Licenciamento de obras audiovisuais pelo MINC democratiza o acesso à cultura brasileira

Você já imaginou ter à disposição, em uma plataforma pública, uma variedade impressionante de produções audiovisuais brasileiras? Pois é exatamente isso que o Ministério da Cultura está promovendo com o lançamento de um edital para o licenciamento de 405 obras audiovisuais. Esse projeto, gerido pela Secretaria do Audiovisual (SAV), visa compor o catálogo de uma nova plataforma de streaming público, totalmente dedicada à difusão e ao acesso gratuito de conteúdos nacionais. Com um investimento de R$ 3,8 milhões, o Ministério da Cultura aposta em um futuro onde a diversidade e a riqueza cultural do Brasil estejam ao alcance de todos.

UM INVESTIMENTO SIGNIFICATIVO PARA O AUDIOVISUAL BRASILEIRO

O edital é um marco importante na trajetória do audiovisual brasileiro. Com o licenciamento de 405 obras, o Ministério da Cultura reafirma seu compromisso em valorizar a produção nacional, garantindo que essas obras sejam amplamente acessíveis. Mas o que isso significa na prática? Significa que você poderá assistir a filmes, documentários e animações que representam a diversidade cultural do nosso país, de maneira gratuita, diretamente na nova plataforma pública de streaming.

Joelma Gonzaga, secretária do Audiovisual, expressou a importância dessa iniciativa: “Através deste edital, estamos investindo em obras que refletem a riqueza cultural do Brasil e garantindo que esses conteúdos sejam acessíveis a todos, sem barreiras”. Em outras palavras, o Ministério da Cultura não está apenas financiando o licenciamento de obras; está democratizando o acesso à cultura, permitindo que todos os brasileiros, independentemente de sua condição social ou geográfica, tenham a oportunidade de se conectar com a arte e a história do país.

CATEGORIAS QUE REFLETEM A DIVERSIDADE DO CINEMA NACIONAL

O edital lançado pelo Ministério da Cultura contempla uma ampla variedade de categorias, incluindo telefilmes, curtas, médias e longas-metragens. Mas não para por aí. Os gêneros das produções são tão diversificados quanto a própria cultura brasileira: de ficção a animação, passando por documentários, experimentais e híbridos. Isso significa que, independentemente de suas preferências, você encontrará algo que o cative nessa nova plataforma pública de streaming.

Além das categorias, os inscritos no edital devem aderir a pelo menos um dos cinco eixos temáticos previstos: Infância, Juventude, Diversidade, História e Estética do Cinema Brasileiro, e Brasilidades. Esses eixos refletem a preocupação em garantir que a produção audiovisual contemplada seja representativa das diversas realidades e narrativas do Brasil, promovendo a inclusão e a diversidade.

E o que você acha da possibilidade de assistir a esses filmes e documentários sem precisar pagar? A SAV garante que as obras selecionadas terão seus direitos de exibição licenciados por um período de 48 meses para a plataforma de streaming público, sem exclusividade, ou seja, você terá acesso a uma verdadeira biblioteca audiovisual ao seu alcance.

A IMPORTÂNCIA DA PLATAFORMA PÚBLICA DE STREAMING

A criação dessa plataforma pública de streaming é mais do que uma simples atualização tecnológica. Ela é uma herdeira direta do pensamento e das iniciativas da Programadora Brasil, que já buscava democratizar o acesso ao cinema nacional. Com a nova plataforma, o Ministério da Cultura busca formar novos públicos, especialmente em espaços como escolas e cineclubes, cumprindo, inclusive, a Lei 13.006/2014, que obriga a exibição de filmes de produção nacional nas escolas de educação básica.

Mas o que diferencia essa plataforma de outras iniciativas? Primeiro, a gratuidade do acesso. Segundo, o foco na diversidade e na representatividade. A plataforma não será apenas um lugar para encontrar entretenimento, mas também um espaço de formação cidadã e de fortalecimento da identidade cultural brasileira. Ela promete impactar o setor audiovisual em múltiplas dimensões: simbólica, cidadã e econômica.

