Política Nacional Aldir Blanc: Santa Catarina recebe mais de R$ 101 milhões em fomento à cultura

Conecta SC1 de Dezembro, 2023

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A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) se consolida como um marco histórico para o cenário cultural brasileiro, destinando expressivos recursos para impulsionar projetos e ações culturais em todo o país. Santa Catarina faz parte desse movimento, recebendo uma fatia significativa desse investimento que promete transformar o panorama cultural do estado.

Conteúdos

PNAB: UMA REVOLUÇÃO CULTURAL EM SC
RECURSOS E DESTINAÇÕES EM SANTA CATARINA
ADESÃO À PNAB: PRAZO E PROCEDIMENTOS
IMPACTO NA CULTURA CATARINENSE: APLICAÇÕES PRÁTICAS
PNAB: ALÉM DOS NÚMEROS, UMA TRANSFORMAÇÃO CULTURAL
PLANO DE AÇÃO: PASSO A PASSO PARA O SUCESSO
ATENDIMENTO E SUPORTE: O MINISTÉRIO DA CULTURA À DISPOSIÇÃO
Contatos PNAB:

PNAB: UMA REVOLUÇÃO CULTURAL EM SC

A PNAB, considerada a maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil, reserva um montante de R$15 bilhões para serem aplicados até 2027 em iniciativas culturais de abrangência nacional. Nesse contexto, Santa Catarina terá um aporte financeiro expressivo que promete dinamizar o setor cultural catarinense.

RECURSOS E DESTINAÇÕES EM SANTA CATARINA

O estado catarinense tem direito a uma parcela substancial dessa verba, somando R$ 44.502.414,62 para os CEUs da Cultura e mais R$ 56.640.047,56 destinados aos municípios catarinenses.

Municípios que recebem valores iguais ou superiores a R$360 mil devem investir, no mínimo, 25% dos recursos na implementação da Política Nacional de Cultura Viva. Para aqueles com valores inferiores, não há percentuais vinculantes. Estados e o Distrito Federal devem destinar até 25% para a construção de CEUs da Cultura, que são centros culturais comunitários que promovem expressão corporal, educação cidadã, arte, educação, trabalho, renda e sustentabilidade ambiental. Além disso, é necessário investir no mínimo 10% na implementação da Política Nacional de Cultura Viva, uma iniciativa que busca reconhecer e apoiar atividades culturais já existentes, incentivando a participação social, a colaboração e a gestão compartilhada de políticas públicas culturais.

ADESÃO À PNAB: PRAZO E PROCEDIMENTOS

É crucial que estados, municípios, Distrito Federal e consórcios públicos intermunicipais adiram à PNAB até o dia 11 de dezembro, preenchendo o Plano de Ação na Plataforma Transferegov. Esse é o caminho para garantir a destinação desses recursos e iniciar uma nova era de prosperidade para a cultura catarinense.

IMPACTO NA CULTURA CATARINENSE: APLICAÇÕES PRÁTICAS

Com a implementação da PNAB, os entes federativos terão a capacidade de promover ações públicas por meio de editais e chamamentos de fomento direto. Isso significa que trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas poderão ser beneficiados em áreas como produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens culturais.

PNAB: ALÉM DOS NÚMEROS, UMA TRANSFORMAÇÃO CULTURAL

Os recursos não são apenas números; são oportunidades para construir, manter e ampliar espaços culturais, promovendo melhorias em cinemas, teatros, museus e bibliotecas. Essa é a chance de fortalecer a identidade cultural catarinense e promover a participação social, a colaboração e a gestão compartilhada de políticas públicas culturais.

PLANO DE AÇÃO: PASSO A PASSO PARA O SUCESSO

Os Planos de Ação são a chave para garantir o sucesso na aplicação desses recursos. Estados, municípios e o Distrito Federal precisam inscrever seus planos, indicando metas e ações relacionadas à execução dos recursos. Esses planos serão avaliados e aprovados pelo Ministério da Cultura, permitindo um acompanhamento em tempo real por meio do painel de dados da PNAB.

ATENDIMENTO E SUPORTE: O MINISTÉRIO DA CULTURA À DISPOSIÇÃO

Para esclarecer dúvidas e oferecer suporte no envio dos planos, o Ministério da Cultura disponibiliza canais de atendimento. Plantões tira-dúvidas, agendamentos e canais de WhatsApp estão à disposição para garantir que todos os interessados possam aproveitar ao máximo essa oportunidade de transformação cultural.