Foi anunciado nesta quarta-feira, dia 8 de maio, o resultado de cinco modalidades do Novo PAC Seleções, dos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes.
As cinco modalidades são executadas pelos Ministério das Cidades e somam R$ 18,3 bilhões em investimentos: Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva – Urbanização de Favelas; Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota
No total, foram selecionadas 6.050 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 10% dos municípios brasileiros.
As seleções priorizaram a melhoria na qualidade de vida no campo e nas cidades, tornando-os mais aptos a superar cenários adversos da emergência climática e oferecer melhores condições de vida para a população, contribuindo para a redução das desigualdades regionais. Os empreendimentos são de urbanização de favelas e produção habitacional, regularização fundiária, saneamento, eliminação de risco, qualificação de áreas públicas, elaborados de forma integrada, considerando as realidades regionais e urbanas das cidades, além de renovação de frotas de ônibus e componentes sobre trilhos, conforme divulgado no lançamento do programa.
Com as propostas selecionadas, Santa Catarina receberá investimentos do Governo Federal para 106 equipamentos e obras. Os benefícios alcançarão mais de 2,4 milhões de catarinenses, 32% da população do estado.
| EIXO | MINISTÉRIO | QUANTIDADE |
| Água para Todos | Min. Cidades | 2 |
| Cidades Sustentáveis e Resilientes | Min. Cidades | 104 |
| 106 |
Santa Catarina teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 12 municípios foram contemplados. Confira as obras e empreendimentos que Santa Catarina vai receber do Novo PAC Seleções:
| EIXO | MODALIDADE | MINISTÉRIO | QUANTIDADE MUNICÍPIOS | QUANTIDADE EQUIPAMENTOS |
| ÁGUA PARA TODOS | Abastecimento de Água:Rural | MCID | 2 | 2 |
| CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES | Periferia Viva – Urbanização de Favelas | MCID | 1 | 1 |
| Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas | MCID | 6 | 8 | |
| Regularização Fundiária | MCID | 5 | 7 | |
| Renovação de Frota | MCID | 4 | 88 | |
| 12 | 106 |
NOVO PAC SELEÇÕES
O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,4 bilhões para seleções de obras e empreendimentos com participação dos estados e municípios. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.
No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República, conforme tabela abaixo:
| NOVO PAC – SELEÇÕES | |
| Água para todos | R$ 4,84 bi |
| Cidades sustentáveis e resilientes | R$ 40,04 bi |
| Educação, Ciência e Tecnologia | R$ 9,24 bi |
| Infraestrutura Social e Inclusiva | R$ 1,21 bi |
| Saúde | R$ 9,89 bi |
Com o Novo PAC Seleções, o Governo Federal ampliou o formato para as cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população.
Os projetos selecionados se somam às obras já anunciadas pelo Governo Federal, em agosto de 2023, quando foi lançado o Novo PAC. O programa está consolidado como uma forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
Mais informações
No site do Novo PAC é possível consultar as obras e empreendimentos das Seleções por estado e município, obter informações detalhadas sobre cada modalidade, além de compartilhar os resultados em redes sociais.
Acompanhe as obras e os investimentos do Novo PAC pelo Brasil: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac/selecoes
Fonte: Casa Civil da Presidência da República / Gov.br
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