Quando você imagina o cenário do trabalho no Brasil, especialmente em um estado como Santa Catarina, que ostenta crescimento econômico e desenvolvimento, pensaria que o trabalho escravo ainda é uma realidade? É chocante pensar que, em pleno século XXI, milhares de trabalhadores ainda vivenciam condições de trabalho análogas à escravidão. E o que muitos não sabem é que Santa Catarina ocupa uma posição relevante nesse triste panorama.
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O CENÁRIO DO TRABALHO ESCRAVO EM SANTA CATARINA
De acordo com uma matéria da CUT SC, atualmente, 16 empregadores catarinenses constam na lista do trabalho escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A lista é atualizada a cada seis meses e torna públicos os nomes de pessoas físicas e jurídicas responsabilizadas por esse crime. Entre as empresas citadas, estão empregadores de diversas cidades catarinenses como Rio do Sul, Bom Retiro, Ituporanga, Urubici, São Bento do Sul, Criciúma e São Joaquim, entre outras.
Mas, afinal, o que é considerado trabalho escravo nos dias de hoje? Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), trata-se de toda forma de trabalho forçado, onde o trabalhador é submetido a condições degradantes, jornadas exaustivas ou cerceamento de sua liberdade. Mesmo que essas práticas possam parecer distantes do nosso cotidiano, a verdade é que elas estão presentes em setores diversos da economia catarinense, como o agronegócio, a construção civil e o comércio.
DADOS ALARMANTES: QUEM SÃO OS EMPREGADORES NA LISTA DO MTE?
A última atualização do Cadastro de Empregadores que mantêm trabalhadores em condições análogas à escravidão apresenta nomes de empregadores que, após processos administrativos e decisões irrecorríveis, foram confirmados como infratores dessa prática desumana.
Veja a lista dos empregadores de SC:
| Ano da ação fiscal | Empregador | Estabelecimento | Trabalhadores envolvidos |
| 2023 | CARLOS DONIZETE DE JESUS | ZONA RURAL, BOM RETIRO/SC | 2 |
| 2023 | CNMS (BRASIL) COMERCIO DE MADEIRAS LTDA | RUA TEODORO MORASTONI, 321, LOTE 6, BAIRRO RAINHA, RIO DO SUL/SC | 24 |
| 2022 | EDER ERN | ESTRADA GERAL, S/N, CHAPADÃO TRÊS BARRAS, ZONA RURAL, ITUPORANGA/SC | 8 |
| 2023 | FLAVIO WALTER MEYER | RODOVIA SC110 KM 401 – ZONA RURAL – URUBICI/SC | 15 |
| 2018 | JUNIOR KLOMBOWSKY | RESERVA PARTICULAR DO PATRIMONIO NATURAL (RPN), ANO BOM, SÃO BENTO DO SUL/SC | 3 |
| 2020 | PATRICIA POLICARPO | TREVO DE INTERSECÇÃO DAS RODOVIAS SC-281 E SC-416 E FRENTE DE TRABALHO NA LOCALIDADE DE NOVA ALEMANHA, IMBUIA/SC | 14 |
| 2023 | PAULA FLORENTINO | RUA HELENA CORAL GIRARDI, 310, BAIRRO VILA ISABEL; RUA ARARANGUÁ, 598, CENTRO; RUA MELEIRO, 244, BAIRRO SANTA CATARINA, CRICÚMA/SC. | 12 |
| 2022 | PAULO BORGES DUARTE | FAZENDA AGUA BUENA, ZONA RURAL, SÃO JOAQUIM/ SC | 17 |
| 2022 | PAULO MINORU YAMAGUCHI | FAZENDA FERNANDES, ZONA RURAL, SÃO JOAQUIM – SC | 7 |
| 2022 | RAULINO PRIM | ESTRADA GERAL, S/N, CHAPADÃO TRÊS BARRAS, ZONA RURAL, ITUPORANGA/SC | 13 |
| 2022 | RENALDO DE OLIVEIRA COSTA | FAZENDA BOQUEIRÃO, ZONA RURAL, SÃO JOAQUIM/SC | 22 |
| 2022 | RENATO GUIMARAES | ESTRADA GERAL CHAPADÃO TRÊS BARRAS, ZONA RURAL,ITUPORANGA/SC | 6 |
| 2022 | RICARDO SCHWEITZER | RANCHO ALTO VALE, RUA GUILHERME HEIDERSCHEIDT, S/N, BAIRRO DEMORAS, ALFREDO WAGNER/SC | 1 |
| 2018 | TACOLINDNER INDUSTRIAL LTDA. | RESERVA PARTICULAR DO PATRIMONIO NATURAL (RPN), ANO BOM, SÃO BENTO DO SUL/SC | 5 |
| 2021 | VAURI FERMOHLEN | BAR E MERCEARIA DO GAIOLA, RUA MAJOR GENEROSO, 1466, SÃO JOSÉ, BOM RETIRO/SC | 4 |
| 2023 | VILMAR ADAMEK | TIFA REITZ, VILA ADAMEK, ZONA RURAL, ITUPORANGA/SC | 17 |
Ao todo são 176 nomes na lista. Você pode conferir a lista completa aqui.
