Em 2024, o governo federal fechou o ano com números expressivos e uma arrecadação que superou todas as expectativas. Segundo dados divulgados pela Receita Federal em 28 de janeiro, a arrecadação totalizou R$ 2,709 trilhões, um recorde histórico desde o início da série, em 1995. Após o ajuste pela inflação, o valor alcançado foi de R$ 2,653 trilhões, o que representa um crescimento real de 9,6% em relação ao ano anterior. Esse aumento se reflete não apenas no fortalecimento da economia, mas também em uma série de ações fiscais que tiveram impacto direto nas receitas do governo.

EXPANSÃO DA ECONOMIA COMO MOTOR DA ARRECADAÇÃO

O principal fator por trás deste crescimento extraordinário da arrecadação foi o aquecimento da economia brasileira. A recuperação de setores-chave, como a indústria e o comércio, impulsionou as receitas tributárias, refletindo uma melhoria significativa nos níveis de produção e consumo.

De acordo com o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, “os grandes números refletem os resultados importantes da política econômica nos últimos anos, da reativação da economia que vimos no ano passado e que resulta nesse resultado espetacular”. Além disso, Barreirinhas destacou a redução histórica do desemprego e o aumento da massa salarial como fatores que contribuíram diretamente para o crescimento da arrecadação.

REFORÇO NOS TRIBUTOS E A FISCALIZAÇÃO MAIS EFICIENTE

Outro ponto crucial para esse aumento foi a reestruturação na forma de cobrança de tributos, com destaque para a reforma do PIS/Cofins e a volta da tributação sobre os combustíveis. A Receita Federal também deu ênfase ao combate à sonegação, buscando tributar aqueles que historicamente não contribuíam adequadamente, como é o caso de grandes fortunas e fundos no exterior.

A arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), especialmente sobre rendimentos de capital, teve destaque, com um crescimento de 13,12% em relação ao ano passado. Já os impostos sobre Importação e IPI vinculados também apresentaram aumentos expressivos, refletindo a alta nas alíquotas desses tributos.

Em uma coletiva, Barreirinhas afirmou: “[Esse resultado reflete] uma Receita Federal menos repressiva e mais orientadora do contribuinte, atuando na desoneração do pequeno contribuinte, do empresário produtivo e focando a fiscalização e arrecadação naqueles que antes não contribuíam com uma parcela justa, especificamente nas grandes rendas passivas no Brasil, na tributação dos super-ricos”.

A FORÇA DA PRODUÇÃO NACIONAL E O IMPACTO NOS NÚMEROS

A recuperação de diversos setores da economia foi visível. A produção industrial cresceu 3,22%, as vendas de bens aumentaram 3,97%, e os serviços, por sua vez, registraram um aumento de 2,9%. O crescimento das importações também foi notável, com um aumento de 8,65%, refletindo a maior atividade econômica e o aumento da demanda por produtos estrangeiros.

Outro dado importante foi o desempenho da massa salarial, que cresceu 11,78%. Isso foi um reflexo direto das políticas de estímulo à economia e também da melhoria nas condições de trabalho para muitos brasileiros.

SETORES ECONÔMICOS QUE MAIS CONTRIBUÍRAM PARA O RESULTADO

Quando observamos o desdobramento do impacto no setor tributário, os números mostram grandes variações. Os tributos do comércio atacadista, entidades financeiras e combustíveis, por exemplo, apresentaram os maiores aumentos no ano.

• O comércio atacadista arrecadou R$ 171,285 bilhões.
• As entidades financeiras somaram R$ 288,621 bilhões.
• O setor de combustíveis obteve R$ 105,354 bilhões.

Esses números demonstram a relevância desses setores na recuperação e crescimento da economia brasileira, principalmente em um ano de desafios e incertezas globais.

O IMPACTO NAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E NOS TRIBUTOS CORPORATIVOS

Além dos aumentos no comércio e nas finanças, o setor das contribuições previdenciárias teve um aumento de 5,34%, totalizando R$ 685,012 bilhões. Já o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) arrecadaram R$ 502,720 bilhões, um crescimento de 2,85%.

Esses números reforçam a recuperação econômica do país e a importância de uma base tributária mais sólida para garantir o equilíbrio fiscal e o crescimento sustentável.

A ARRECADAÇÃO DE DEZEMBRO E A LUZ NO FIM DO TÚNEL

A boa notícia continuou até o fim do ano, quando a arrecadação de dezembro também superou as expectativas, chegando a R$ 261,265 bilhões, um crescimento de 7,78% em termos reais, quando descontada a inflação.

Esse resultado é um reflexo do fortalecimento da atividade econômica ao longo de 2024, contribuindo diretamente para o resultado recorde que marca o fechamento do ano. É uma luz no fim do túnel para as finanças públicas do Brasil e um indicativo de que, com políticas adequadas, o país pode continuar na trajetória de recuperação e crescimento.

PERSPECTIVAS PARA O FUTURO DA ARRECADAÇÃO

Com esse resultado, o governo federal demonstra sua capacidade de reagir e ajustar suas estratégias fiscais em tempos de dificuldades. Mas, e agora? O que vem a seguir? A expectativa é que a recuperação econômica continue no próximo ano, com a manutenção de políticas fiscais mais eficazes e que promovam a inclusão tributária, como afirmou o secretário Robinson Barreirinhas.

O grande desafio será manter o ritmo de crescimento da arrecadação, mesmo diante de possíveis instabilidades econômicas externas e internas. Contudo, a trajetória de 2024 já indica um caminho promissor para as finanças do país, com a maior arrecadação da história, graças a uma economia mais aquecida e uma política fiscal mais eficiente.

Fonte: Agência Brasil

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