Imagine a riqueza de conteúdo que estará disponível para professores utilizarem em sala de aula, ou para cineclubes exibirem em suas sessões? Essa plataforma tem o potencial de se tornar uma ferramenta poderosa para a educação e a cultura no Brasil.

VALORES E POSSIBILIDADES PARA PRODUTORES INDEPENDENTES

Você é produtor de conteúdo audiovisual? Então essa pode ser a oportunidade que você esperava. O edital permite que cada proponente submeta até quatro propostas, com a possibilidade de ter até duas obras licenciadas. Distribuidoras brasileiras independentes têm ainda mais chances, podendo apresentar até oito propostas, com até seis obras selecionadas.

Os valores destinados ao licenciamento variam de acordo com a modalidade da obra: R$ 5 mil para curtas-metragens, R$ 10 mil para médias-metragens ou telefilmes, e R$ 20 mil para longas-metragens. Embora os valores não sejam elevados, o retorno em termos de visibilidade e impacto cultural pode ser significativo, especialmente para produtores independentes que buscam expandir o alcance de suas obras.

Além disso, ter uma obra licenciada e exibida em uma plataforma pública de streaming do Ministério da Cultura pode abrir portas para novas oportunidades e parcerias, tanto no Brasil quanto internacionalmente. Afinal, quem não gostaria de ver sua obra sendo assistida por milhares de pessoas em todo o país?

INSCRIÇÕES E PARTICIPAÇÃO: COMO FAZER PARTE DESTA INICIATIVA

Se você está interessado em participar, fique atento aos prazos. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente através do Sistema Prosas entre 27 de agosto e 18 horas do dia 14 de outubro de 2024. É importante ressaltar que, para participar, é necessário ter registro regular na Ancine e ser classificado como Agente Econômico Brasileiro Independente.

E se surgirem dúvidas ao longo do processo? Não se preocupe, o Ministério da Cultura disponibilizou um canal de comunicação para esclarecimentos. As dúvidas poderão ser encaminhadas até 72 horas antes do encerramento do prazo de inscrição para o e-mail concurso.sav@cultura.gov.br, com o assunto “Edital de Licenciamento de Obras Audiovisuais 2024”. Além disso, mais informações estão disponíveis no site do Ministério da Cultura e na plataforma Prosas.

IMPACTO E FUTURO DO AUDIOVISUAL BRASILEIRO

O impacto dessa iniciativa vai muito além do licenciamento de obras. Ela tem o potencial de transformar a relação dos brasileiros com o cinema nacional, tornando-o mais acessível e presente no dia a dia das pessoas. A plataforma pública de streaming do Ministério da Cultura promete ser uma verdadeira revolução no acesso à cultura, permitindo que cada vez mais pessoas possam conhecer e valorizar a riqueza do audiovisual brasileiro.

E você, já imaginou o que essa plataforma poderá oferecer para você? Com certeza, ela será um marco na história da cultura brasileira, fortalecendo a nossa identidade e promovendo a inclusão cultural de milhões de brasileiros.

O QUE ISSO SIGNIFICA ?

Em um país com uma diversidade cultural tão rica como o Brasil, iniciativas como essa são essenciais. O Ministério da Cultura, através da Secretaria do Audiovisual, está não apenas investindo em obras audiovisuais, mas também garantindo que elas sejam acessíveis a todos. A criação de uma plataforma pública de streaming é um passo importante para democratizar o acesso à cultura, permitindo que todos os brasileiros possam se conectar com as histórias, tradições e realidades do nosso país.

Então, que tal ficar de olho nessa novidade e explorar tudo o que o audiovisual brasileiro tem a oferecer? Com certeza, você encontrará produções que irão inspirar, emocionar e, acima de tudo, refletir a incrível diversidade do Brasil.

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