Reajuste nas faixas salariais do magistério em SC é aprovado por unanimidade na Alesc
Na tarde de terça-feira, 22 de outubro, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) deu um passo significativo para a valorização do magistério público estadual ao aprovar, por unanimidade, o projeto de lei (PL) 438/2024. Este projeto, de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo o reajuste das faixas da tabela salarial do magistério. Você sabia que essa iniciativa pode impactar diretamente a vida dos professores e da educação em nosso estado? A proposta ainda passará pela votação da Redação Final antes de seguir para a sanção do governador Jorginho Mello (PL).
Conteúdos
ANÁLISE PRÉVIA DO PROJETO QUE REAJUSTA AS FAIXAS DA TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO
Antes da votação em plenário, o projeto foi meticulosamente analisado em uma reunião conjunta de três comissões: Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação, e Educação e Cultura. Essas comissões emitiram parecer favorável à proposta, mostrando a importância do diálogo e da colaboração entre os diferentes setores da Alesc. O que você acha sobre essa abordagem colaborativa?
A exposição de motivos do PL 438/2024 revela que o governo busca descompactar a tabela de vencimentos dos professores efetivos da rede pública estadual. Isso será feito através do reajuste das faixas previstas no plano de carreira da categoria, levando em conta tanto o tempo de serviço quanto a qualificação dos profissionais. O que isso significa para os professores? Os valores retroativos serão aplicados desde setembro deste ano.
Além disso, a proposta visa cumprir a obrigação constitucional de aplicar 25% da receita estadual em educação. Você já parou para pensar no quanto essa medida pode beneficiar a educação em Santa Catarina? E ainda, o projeto atenderá ao Piso Nacional do Magistério, que atualmente está fixado em R$ 4.580,57.
MANIFESTAÇÕES DOS DEPUTADOS
Nos pronunciamentos em plenário, alguns deputados destacaram os avanços trazidos pelo projeto, mas também apontaram que ainda há um longo caminho a percorrer. O deputado Fabiano da Luz (PT) enfatizou que, embora se tenha avançado, ainda há muito a ser conquistado para a valorização do magistério. “Damos um passo, isso tem que ser reconhecido, mas ainda temos muito o que conquistar. O governo tem recursos para valorizar o magistério”, afirmou. Essa afirmação levanta um debate importante: até que ponto o governo tem se comprometido com a valorização da educação?
Luciane Carminatti (PT), relatora do PL na Comissão de Educação, destacou que, apesar de ser um ganho, a proposta não é suficiente. Ela defendeu o uso de 100% dos recursos do Fundeb a partir de 2025 como uma forma de avançar na descompactação da tabela. “Esse é um compromisso que o governador assumiu”, lembrou Luciane. Será que esse compromisso será realmente cumprido?
O líder do governo na Alesc, deputado Carlos Humberto (PL), defendeu a proposta, afirmando que o Executivo tem honrado os compromissos com o magistério, incluindo reajustes no vale-alimentação e o fim gradual do desconto previdenciário de 14% nas pensões e aposentadorias. Ele ressaltou que, para a maioria dos professores, o aumento será de até 21% em algumas faixas. Isso demonstra uma mudança real nas condições de trabalho e remuneração dos professores?
COMPROMISSOS DO GOVERNO
Em uma entrevista após a votação, o secretário adjunto da Casa Civil, Marcelo Mendes, reafirmou o compromisso do governo em utilizar 100% dos recursos do Fundeb a partir do próximo ano para a folha de pagamento dos professores. “Já temos o compromisso de iniciarmos, no ano que vem, uma nova conversa sobre o assunto”, declarou. A comunicação aberta entre governo e profissionais da educação é essencial. Será que isso realmente resultará em melhorias concretas?
PROTESTO E CRÍTICAS
Durante as discussões nas comissões, o deputado Ivan Naatz (PL) criticou a exclusão de sua comissão, Trabalho, Administração e Serviço Público, do debate sobre a matéria. “Esse projeto é de competência da nossa comissão”, argumentou. Isso levanta questões sobre a representatividade e a inclusão de diferentes vozes nas discussões que afetam a educação.
Os debates sobre o projeto foram acompanhados de perto por professores e representantes do Sinte, o sindicato que representa a categoria. Evandro Accadroli, coordenador estadual do Sinte, reconheceu que, embora a proposta traga avanços, é necessário ir além para garantir uma valorização efetiva. “Que esse projeto seja o começo de uma valorização sólida da categoria”, afirmou ele. Essa é uma expectativa realista?
É PRECISO IR ALÉM
A aprovação do projeto que reajusta as faixas da tabela salarial do magistério representa um passo importante para a valorização dos profissionais da educação em Santa Catarina. Contudo, as discussões e críticas levantadas durante o processo evidenciam que ainda há um longo caminho a percorrer. Você, leitor, acredita que este projeto será capaz de trazer as mudanças necessárias para a educação no estado? O debate continua!
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