Prefeitura de Blumenau inicia fiscalização de ciclomotores
Entenda o que diz a resolução 996/23 e os impactos para o trânsito
A partir desta segunda-feira, dia 2, Blumenau entrará em uma nova fase no trânsito: a Prefeitura, por meio da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), intensificará a fiscalização de bicicletas motorizadas e elétricas. O que isso significa na prática? Mais segurança para pedestres e motoristas e maior conformidade às normas determinadas pela Resolução 996/23.
Conteúdos
O QUE DIZ A RESOLUÇÃO 996/23?
Você já ouviu falar dela? Essa resolução, em vigor desde 1º de novembro de 2023, estabelece um prazo de transição para os proprietários regularizarem seus ciclomotores no Detran. Até 31 de dezembro de 2025, não será exigido o licenciamento ou habilitação. Parece simples, mas isso não significa que as regras de circulação possam ser ignoradas.
Durante esse período, as bicicletas e ciclomotores elétricos devem circular preferencialmente em ciclovias e ciclofaixas, mantendo baixa velocidade. E o mais importante: respeitar os pedestres! Já viu alguém andando com esses veículos na calçada? Isso é perigoso e proibido.
SEGURANÇA É PRIORIDADE: REGRAS PARA CIRCULAR
Vamos combinar: a segurança vem em primeiro lugar. Segundo o artigo 57 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os ciclomotores devem andar sempre à direita da pista, seja no centro da faixa mais à direita ou próximo ao bordo da via, caso não existam acostamento ou ciclofaixa.
O secretário da SMTT, Fábio Campos, destacou:
“A circulação de ciclomotores em vias de trânsito rápidas ou sobre calçadas é proibida. A fiscalização busca garantir a segurança viária, a fluidez no trânsito e, claro, proteger vidas.”
A fiscalização inicial será educativa. Mas, se houver reincidência, o veículo poderá ser removido ao pátio, com base no artigo 271 do CTB. Além disso, condutores flagrados em manobras perigosas ou que coloquem em risco a segurança de muitos usuários podem ter o veículo apreendido.
ROTA DE LAZER: UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA
A Rota de Lazer, já tradicional em Blumenau, é um espaço pensado para famílias e momentos de descontração. Por isso, patinetes são bem-vindos, mas o uso de ciclomotores elétricos está fora de cogitação.
Imagine só: crianças, animais de estimação e ciclomotores dividindo o mesmo espaço. Não dá, certo? Para garantir a segurança, os agentes de trânsito estarão sujeitos à prontidão orientando os usuários. Em casos de desobediência, o veículo será removido, conforme artigo 195 do CTB.
COMO A FISCALIZAÇÃO VAI IMPACTAR O TRÂNSITO EM BLUMENAU?
Essas medidas não são apenas sobre regras, mas sobre construir um trânsito mais humano e organizado. O aumento da fiscalização vem para fortalecer que todos – motoristas, ciclistas e pedestres – tenham um papel a desempenhar na segurança viária.
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