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Santa Catarina vai receber 106 equipamentos e obras do Novo PAC Seleções

Foi anunciado nesta quarta-feira, dia 8 de maio, o resultado de cinco modalidades do Novo PAC Seleções, dos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes. 

As cinco modalidades são executadas pelos Ministério das Cidades e somam R$ 18,3 bilhões em investimentos:  Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva – Urbanização de Favelas; Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota

No total, foram selecionadas 6.050 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 10% dos municípios brasileiros. 

As seleções priorizaram a melhoria na qualidade de vida no campo e nas cidades, tornando-os mais aptos a superar cenários adversos da emergência climática e oferecer melhores condições de vida para a população, contribuindo para a redução das desigualdades regionais. Os empreendimentos são de urbanização de favelas e produção habitacional, regularização fundiária, saneamento, eliminação de risco, qualificação de áreas públicas, elaborados de forma integrada, considerando as realidades regionais e urbanas das cidades, além de renovação de frotas de ônibus e componentes sobre trilhos, conforme divulgado no lançamento do programa. 

Com as propostas selecionadas, Santa Catarina receberá investimentos do Governo Federal para 106 equipamentos e obras. Os benefícios alcançarão mais de 2,4 milhões de catarinenses, 32% da população do estado.

EIXOMINISTÉRIOQUANTIDADE
Água para Todos Min. Cidades2
Cidades Sustentáveis e ResilientesMin. Cidades104
106

Santa Catarina teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades.  No total, 12 municípios foram contemplados. Confira as obras e empreendimentos que Santa Catarina vai receber do Novo PAC Seleções:

EIXOMODALIDADEMINISTÉRIOQUANTIDADE MUNICÍPIOSQUANTIDADE EQUIPAMENTOS
ÁGUA PARA TODOSAbastecimento de Água:Rural MCID22
CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTESPeriferia Viva – Urbanização de FavelasMCID11
Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de EncostasMCID68
Regularização FundiáriaMCID57
Renovação de FrotaMCID488
12106

NOVO PAC SELEÇÕES 

O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,4 bilhões para seleções de obras e empreendimentos com participação dos estados e municípios.  O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão. 

No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República, conforme tabela abaixo:

NOVO PAC – SELEÇÕES 
Água para todosR$ 4,84 bi
Cidades sustentáveis e resilientesR$ 40,04 bi
Educação, Ciência e TecnologiaR$ 9,24 bi
Infraestrutura Social e InclusivaR$ 1,21 bi
SaúdeR$ 9,89 bi 

Com o Novo PAC Seleções, o Governo Federal ampliou o formato para as cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população. 

Os projetos selecionados se somam às obras já anunciadas pelo Governo Federal, em agosto de 2023, quando foi lançado o Novo PAC. O programa está consolidado como uma forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.

Mais informações 

No site do Novo PAC é possível consultar as obras e empreendimentos das Seleções por estado e município, obter informações detalhadas sobre cada modalidade, além de compartilhar os resultados em redes sociais. 

Acompanhe as obras e os investimentos do Novo PAC pelo Brasil: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac/selecoes

Fonte: Casa Civil da Presidência da República / Gov.br


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