Aumento do repasse de recursos do IPVA para rodovias estaduais é debatido na ALESC
Você já se perguntou para onde vai o dinheiro do seu IPVA? Se você pensou que todo esse valor é destinado à manutenção das rodovias, não está sozinho. Mas a realidade em Santa Catarina é diferente. Atualmente, apenas 10% da receita do IPVA é destinada à infraestrutura das estradas estaduais, enquanto o restante é utilizado em outras áreas pelo governo. Porém, isso pode mudar em breve. Vamos explorar essa questão?
Conteúdos
A IMPORTÂNCIA DO IPVA NA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
O projeto que visa triplicar os recursos do IPVA para rodovias estaduais foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Este projeto busca aumentar o percentual de repasse do IPVA de 10% para 30%. Mas por que isso é tão importante?
O governo catarinense, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, estima arrecadar cerca de R$ 3,6 bilhões com o IPVA. Metade desse valor é repassada aos municípios, ficando aproximadamente R$ 1,8 bilhão nos cofres do Estado. Com a aprovação do novo projeto, os investimentos nas estradas catarinenses teriam um aumento significativo de R$ 550 milhões por ano. Isso poderia transformar a realidade das nossas rodovias, não acha?
A REALIDADE DAS ESTRADAS CATARINENSES
A situação atual das estradas estaduais é preocupante. De acordo com um levantamento do próprio governo estadual, 29% das rodovias são classificadas como ruins ou péssimas. A classificação regular soma 43,51%, enquanto apenas 27,41% são consideradas boas ou ótimas. Essas estatísticas mostram a urgência de mais investimentos na infraestrutura viária.
O IMPACTO DO NOVO PROJETO DE LEI
O autor da proposta, deputado Fabiano da Luz (PT), destaca a importância desse projeto para o desenvolvimento de Santa Catarina. “A gente até ficou surpreso que muitas pessoas nos procuram achando que o valor do IPVA vai todo para melhorias em rodovias. Mas não é isso que ocorre em SC. Por isso achamos justo que uma parcela significativa desses recursos seja destinada à melhoria na infraestrutura, principalmente por conta da situação precária das nossas estradas estaduais. A aprovação deste projeto é crucial para o desenvolvimento de SC”, afirma Fabiano da Luz.
A MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO
A proposta atual visa modificar a Lei 17.378, de 2017, que atualmente destina apenas 10% do valor arrecadado com o IPVA para obras em rodovias. Com a nova legislação, Santa Catarina poderia investir mais na manutenção e melhoria de sua malha viária, garantindo mais segurança e qualidade para os motoristas.
BENEFÍCIOS ESPERADOS
Com o aumento do repasse do IPVA para 30%, espera-se que as condições das rodovias melhorem significativamente. Isso não só aumentaria a segurança dos motoristas, mas também poderia reduzir os custos de manutenção dos veículos, diminuir o tempo de deslocamento e promover o desenvolvimento econômico regional.
O PAPEL DA ALESC E A APROVAÇÃO DO PROJETO
A aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc é um passo importante, mas ainda há um caminho a percorrer. O projeto precisa passar por outras comissões e pelo plenário da Assembleia antes de se tornar lei. A participação e apoio da população podem ser cruciais nesse processo. O que você acha? Deve o governo priorizar a infraestrutura rodoviária?
UM NOVO HORIZONTE PARA AS RODOVIAS CATARINENSES
A triplicação dos recursos do IPVA para rodovias estaduais pode ser um divisor de águas para a infraestrutura de Santa Catarina. Com mais investimentos, podemos esperar estradas melhores e mais seguras, beneficiando todos os catarinenses. Vamos acompanhar e apoiar essa mudança que pode trazer tantos benefícios para o nosso estado.
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