Por Leticia Ghizzo

 

Os assuntos envolvendo o conceito de democracia estão em alta, fazendo parte de diálogos importantes tanto no “olho no olho” quanto na esfera digital. Quem nunca se deparou com alguma notícia envolvendo o conceito de democracia, sua importância ou o quanto essa conquista social deve ser defendida e cuidada? Por essas e outras, o que é a democracia e por que ela importa são temas que merecem ser discutidos de forma clara e acessível.

O QUE É DEMOCRACIA?

Primeiro, é necessário entender que o conceito de democracia pode ser visualizado através de lentes diferentes, que podem focar em aspectos diversos que, juntos, constroem o significado desse termo. Além disso, também é importante pontuar que existem diferentes graus de desenvolvimento da democracia dependendo do país em que é aplicada.

Dito isso, vamos ao que interessa: segundo o dicionário Oxford, democracia é “o sistema político em que os cidadãos elegem os seus dirigentes por meio de eleições periódicas”. Para o cientista político Robert Dahl, que foi uma grande influência na construção do pensamento político no século XX, a democracia deve ser definida como um sistema político que garante a participação efetiva dos cidadãos na tomada de decisões governamentais.

Dessa forma, Dahl introduziu alguns conceitos chave para a compreensão da democracia, uma vez que defendeu que esse sistema vai além da existência de eleições regulares, sendo caracterizado pela igualdade política, participação inclusiva, liberdade de expressão e acesso à informação, elementos essenciais para a efetiva participação cidadã e o controle coletivo sobre as decisões governamentais.

GRÉCIA ANTIGA COMO BERÇO DA DEMOCRACIA

O conceito de democracia tem suas raízes na Grécia Antiga, por volta de 510 a.C., quando o aristocrata progressista Clístenes liderou uma revolta contra o último tirano de Atenas, derrubando-o e implementando reformas que estabeleceram o sistema democrático na cidade. Esse sistema democrático surgiria a partir da divisão da cidade de Atenas em dez unidades que eram chamadas de “demos”, criando, assim, o conceito “demo” – povo – e “kratia” – poder ou governo.

Nesse contexto, na cidade de Atenas, as decisões políticas passaram a  ser tomadas de forma coletiva, onde os indivíduos que eram considerados cidadãos se encontravam nas ágoras (praças públicas) e, em assembleia, participavam diretamente da política. Nesse período, a democracia ateniense se baseava em dois princípios fundamentais: a isonomia, que vem do grego isos, “igual”, e nomos, “normas” ou “leis”, estabelecendo que todos os cidadãos são iguais perante as leis, e a isegoria, derivada de isos e agoreuo, significando “falar na ágora” ou “assembleia”. Esse princípio garantia a todos o direito à voz e ao voto, permitindo que cada cidadão participasse ativamente das decisões políticas e contribuísse para o processo de tomada de decisão coletiva.

Assim, é notável o quanto a democracia da Grécia Antiga legou uma herança significativa para os sistemas políticos modernos, ao estabelecer os princípios de participação e igualdade perante as leis. No entanto, é importante lembrar que, embora essa forma de governo tenha sido um marco, na Grécia Antiga apenas os homens gregos eram considerados cidadãos, excluindo mulheres, estrangeiros e crianças, o que, claramente, limitava o conceito de democracia e de cidadania daquela época.

DEMOCRACIA DIRETA E INDIRETA

A democracia, enquanto sistema político, pode ser praticada de diversas formas, refletindo diferentes maneiras de envolvimento dos cidadãos nas decisões governamentais. Duas das formas mais discutidas são a democracia direta e a democracia indireta. Ambas buscam garantir a participação popular, mas diferem no modo como essa participação se dá, seja por meio da ação direta do povo ou da escolha de representantes para tomar decisões em seu nome.

Na democracia direta, os cidadãos participam diretamente das decisões políticas, sem a intermediação de representantes eleitos. Como já demonstrado, esse modelo era praticado na Grécia Antiga, onde os cidadãos se reuniam em assembleias para votar diretamente sobre questões políticas e leis. Nos dias atuais, ainda podemos ver alguns elementos da democracia direta nos plebiscitos e referendos que tratam de questões específicas – como, por exemplo, o referendo no Brasil em 2005 que consultou a população sobre a proibição do comércio de armas e munições no país.

Já na democracia indireta, também conhecida como democracia representativa, os cidadãos escolhem representantes que, por sua vez, tomam as decisões políticas em seu nome. Nesse modelo, as eleições periódicas são um marco, pois são esses os momentos que a população escolhe seus representantes para a política institucional. A democracia indireta é o modelo mais comum em democracias modernas.

Torna-se claro, portanto, que o voto é um grande símbolo da democracia. Entretanto, é fundamental entendermos que o conceito não se limita a isso, uma vez que havia a presença de eleições, por exemplo, na Ditadura Militar no Brasil, período em que não havia, de forma alguma, liberdade eleitoral e igualdade política. A verdadeira democratização do processo eleitoral no Brasil se deu apenas após o fim do regime militar, com a Constituição de 1988, que restabeleceu as eleições diretas para presidente e a liberdade política no país, bem como a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e diversos outros direitos humanos básicos que haviam sido absolutamente reprimidos.

POR QUE A DEMOCRACIA IMPORTA?

Agora, depois de entender o que é a democracia, podemos pensar sobre sua importância. Não há dúvidas de que o Estado Democrático de Direito foi uma grande conquista social no Brasil e que a manutenção da democracia é algo a ser prezado e defendido. Isso porque, como exposto, a liberdade política, a igualdade em relação ao direito de participação, o compromisso com a defesa das liberdades individuais e a inclusão de grupos historicamente marginalizados nos processos decisórios se fazem presentes em um regime democrático.

Devemos lembrar que a concentração de poder pode levar à opressão, à ausência de responsabilidade governamental e à violação de direitos fundamentais, comprometendo a dignidade e a qualidade de vida de toda a sociedade. Nesse sentido, a compreensão sobre o que é a democracia é de grande importância, assim como uma ampla educação em cidadania, já que o primeiro passo para reivindicarmos nossos direitos é conhecendo-os.

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