Lei Paulo Gustavo fortalece cultura no Sul do Brasil com recorde de investimentos

A cultura da Região Sul do Brasil recebeu um impulso histórico em 2023, com a execução de 95,1% dos R$ 523 milhões destinados pelo Governo Federal através da Lei Paulo Gustavo (LPG). O montante injetado nos três estados do Sul consolidou a LPG como um dos maiores investimentos diretos na cultura nacional.

RIO GRANDE DO SUL FOI UM DOS DESTAQUES

Entre os estados, o Rio Grande do Sul se destacou pelo alto aproveitamento dos recursos. Das R$ 195,2 milhões recebidas pelo estado e seus municípios, 94,2% foram efetivamente utilizados.

Porto Alegre, a capital gaúcha, chegou a um índice ainda maior: 98,74% de execução dos R$ 11,3 milhões repassados.

Os dados refletem não apenas a eficiência da política pública, mas também o reconhecimento do setor cultural como um pilar econômico e social. Afinal, cultura não é apenas entretenimento, mas também geração de emprego, renda e desenvolvimento local.

LEI PAULO GUSTAVO EM SANTA CATARINA

Em Santa Catarina, Lei Paulo Gustavo,  garantiu mais de R$ 126 milhões para a cultura, em projetos culturais espalhados pelo estado e seus municípios. O montante representa 95,8% do total disponível, um índice expressivo que reforça o compromisso do estado com a valorização da cultura.

Do valor total investido, R$ 91,21 milhões foram destinados ao setor audiovisual, enquanto R$ 35,18 milhões contemplaram outras manifestações artísticas, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais. A diversidade na distribuição reforça a intenção de atender a múltiplas expressões culturais, promovendo inclusão e incentivo ao setor.

A MAIOR INJEÇÃO DIRETA DE RECURSOS NA HISTÓRIA DA CULTURA BRASILEIRA

A Lei Paulo Gustavo representou o maior investimento direto já realizado na cultura nacional. No total, o Ministério da Cultura (MinC) destinou R$ 3,8 bilhões a estados e municípios, e, com os rendimentos bancários, esse valor chegou a R$ 4,1 bilhões. Desses, impressionantes R$ 3,9 bilhões foram efetivamente usados, representando uma taxa de execução de 95% em todo o país.

 

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, celebrou os resultados: “É compromisso do Ministério e do governo do presidente Lula investir, valorizar e reforçar o fazer cultural. A cultura está diariamente na vida de todos os brasileiros, por isso, as leis de incentivo, como a LPG, são muito importantes para contribuir com as políticas públicas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional e evidenciar a diversidade cultural da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura. Além disso, a lei também é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo”.

O impacto dessa política pública vai muito além dos números. Como destacou o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, a cultura brasileira vive um período de crescimento significativo:

“Estamos num momento de colheita, o que significa dizer sobre o potencial abundante do investimento em cultura para o Brasil. Os projetos que estão sendo viabilizados via Lei Paulo Gustavo em todo país resultam numa efervescência cultural que beneficia toda sociedade, com fortalecimento da economia e da nossa identidade enquanto nação”.

EXECUÇÃO DOS RECURSOS PELO PAÍS

A adesão à Lei Paulo Gustavo foi massiva. Em 2023, o MinC garantiu que 100% dos estados e 98% dos municípios estivessem aptos a receber os recursos. Já em 2024, a missão foi assegurar a execução dos valores até 31 de dezembro, prazo final estabelecido para a utilização dos montantes.

O balanço final mostra que quase todas as regiões do Brasil tiveram uma taxa de execução acima de 90%:

• Região Sul: R$ 523 milhões recebidos | 95,1% executados  
• Região Norte: R$ 424 milhões recebidos | 89,8% executados
• Região Nordeste: R$ 1,1 bilhão recebidos | 96% executados
• Região Sudeste: R$ 1,45 bilhão recebidos | 95,6% executados
• Região Centro-Oeste: R$ 298,3 milhões recebidos | 93% executados

A secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins, reforçou a importância da LPG para a democratização do acesso aos investimentos culturais:

“O sucesso dessa política se revela não apenas pelo montante de recursos investidos, mas também pela capilaridade que alcançamos. A LPG está em praticamente todo o território nacional — um feito impressionante em um país tão extenso e diverso como o Brasil. O resultado reforça a importância de políticas culturais que permitem a nacionalização do fomento e fortalecem as expressões culturais de todas as regiões”.

Após o prazo final, os valores não utilizados precisaram ser devolvidos ao Governo Federal até 15 de janeiro de 2025.

CULTURA COMO MOTOR ECONÔMICO

Muito além do impacto cultural e artístico, a LPG demonstrou que investir em cultura gera retorno financeiro expressivo. Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que, para cada R$ 1 investido pela Lei Paulo Gustavo no Rio de Janeiro, o retorno para a economia foi de R$ 6,51.

O que isso significa na prática? Que a cultura não é gasto, mas investimento. A economia criativa fortalece o turismo, impulsiona a produção audiovisual, fomenta negócios locais e gera empregos diretos e indiretos.

A Lei Paulo Gustavo, que surgiu como resposta emergencial à crise da pandemia, se provou um mecanismo essencial para a cultura brasileira. O desafio agora é manter essa estrutura de financiamento ativa, garantindo que o setor continue crescendo e contribuindo para o desenvolvimento do país.

O que você acha desse impacto? A cultura deve continuar recebendo incentivos desse porte?