Apenas 14% das escolas públicas no Brasil contam com grêmio estudantil

No cenário educacional brasileiro, os grêmios estudantis desempenham um papel crucial no fortalecimento da gestão democrática nas escolas. Esses espaços, embora garantidos por lei, ainda são uma realidade distante para muitos estudantes, refletindo desigualdades regionais e socioeconômicas significativas. Você sabia que, em todo o Brasil, apenas 14% das escolas públicas possuem grêmios? E que, enquanto as escolas mais ricas se destacam com um alto índice de presença desses espaços, as mais carentes ficam para trás? A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, por meio de um estudo recente, traz à tona dados que provocam reflexões sobre o que realmente significa garantir a voz e a vez dos estudantes no ambiente escolar.

UM CENÁRIO DESIGUAL: ONDE ESTÃO OS GRÊMIOS ESTUDANTIS?

Os números são reveladores. O levantamento, que se baseia no Censo Escolar da Educação Básica 2023, aponta que a presença dos grêmios estudantis no Brasil é, ainda, bastante limitada e desigual. Dados de 2024 mostram que, apesar de um pequeno aumento (1,4 pontos percentuais) em relação a 2019, o Brasil ainda engatinha quando se trata de democratizar a participação estudantil. Na Região Sudeste, por exemplo, 24% das escolas públicas contam com grêmios, um reflexo das melhores condições socioeconômicas e de infraestrutura da região. Já na Região Norte, o cenário é bem mais desafiador, com apenas 5% das escolas oferecendo esse tipo de organização. O que isso nos diz sobre a desigualdade educacional do país?

Além disso, a diferença entre áreas urbanas e rurais é gritante: 20% das escolas urbanas têm grêmios, enquanto nas áreas rurais esse número cai para 5%. E o que dizer da divisão por classe social? Em escolas com estudantes de classe mais alta, 64% delas possuem grêmios, enquanto nas escolas de menor poder aquisitivo, essa porcentagem mal ultrapassa os 20%.

O QUE DIZ A LEI? GARANTIA DE DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL

A Lei 7.398/1985, conhecida como a “Lei do Grêmio Livre”, já prevê desde 1985 que os grêmios estudantis devem ser organizados como entidades autônomas, com finalidades educacionais, culturais, cívicas, esportivas e sociais. No entanto, a realidade nos mostra que a implementação dessa lei esbarra em inúmeros desafios, especialmente quando falamos em escolas de regiões mais carentes. A Lei 13.005/2014, que estabelece o Plano Nacional da Educação, também reforça a importância da gestão democrática, incluindo a promoção e fortalecimento dos grêmios, como estratégia para efetivar uma educação de qualidade.

E, como bem observa Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação: “O grêmio estudantil é central no sentido pedagógico de experimentar processos de diálogo, de relação, de olhar para um processo de inclusão, de convivência com o diferente e também, obviamente, de experimentar a democracia dentro da escola.”

O PROTAGONISMO JOVEM NA PRÁTICA: HISTÓRIAS QUE INSPIRAM

Mas, afinal, como os grêmios contribuem para a transformação da escola? Como os jovens estão mudando a realidade do seu entorno por meio da participação ativa? No Ginásio Educacional Tecnológico (GET) Ceará, localizado na zona norte do Rio de Janeiro, o grêmio tem se empenhado em criar alternativas para que os estudantes se desconectem das telas e retomem o contato com o mundo real. O presidente do grêmio, Kaio Rodrigues, estudante de 13 anos, compartilha o objetivo de “substituir o tempo no celular por momentos de brincadeira”. E a ideia está ganhando força: atividades como ping-pong estão sendo propostas para incentivar a convivência saudável entre os estudantes.

Outros projetos, como a reativação da rádio da escola, visam engajar os alunos em atividades culturais e promover a interação entre todos. “Queremos que os estudantes se sintam parte da escola, que a escola não seja um lugar chato”, afirma Giovanna, uma das líderes do grêmio. E o diretor da escola, Gabriel Cacau, reforça: “O principal papel do grêmio estudantil é desenvolver o protagonismo dos alunos.”

Mas o impacto dos grêmios não se restringe apenas ao ambiente escolar. Aline Pamphylio, ex-presidente do grêmio da Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida, em Macapá, compartilha que sua experiência no grêmio foi transformadora. “O grêmio para mim se tornou uma capacitação”, diz Aline, destacando a importância de se aprender a lidar com as pessoas, a promover diálogos e a desenvolver habilidades de liderança. Aline ainda destaca o projeto “Afrocientista”, uma parceria com a Universidade Federal do Amapá, que levou discussões sobre a cultura afro-brasileira para as escolas.

O FUTURO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS: A NECESSIDADE DE INVESTIMENTO E FORMAÇÃO

Ainda há muito o que fazer para garantir que todos os estudantes tenham acesso à experiência de participação e protagonismo que os grêmios podem proporcionar. O mapeamento do Euetu – Grêmios e Coletivos Estudantis, projeto da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, revela a necessidade urgente de fortalecer esses espaços, especialmente nas regiões mais carentes e entre as juventudes negras, quilombolas, indígenas e periféricas.

Aline Pamphylio, em sua visão, defende que os grêmios devem ser mais que uma iniciativa dos estudantes. “Os professores e gestores também têm que ser parte ativa desse processo. Eles precisam entender o papel fundamental dos grêmios na construção de uma educação democrática”, pontua. O fortalecimento dos grêmios estudantis passa, portanto, pela capacitação dos profissionais da educação, garantindo que todos compreendam a importância desses espaços para o desenvolvimento pessoal e coletivo dos estudantes.

UM OLHAR PARA O AMAPÁ E O RIO DE JANEIRO: INICIATIVAS REGIONAIS

No Amapá, onde a presença de grêmios é menor, a Secretaria de Educação está investindo em capacitação para gestores e professores. A partir deste ano, quatro municípios do estado serão contemplados com programas de formação para garantir que os profissionais estejam preparados para apoiar e fortalecer os grêmios estudantis.

Já no Rio de Janeiro, o cenário é mais positivo, com 32% das escolas públicas contando com grêmios. O estado é um dos líderes no país, ficando atrás apenas de São Paulo (36%). Isso reflete o esforço conjunto das secretarias de educação e das escolas em promover uma gestão mais democrática e participativa.

O QUE VEM POR AÍ?

Em um cenário em que as desigualdades ainda prevalecem, é fundamental que os grêmios estudantis sejam fortalecidos em todas as regiões do país. Eles não apenas representam a voz dos estudantes, mas também oferecem oportunidades de aprendizado democrático e inclusivo, que vão além da sala de aula. Como você, leitor, vê o papel dos grêmios estudantis na construção de uma educação mais justa e participativa no Brasil? O futuro da educação passa, sem dúvida, pela voz e ação dos estudantes, e os grêmios são a chave para essa transformação.

Se você quer saber mais sobre o tema, consulte o relatório completo do levantamento no site da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Fonte: Agência Brasil

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