Lei Paulo Gustavo em Santa Catarina garantiu mais de R$ 126 milhões para a cultura

Do valor total investido, R$ 91,21 milhões foram destinados ao setor audiovisual, enquanto R$ 35,18 milhões contemplaram outras manifestações artísticas, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais. A diversidade na distribuição reforça a intenção de atender a múltiplas expressões culturais, promovendo inclusão e incentivo ao setor.

SANTA CATARINA SE DESTACA NA EXECUÇÃO DOS RECURSOS

No âmbito estadual, Santa Catarina se superou, aplicando 99,6% do total recebido. Foram investidos R$ 46,71 milhões no audiovisual e R$ 16,74 milhões em outras áreas culturais.

Entre os municípios catarinenses, Joinville liderou os investimentos, utilizando R$ 4,76 milhões, sendo R$ 3,39 milhões voltados ao audiovisual e R$ 1,36 milhão para demais segmentos. Florianópolis aparece na sequência, com R$ 4,19 milhões, seguida por Blumenau (R$ 2,93 milhões), São José (R$ 2,02 milhões) e Itajaí (R$ 1,89 milhão), consolidando a expressiva participação das cidades catarinenses na execução da política cultural.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatiza o impacto da Lei na sociedade:

“A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo.”

Ela ainda reforça a importância da continuidade desse tipo de incentivo:

“A cultura está diariamente na vida dos brasileiros. Por isso, leis de incentivo, como a Paulo Gustavo, são importantes para contribuir com políticas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional, e evidenciar a diversidade da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura.”

O MAIOR INVESTIMENTO DIRETO EM CULTURA DA HISTÓRIA DO BRASIL

Em nível nacional, a Lei Paulo Gustavo garantiu a execução de R$ 3,93 bilhões, representando 95% dos recursos transferidos pelo Governo Federal. Trata-se do maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil.

O alto percentual de execução comprova a eficácia da política, criada durante a pandemia da Covid-19 e consolidada como um importante instrumento de incentivo ao setor cultural.

A secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins, destaca a capilaridade da política:

“O sucesso da política se revela não só no montante investido, mas na capilaridade que alcançamos. A Lei chegou a praticamente 100% do território, um feito impressionante em um país tão extenso e diverso. O resultado reforça a importância de políticas culturais que permitem a nacionalização do fomento e fortalecem as expressões culturais de todas as regiões.”

COMO FOI A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PELO BRASIL?

Os recursos foram repassados pelo Governo Federal aos estados, municípios e Distrito Federal, que, por sua vez, mapearam as demandas locais com participação da sociedade civil e definiram a distribuição dos valores por meio de editais, premiações e incentivos diretos.

DISTRIBUIÇÃO REGIONAL

A região Nordeste recebeu R$ 1,16 bilhão, tornando-se a área mais contemplada pelo programa. O Sudeste veio logo atrás, com R$ 1,45 bilhão executados. As demais regiões receberam:

• Sul: R$ 523 milhões (95,1% executados)
• Centro-Oeste: R$ 298,2 milhões (93% executados)
• Norte: R$ 424 milhões (89,7% executados)

ESTADOS QUE MAIS INVESTIRAM

Os 27 estados e o Distrito Federal receberam juntos R$ 2,18 bilhões, considerando os rendimentos. Destes, 97,5% já foram executados.

Os estados que mais se destacaram na execução foram Espírito Santo, Paraná e Goiás, que utilizaram 100% dos recursos disponíveis. São Paulo foi o estado com o maior montante investido, totalizando R$ 381,17 milhões.

O IMPACTO DA LEI NA ECONOMIA CRIATIVA

Para o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, os resultados reforçam a relevância dos investimentos culturais:

“O investimento permitiu não somente apoiar, mas recuperar e fortalecer um motor econômico e social vital para o Brasil.”

Uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre os impactos da Lei no Rio de Janeiro revelou um dado impressionante: para cada R$ 1 investido, houve um retorno de R$ 6,51. O levantamento comprova a potência da economia criativa como geradora de oportunidades e desenvolvimento local.

UM MARCO PARA A CULTURA BRASILEIRA

Criada em homenagem ao artista Paulo Gustavo, vítima da Covid-19, a Lei tornou-se um marco para a cultura brasileira. Com a recriação do Ministério da Cultura, em 2023, foi possível garantir sua execução plena, consolidando-se como um dos maiores instrumentos de incentivo cultural do país.

Com os resultados expressivos alcançados, fica evidente que a cultura não é apenas uma expressão artística, mas também um motor econômico essencial para o desenvolvimento do Brasil.

Detalhamento dos recursos aplicados pelos estados, municípios e Distrito Federal, por meio da Lei Paulo Gustavo – Fonte: MinC

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Fonte: Secretaria de Comunicação Social 

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