A Prefeitura de Joinville disponibilizou 15 vagas para comércio ambulante de alimentos ou bebidas não alcoólicas no Desfile Cívico-Militar da Independência, no dia 7 de setembro. Os interessados devem realizar a inscrição no dia 28 de agosto, na sede da Secretaria de Meio Ambiente (SAMA), localizada na Central de Atendimento ao Cidadão (rua Dr. João Colin, 2.719), das 8h às 16h.
É necessário agendar atendimento antecipadamente pelo e-mail sama.ucp@joinville.sc.gov.br ou pelo Whatsapp (47) 98813-6417, para protocolo do pedido de inscrição.
No ato da inscrição, é preciso apresentar também o formulário disponível no site da Prefeitura (bit.ly/ComercioAmbulante7Setembro) preenchido e assinado, além de cópias do documento de identidade, do CPF e do comprovante de residência. Caso o interessado seja pessoa jurídica, deverá apresentar o Certificado de Microempreendedor Individual (MEI).
Também é necessário apresentar declaração sobre a origem e natureza das mercadorias a serem comercializadas por meio de Nota Fiscal do fornecedor. Atestado de saúde ocupacional ou atestado médico da rede pública ou particular (com data máxima de validade de um ano, constando o nome completo e os dizeres “apto para o trabalho de ambulante”. Para cumprir a exigência do equipamento com área máxima de 2 metros, o interessado deverá apresentar foto do equipamento para comercialização. E cópia do comprovante de inscrição no CADÚnico – Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, caso o requerente seja cadastrado.
Os inscritos vão atuar na modalidade de comércio ambulante eventual, que permite a utilização de carrinho com propulsão humana com área máxima de 2 m². Os interessados deverão indicar, na hora da inscrição, a comercialização do item, o equipamento e o local de interesse.
A documentação entregue será analisada pela SAMA, que irá habilitar ou inabilitar o requerente para prosseguir com o critério de pontuação e classificação. Após a inscrição, o cidadão recebe um protocolo para consultar o processo por meio do sistema Tributos Municipais Inteligentes (TMI).
O Desfile Cívico-Militar será realizado no dia 7 de setembro, a partir das 9h, na avenida José Vieira, em frente ao Centreventos Cau Hansen, na região central de Joinville.
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