Décimo terceiro salário: saiba os prazos, quem tem direito e como calcular
Você já se perguntou por que o fim do ano traz um alívio financeiro para trabalhadores com carteira assinada?
Esse “bônus” anual, conhecido como décimo terceiro salário, não é apenas uma tradição, mas um direito garantido pela Lei 4.090/1962. Instituído como Gratificação de Natal, ele é pago em duas parcelas ou em uma única vez até o fim de novembro. Se você trabalha de carteira assinada, com certeza já está na expectativa!
Conteúdos
PRAZOS IMPORTANTES
Marque no calendário:
- Primeira parcela ou pagamento único: até 30 de novembro. Em 2024, como a data cai em um sábado, o prazo foi antecipado para 29 de novembro.
- Segunda parcela: deve ser quitada até 20 de dezembro.
O atraso no pagamento pode gerar multas para as empresas, então, atenção empregadores!
COMO É FEITO O CÁLCULO?
O valor do décimo terceiro salário é proporcional ao tempo trabalhado. O cálculo é simples:
Veja um exemplo de cálculo do site Seu Crédito Digital:
Um trabalhador com salário bruto de R$ 3.000,00 que trabalhou por 10 meses no ano terá o cálculo da seguinte forma:
- Valor mensal proporcional: R$ 3.000,00 ÷ 12 = R$ 250,00 por mês trabalhado.
- Total devido: R$ 250,00 × 10 = R$ 2.500,00.
- Primeira parcela: R$ 1.250,00 (50% do total).
- Segunda parcela: R$ 1.250,00, já com descontos aplicáveis, como INSS e Imposto de Renda.
APOSENTADOS E PENSIONISTAS TAMBÉM RECEBEM?
Sim! O décimo terceiro também beneficia aposentados e pensionistas do INSS. Em 2024, muitos já receberam a primeira parcela antecipadamente e, se você começou a receber o benefício após junho, seu pagamento ocorre entre 25 de novembro e 6 de dezembro. O cronograma considera o número final do seu NIS.
COMO CONSULTAR O BENEFÍCIO?
Você pode acessar o Meu INSS pelo site ou aplicativo. Não tem internet? Ligue para a Central 135. O atendimento é prático e vai ajudar você a esclarecer dúvidas ou até mesmo evitar fraudes.
IMPACTO NA ECONOMIA
Sabia que o décimo terceiro injeta bilhões na economia brasileira? Esse dinheiro não só aquece o comércio, mas também ajuda muitas famílias a quitar dívidas e começar o próximo ano com o pé direito. Especialistas recomendam planejamento e uso consciente desse recurso.
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