Justiça Federal autoriza construção de Casa de Passagem abrigar indígenas em Florianópolis

Ana Patte, chefe da assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do MPI e Douglas Jacinto, Coordenador-Geral de Proteção Territorial da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas do MPI. – Foto: Mré Gavião | Ascom MPI

A construção de uma Casa de Passagem para indígenas em Florianópolis ganha novo impulso com a atuação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Autorizado pela Justiça Federal, o projeto visa oferecer condições dignas de hospedagem aos povos indígenas que visitam a capital catarinense durante a temporada.

UM PASSO EM DIREÇÃO À DIGNIDADE

No sábado (3/2), representantes do MPI se reuniram com a prefeitura de Florianópolis para viabilizar a construção da Casa de Passagem em uma área próxima ao Terminal Rodoviário do Saco dos Limões (TISAC), que permanece abandonada desde 2005. O encontro resultou em um acordo que busca acelerar o processo de construção e garantir um espaço adequado aos indígenas que trabalham temporariamente na região.

UM ESPAÇO PARA OS POVOS INDÍGENAS

A região, conhecida como ponto de encontro para indígenas do povo Kaigang, vindos do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, é frequentada durante a temporada de verão, quando os artesãos locais buscam vender seus produtos aos turistas. No entanto, a falta de estrutura adequada tem sido uma preocupação há anos.

PARCERIA E COLABORAÇÃO

Durante a audiência, o MPI e representantes municipais acordaram que o estado de Santa Catarina arcará com os custos da construção, enquanto a prefeitura será responsável pela execução da obra. Essa colaboração demonstra um esforço conjunto para atender às necessidades dos indígenas e promover a inclusão social.

UM DEVER DE JUSTIÇA

A Justiça Federal de Santa Catarina tem respaldado a necessidade da construção da Casa de Passagem, reconhecendo-a como uma medida urgente para oferecer condições dignas aos indígenas em trânsito pela região. O compromisso das autoridades locais e federais reflete um comprometimento com a justiça social e a igualdade de direitos.

O CAMINHO A SEGUIR

A próxima etapa envolve a definição do projeto arquitetônico para a Casa de Passagem. Na quarta-feira (7), uma nova audiência de conciliação será realizada para discutir as propostas em debate. O objetivo é encontrar a melhor solução para abrigar os indígenas de forma adequada e respeitosa.

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