Você sabia que a legislação que regula as profissões do setor cultural no Brasil está desatualizada desde 1978? Sim, é isso mesmo! Domador de animais ferozes e homem-bala são algumas das ocupações que ainda constam na lista oficial, enquanto muitas profissões atuais sequer são reconhecidas. Mas essa realidade está prestes a mudar. O Ministério da Cultura (MinC) lançou uma consulta pública para atualizar a regulamentação das profissões do setor cultural, e você pode fazer parte dessa transformação!
Conteúdos
UMA LEGISLAÇÃO DESATUALIZADA
A lei que disciplina o exercício das “profissões de artistas e de técnicos em espetáculos de diversões” foi criada em um contexto muito diferente do atual. Desde então, o mundo do trabalho evoluiu e muitas novas profissões surgiram no setor cultural, mas não foram contempladas na legislação vigente. O diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura, Deryk Santana, ressalta:
“O mundo do trabalho é dinâmico e está em constante transformação, muitas ocupações regulamentadas já estão em desuso e outras novas surgem a todo tempo.”
CONSULTA PÚBLICA: A VOZ DA SOCIEDADE
Para corrigir essa defasagem, o MinC lançou uma consulta pública com o objetivo de ouvir a sociedade civil sobre quais funções culturais existentes na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) deveriam ser incluídas na atualização do decreto. Você já pensou em quais profissões culturais merecem esse reconhecimento? Esta é a sua chance de contribuir! Basta responder à pergunta: “Quais ocupações culturais devem ser incluídas na atualização do quadro anexo ao Decreto nº 82.385/1978?”, considerando apenas as que estiverem cadastradas atualmente na CBO.
A participação na consulta pública pode ser feita até o dia 31 de julho deste ano, através da plataforma do governo federal Participa + Brasil. Após esse período, o MinC avaliará as propostas recebidas e redigirá uma minuta de decreto que será enviada à Casa Civil para posterior assinatura do presidente da República.
POR QUE É IMPORTANTE ATUALIZAR?
Você já parou para pensar em como a atualização dessa legislação pode impactar positivamente a vida dos trabalhadores da cultura? Henilton Menezes, secretário da Sefic, destaca a importância desse processo contínuo:
“Já estamos em diálogo com o MTE para isso, é um processo sem fim, justamente por conta do dinamismo do mundo do trabalho, principalmente da cultura. Mas podemos fazer revisões periódicas para contemplar o máximo possível de trabalhadores e trabalhadoras.”
CELEBRAÇÃO E RECONHECIMENTO
Maio é um mês especial para os trabalhadores da cultura, com duas datas comemorativas: o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura (4 de maio) e o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas (segunda segunda-feira de maio). Para celebrar, o MinC promoveu diversas ações em homenagem aos profissionais do setor.
Na primeira semana de maio, artistas que também são servidores do MinC realizaram apresentações-surpresa nos corredores da sede do Ministério, em Brasília. A servidora e professora de dança do ventre Priscila Abreu, organizadora da iniciativa, comentou:
“Fiquei feliz de poder levar um pouco de arte para o ambiente institucional e ver os olhos de curiosidade e admiração dos colegas com as intervenções ocupando os bastidores do Ministério. Foi inspirador para quem viu e para quem fez.”
A ministra Margareth Menezes enviou uma carta parabenizando a categoria:
“Na retomada do Ministério, além da reconstrução e das novas entregas, contamos com a força, o ânimo e a coragem de todos e todas para o fortalecimento do Sistema MinC. Estamos em um momento crucial para estabelecermos políticas culturais que potencializam a importância da arte e da cultura na nossa sociedade.”
DESAFIOS E SOLUÇÕES
Os desafios enfrentados pelos trabalhadores da cultura são muitos, especialmente devido à informalidade predominante no setor. Em uma audiência pública no Senado, Alê Capone, representante da Articulação Nacional de Trabalhadores em Eventos (Ante), destacou:
“Nossa profissão é sazonal, irregular, a gente exerce várias ocupações, trabalha em muitos projetos ao mesmo tempo e não tem nada que nos ampare.”
Deryk Santana reforça a importância de discutir e atualizar as legislações para garantir os direitos dos trabalhadores da cultura:
“Na área da cultura, as pessoas começam a entender que não basta pensar no fomento, no edital, porque quando tem esses recursos, ótimo, todo mundo trabalha e ganha, mas quando não tem? O que acontece quando a trabalhadora engravida ou envelhece se não tem licença-maternidade nem aposentadoria?”
AÇÕES EM ANDAMENTO
O MinC tem realizado diversas ações para melhorar a situação dos trabalhadores da cultura:
- Consulta pública para atualizar a regulamentação das profissões culturais.
- Pesquisa internacional sobre regulamentação de profissões culturais em outros países.
- Diálogo com entes federados para a criação de concursos públicos para estruturação de órgãos gestores de cultura.
- Processo seletivo para contratação temporária no MinC, com 99 vagas.
- Articulação com outros ministérios para atualizar a CBO e a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
- Envio de minuta à Casa Civil de um novo projeto de lei reajustando o valor do Vale-cultura.
- Lançamento de cursos de qualificação na Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (Escult).
- Diálogo com o MEC para nacionalizar as formações em cultura.
- Acordo de Cooperação Técnica com o MEC para que o MinC seja órgão demandante de vagas no Pronatec.
- Desenvolvimento de um programa nacional de bolsas para estudantes e recém-formados do setor cultural.
- Discussão com o Congresso para atualizar as legislações que regulam as profissões culturais.
PARTICIPE E FAÇA A DIFERENÇA!
A atualização das profissões do setor cultural é uma oportunidade para reconhecer e valorizar os trabalhadores que fazem a cultura acontecer. Participe da consulta pública e ajude a construir um futuro melhor para todos. Acesse a plataforma Participa + Brasil e deixe sua contribuição!
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