13h30 – Painel 2 – A Justiça Restaurativa e a contemporaneidade: uma leitura do contexto das escolas Palestrantes: Eduardo Chinato Ribeiro (Promotor de Justiça – MPSC) e Iara Klock Campos (Promotora de Justiça – MPSC) Coordenadora: Analu Librelato Longo (Promotora de Justiça – MPSC)
14h30 Painel 3 – Práticas Restaurativas: benefícios e desafios na educação Palestrantes: Ivana Marcomin (Assistente Social – Coordenadoria Regional de Educação de Tubarão), Marcia Matias de Souza (Diretora – Escola de Ensino Fundamental Luis Ledra de Rio do Sul), Márcia Esser Stolf (Secretária Municipal de Educação de Rodeio) e Sandra Pasqualini Vansuita (Coordenadora do Serviço de Medidas Socioeducativas dos municípios de Rodeio e Ascurra e Facilitadora de Círculos) Coordenadora: Myriane Gonçalves da Silva (Assistente Social – Gerente de Políticas para Crianças, Adolescentes e Jovens – Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família)
16h – Intervalo
16h30 – Painel 4 – Como praticar a empatia em uma comunidade escolar Palestrante: Carolina Nalon (Mediadora de Conflitos e Especialista em Comunicação Não Violenta, Instituto Tiê) Coordenadora: Natália Bueno (Advogada – OAB/SC)
17h30 – Painel 5: Projeto de Lei Estadual – PL./0180/2023, o qual dispõe sobre a implantação das técnicas de Justiça Restaurativa na resolução dos conflitos ocorridos nas escolas da rede pública estadual de educação Palestrante: Luciane Carminatti (Deputada Estadual) Coordenadora: Juliane Schlichting (Defensora Pública Estadual – DPE-SC)
18h – Encerramento
