Publicidade enganosa lidera queixas no Procon SC em 2024: conheça seus direitos e saiba como se proteger
Quando você adquire um produto ou contrata um serviço, a última coisa que deseja é ser enganado, certo? Infelizmente, isso ainda é uma realidade para muitos consumidores em Santa Catarina. Segundo dados recentes do Procon-SC, entre janeiro e agosto de 2024, foram registradas 59.282 reclamações, denúncias e consultas em todo o estado, e a publicidade enganosa liderou o ranking de queixas. Mas o que isso significa na prática e como você pode se proteger dessas práticas abusivas?
Conteúdos
ENTENDA O QUE É PUBLICIDADE ENGANOSA
A publicidade enganosa é aquela que transmite informações falsas ou omite dados importantes sobre um produto ou serviço, induzindo o consumidor ao erro. Isso pode ocorrer de várias formas, desde promessas de resultados que nunca serão alcançados até a oferta de condições especiais que, na verdade, não existem.
Um exemplo comum são as promoções de lojas virtuais que anunciam um preço mais baixo, mas, ao finalizar a compra, o valor total é diferente por conta de taxas escondidas. Em outros casos, empresas de telefonia prometem planos com benefícios que depois não são honrados. Você já passou por isso? É frustrante, não é mesmo?
OS NÚMEROS FALAM: RANKING DE RECLAMAÇÕES
Em 2024, o Procon-SC registrou 1.478 queixas relacionadas a oferta não cumprida, serviço não fornecido, venda enganosa ou publicidade enganosa. Isso demonstra a importância de ficarmos atentos na hora de consumir. Mas essa não é a única preocupação dos catarinenses. Confira as outras principais reclamações no estado:
- Oferta não cumprida / Serviço não fornecido / Venda enganosa / Publicidade enganosa: 1.478 queixas.
- Não entrega ou demora na entrega do produto: 982 queixas.
- Cobrança indevida ou abusiva para alterar ou cancelar contrato: 905 queixas.
- Dificuldade ou atraso na devolução de valores pagos / Reembolso / Retenção de valores: 708 queixas.
- Cobrança de tarifas, taxas e valores não previstos / Não informados: 644 queixas.
- Cobrança por serviço/produto não contratado / Não reconhecido / Não solicitado: 575 queixas.
- SAC – Demanda não resolvida / Não respondida / Respondida após o prazo: 569 queixas.
- Produto danificado / Não funciona – Dificuldade em trocar ou consertar no prazo de garantia: 515 queixas.
- Não entrega do contrato ou documentação relacionada ao serviço: 386 queixas.
- Dificuldade de contato / Demora no atendimento: 330 queixas.
- Produto danificado / Não funciona – Falta de assistência técnica / Falta de informações sobre assistência: 284 queixas.
- Renegociação / Parcelamento de dívida: 240 queixas.
- Dificuldade de cancelamento / Eliminação de dados / Revogação do consentimento: 179 queixas.
- Cobrança em duplicidade / Cobrança referente a pagamento já efetuado: 176 queixas.
- Produto entregue incompleto / Diferente do pedido: 171 queixas.
E a lista continua, evidenciando a necessidade de mais transparência e respeito aos direitos do consumidor. Problemas relacionados à entrega de produtos e cobranças indevidas também são uma constante, o que pode deixar muita gente com a sensação de impotência.
COMO SE PROTEGER CONTRA PUBLICIDADE ENGANOSA?
A primeira dica é simples, mas eficaz: sempre leia atentamente todas as informações antes de fazer uma compra ou contratar um serviço. Parece básico, mas muitos consumidores acabam sendo vítimas de ofertas enganosas justamente por não se atentarem aos detalhes. Aqui estão mais algumas dicas que podem te ajudar:
- Verifique a procedência da oferta: Desconfie de promoções que parecem boas demais para ser verdade. Procure por avaliações de outros consumidores e confira se a empresa é confiável.
- Guarde todas as provas: Salve capturas de tela, e-mails e qualquer outro tipo de comunicação que comprove a oferta realizada. Isso pode ser crucial na hora de formalizar uma reclamação.
- Procure o Procon: Se você perceber que foi vítima de publicidade enganosa, não hesite em procurar o Procon da sua cidade. Eles poderão orientar sobre os próximos passos e, se necessário, ajudar na abertura de uma reclamação.
COMO REGISTRAR UMA RECLAMAÇÃO NO PROCON SC?
O Procon de Santa Catarina está preparado para ajudar os consumidores que se sentirem lesados. Você pode registrar sua queixa de diferentes maneiras, seja presencialmente, pelo site ou pelo telefone. O número 151 está disponível para dúvidas e orientações, enquanto denúncias podem ser feitas pelo Zap Denúncia no telefone (48) 3665-9057.
Além disso, o Procon Estadual também utiliza a plataforma consumidor.gov.br, que possibilita o registro de reclamações de forma prática e rápida. Em 2024, quase 50% dos atendimentos realizados pelo Procon-SC foram feitos através dessa plataforma, o que mostra sua eficácia e acessibilidade.
QUAL É A SUA EXPERIÊNCIA COM O PROCON?
Já precisou acionar o Procon alguma vez? A sensação de ser lesado e não ter a quem recorrer é terrível, mas saber que existe um órgão que protege nossos direitos como consumidores é um alívio. Compartilhe nos comentários sua experiência, positiva ou negativa, e ajude outros consumidores a entenderem a importância de denunciar e buscar seus direitos.
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