Cidadania

A importância do Pardal na denúncia de propaganda eleitoral irregular

A importância do Pardal na denúncia de propaganda eleitoral irregular
Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

Você já se perguntou como a Justiça Eleitoral consegue fiscalizar tantas campanhas políticas ao mesmo tempo? Como é possível que irregularidades na propaganda eleitoral sejam detectadas e corrigidas com agilidade? Pois bem, a resposta pode estar na palma da sua mão: o aplicativo Pardal. Disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Pardal vem revolucionando a maneira como os eleitores podem participar ativamente da fiscalização das eleições, denunciando propaganda eleitoral irregular com apenas alguns toques no celular. Vamos explorar como esse sistema funciona e como ele vem desempenhando um papel crucial na manutenção da justiça e transparência eleitoral.

O QUE É O APLICATIVO PARDAL? E COMO ELE AJUDA NA DENÚNCIA DE PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR

Desde 2012, o aplicativo Pardal tem sido uma ferramenta essencial para que os eleitores possam denunciar irregularidades na propaganda eleitoral. Disponível para sistemas operacionais Android e iOS, o Pardal permite que qualquer pessoa que flagre uma irregularidade, seja nas ruas ou na internet, possa reportá-la diretamente à Justiça Eleitoral. Mas o que faz do Pardal uma ferramenta tão eficaz?

EVOLUÇÃO DO PARDAL: NOVAS FUNCIONALIDADES PARA 2024

O Pardal não é apenas uma plataforma de denúncia; ele é um exemplo de como a tecnologia pode ser usada para fortalecer a democracia. A principal novidade para este ano é a ampliação do seu escopo, permitindo também a denúncia de irregularidades em campanhas eleitorais na internet. Em um cenário onde as redes sociais e a inteligência artificial (IA) têm um papel cada vez mais relevante, essa atualização é fundamental para garantir que as campanhas eleitorais sigam as normas estabelecidas.

Aliás, você sabia que a propaganda eleitoral só começou oficialmente no dia 16 de agosto? Apesar disso, em apenas dez dias, o Pardal já recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades. Isso significa, em média, uma denúncia por minuto!

QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS IRREGULARIDADES DENUNCIADAS?

As denúncias recebidas pelo Pardal variam bastante, mas há algumas que se destacam. Até o momento, quase metade das denúncias dizem respeito a campanhas para o cargo de vereador. Interessante, não? Isso mostra como as eleições municipais são um campo fértil para irregularidades, talvez pela proximidade dos candidatos com o eleitorado local.

Mas você sabia que São Paulo é o estado com o maior número de denúncias? Até agora, foram registradas 2.891 denúncias, seguido por Minas Gerais (1.605), Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271). Isso levanta uma questão: será que essas irregularidades são mais comuns nesses estados ou será que os eleitores dessas regiões estão mais atentos e engajados em denunciar?

COMO O PARDAL CONTRIBUI PARA O PODER DE POLÍCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL?

Um dos pontos fortes do Pardal é sua capacidade de fortalecer o poder de polícia da Justiça Eleitoral. Quando uma denúncia é feita, ela é encaminhada diretamente a um juiz eleitoral responsável, que então pode tomar as medidas necessárias para resolver a questão. Isso pode incluir, por exemplo, a determinação da retirada de circulação de qualquer propaganda irregular.

E o processo não termina aí. O eleitor que faz a denúncia recebe um número de protocolo e pode acompanhar o andamento do caso por meio do Pardal Web. Isso garante transparência e mantém o eleitor informado sobre as providências tomadas. Já pensou em como isso pode mudar a percepção da sociedade sobre a eficácia do sistema eleitoral?

MAIS DO QUE UM APLICATIVO: A CIDADANIA DIGITAL EM AÇÃO

O uso do Pardal vai além de simplesmente reportar irregularidades. Ele representa um exercício de cidadania digital, onde cada eleitor tem a oportunidade de contribuir ativamente para a lisura do processo eleitoral. Ao denunciar uma irregularidade, você não está apenas apontando um problema; você está ajudando a garantir que as eleições sejam justas para todos os candidatos e eleitores.

Outro ponto importante a destacar é a integração do Pardal com outras ferramentas oferecidas pelo TSE. Por exemplo, o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) é outra plataforma que pode ser usada para denunciar casos que não estejam diretamente relacionados à propaganda eleitoral, mas que envolvem desinformação, discursos de ódio, ou mesmo ameaças ao Estado Democrático de Direito.

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE AS REGRAS DA PROPAGANDA ELEITORAL?

A propaganda eleitoral é um dos aspectos mais vigiados durante o período de eleições, e não é por acaso. Existem inúmeras regras estabelecidas pelo TSE para garantir que todas as campanhas sejam justas e transparentes. Essas regras cobrem desde a colocação de banners e cartazes nas ruas até o uso de redes sociais e ferramentas de inteligência artificial.

Você já parou para pensar em como as campanhas eleitorais poderiam se desenrolar sem essas regras? Seria um verdadeiro “vale-tudo”, com candidatos utilizando qualquer meio possível para influenciar eleitores. E é justamente para evitar esse tipo de situação que o TSE estabeleceu normas tão rigorosas.

O PAPEL DO ELEITOR: COMO VOCÊ PODE AJUDAR A GARANTIR ELEIÇÕES LIMPAS

Como eleitor, você tem um papel fundamental na fiscalização das eleições. Com a ajuda do aplicativo Pardal, você pode reportar qualquer irregularidade que encontrar, seja nas ruas, na televisão, no rádio, ou nas redes sociais. E não pense que sua denúncia será ignorada. Como mencionamos antes, todas as denúncias são encaminhadas a um juiz eleitoral, que tomará as providências necessárias.

Mas será que denunciar é suficiente? A resposta é sim, mas é importante que o eleitor também esteja bem informado sobre o que constitui uma propaganda irregular. Por isso, o TSE e outros órgãos eleitorais disponibilizam materiais educativos para ajudar você a identificar e denunciar possíveis irregularidades.

A COMBATE À DESINFORMAÇÃO: MAIS UM DESAFIO PARA A JUSTIÇA ELEITORAL

Além de combater a propaganda irregular, o TSE também está focado em enfrentar a desinformação, que é um dos maiores desafios das eleições modernas. Com a proliferação de notícias falsas, teorias da conspiração, e campanhas de desinformação, é crucial que os eleitores tenham ferramentas para combater esses males.

O Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) é uma dessas ferramentas, e complementa o trabalho do Pardal. A desinformação não é apenas prejudicial para candidatos; ela ameaça a própria integridade das eleições e a confiança dos eleitores no processo democrático. Ao usar o Siade, você pode denunciar não apenas propaganda irregular, mas também qualquer tipo de desinformação que possa afetar as eleições.

PARTICIPE E FORTALEÇA A DEMOCRACIA

O Pardal e o Siade são apenas algumas das ferramentas que o TSE disponibiliza para que você, eleitor, possa participar ativamente na fiscalização das eleições. Denunciar uma irregularidade não é apenas um direito; é um dever de todos os que desejam ver uma democracia forte e transparente.

Então, da próxima vez que você presenciar algo que pareça estar fora das regras, não hesite. Use o Pardal, faça sua denúncia e ajude a garantir que as eleições sejam justas para todos. Afinal, a democracia é construída por cada um de nós, e cada denúncia é um passo em direção a um processo eleitoral mais limpo e transparente.


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