O TRABALHO ESCRAVO HOJE: COMO ISSO AINDA É POSSÍVEL?
Você pode estar se perguntando: como, em uma era de tantos avanços tecnológicos e sociais, ainda permitimos que seres humanos sejam tratados como mercadorias? A resposta passa pela complexa rede de desigualdade social e a falta de fiscalização rigorosa em diversas regiões. Setores como a agropecuária, que depende de trabalho manual intensivo, muitas vezes utilizam essa força de trabalho, especialmente em áreas rurais de difícil acesso, longe dos olhos da sociedade e da fiscalização.
Além disso, a vulnerabilidade dos trabalhadores, muitas vezes sem acesso à educação ou informação sobre seus direitos, facilita a perpetuação dessas condições. Ao serem atraídos por promessas de emprego, eles acabam se deparando com situações de exploração extrema.
A LUTA PELO COMBATE: O QUE ESTÁ SENDO FEITO?
Desde 1995, quando os Grupos Especiais de Fiscalização Móvel foram criados, mais de 63,5 mil trabalhadores foram resgatados de situações análogas à escravidão no Brasil. O trabalho desses grupos é essencial para desmantelar esquemas de exploração, mas o caminho para erradicar essa prática ainda é longo.
Santa Catarina, apesar de ser um estado com índices socioeconômicos elevados, precisa intensificar seus esforços no combate ao trabalho escravo. As operações de fiscalização são importantes, mas é necessário investir mais em conscientização e apoio às vítimas, além de ampliar a educação para evitar que novos casos aconteçam.
Conforme explícito pela CUT SC: A inclusão de pessoas físicas ou jurídicas no Cadastro de Empregadores ocorre somente após a conclusão do processo administrativo que julga o auto específico de trabalho análogo à escravidão, resultando em uma decisão administrativa irrecorrível de procedência. Importante destacar que, mesmo após a inserção no Cadastro, conforme estipulado pelo artigo 3º da Portaria Interministerial que o regulamenta, o nome de cada empregador permanecerá publicado por um período de dois anos.
O empregador ou empresa que tenha praticado a contratação de trabalhadores em situação análoga à escravidão poderá firmar um acordo e ser incluído no Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta. De acordo com a Portaria Interministerial MTE/MDHC/MIR nº 18, empregadores flagrados pela Inspeção do Trabalho submetendo trabalhadores a condições análogas à de escravidão podem firmar Termos de Ajustamento de Conduta ou acordos judiciais com a União e, assim, integrar uma segunda relação, denominada Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta, destinada àqueles que, embora flagrados cometendo a violação, assumem compromissos robustos de saneamento, reparação e efetiva prevenção da ocorrência do trabalho análogo ao de escravo.
COMO A SOCIEDADE PODE CONTRIBUIR?
Superar o trabalho escravo é uma missão que vai além do governo e da fiscalização. É necessário que todos nós, como sociedade, estejamos atentos e engajados na luta pelos direitos humanos. Algumas perguntas são essenciais: Você se preocupa com a origem dos produtos que consome? Está ciente das condições de trabalho envolvidas na sua produção? Ao questionar e buscar informações, podemos fazer escolhas mais conscientes e justas, pressionando empresas a adotarem práticas éticas.
Além disso, é crucial apoiar iniciativas de reabilitação de trabalhadores resgatados, garantindo que eles tenham acesso a emprego digno, educação e saúde. As empresas também precisam ser fiscalizadas por nós, consumidores, exigindo transparência e responsabilidade social.
O FUTURO DO TRABALHO EM SANTA CATARINA
Olhando para o futuro, o combate ao trabalho escravo em Santa Catarina precisa ser uma prioridade. O estado, que já se destaca em tantas áreas, tem a chance de também se tornar referência na defesa dos direitos trabalhistas. Para isso, é preciso aumentar as operações de fiscalização, endurecer as sanções para infratores e, principalmente, investir na educação dos trabalhadores, oferecendo mais oportunidades de desenvolvimento.
A superação do trabalho escravo é uma responsabilidade compartilhada, e cada um de nós tem um papel importante nesse processo. Seja exigindo que as empresas respeitem as leis trabalhistas, seja apoiando iniciativas de reabilitação de vítimas, o importante é não fechar os olhos para essa realidade. Afinal, que tipo de sociedade queremos construir? Uma que permita a exploração de seus cidadãos ou uma que valorize o trabalho digno e os direitos humanos?
