Governo isenta 9 alimentos de tarifa de importação para combater alta dos preços dos alimentos
Em uma iniciativa voltada para o combate à alta dos preços dos alimentos, o governo anunciou a decisão de zerar o Imposto de Importação sobre uma série de produtos essenciais. A medida foi confirmada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, após uma série de reuniões realizadas ao longo desta quinta-feira, 6 de março, no Palácio do Planalto.
A decisão surge em um momento crítico para o Brasil, onde a inflação, especialmente nos preços dos alimentos, tem impactado diretamente o bolso dos consumidores. A redução de impostos sobre os produtos importados, segundo o governo, visa não só aliviar o custo para os brasileiros, mas também estimular a competitividade no mercado interno, sem prejudicar os produtores locais.
Conteúdos
QUAIS ALIMENTOS SERÃO BENEFICIADOS COM A MEDIDA?
A medida inclui a redução do imposto de importação para nove itens que fazem parte da alimentação básica dos brasileiros. Confira abaixo os produtos que terão os tributos zerados, com os impostos que, atualmente, incidem sobre eles:
- Azeite: redução de 9%
- Milho: redução de 7,2%
- Óleo de girassol: redução de até 9%
- Sardinha: redução de 32%
- Biscoitos: redução de 16,2%
- Massas alimentícias (macarrão): redução de 14,4%
- Café: redução de 9%
- Carnes: redução de até 10,8%
- Açúcar: redução de até 14%
Além disso, o governo aumentou significativamente a cota de importação do óleo de palma, passando de 65 mil para 150 mil toneladas. A medida visa ampliar a oferta desse insumo no mercado, contribuindo para a estabilidade dos preços.
COMO A REDUÇÃO DE IMPOSTOS IMPACTA O CONSUMIDOR?
A redução dos impostos tem como objetivo imediato a diminuição dos preços desses produtos no mercado nacional. Segundo Geraldo Alckmin, “o governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”. A decisão é uma resposta direta ao aumento das tensões inflacionárias, especialmente em alimentos que são consumidos em larga escala pela população.
Embora o governo afirme que a medida não prejudicará os produtores nacionais, muitos questionam se a concorrência com os produtos importados pode afetar negativamente os produtores locais. No entanto, Alckmin garantiu que, apesar da concorrência, “não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”. O vice-presidente ressaltou que a redução dos impostos ajudará a complementar a oferta de alimentos e que os períodos de preços mais baixos são essenciais para a recuperação do poder de compra dos brasileiros.
FORTALECIMENTO DOS ESTOQUES E PRIORIDADE PARA A CESTA BÁSICA
Além da medida de zeragem de impostos, o governo também anunciou outras ações para fortalecer a segurança alimentar no Brasil. Uma das principais iniciativas é o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que será essencial para garantir a estabilidade do abastecimento de alimentos básicos.
Recentemente, a Conab solicitou R$ 737 milhões para reconstituir seus estoques, que haviam sido reduzidos nos últimos anos. Alckmin também enfatizou que o governo dará prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra. Os financiamentos subsidiados terão como foco a produção de itens essenciais para o mercado interno, buscando garantir a oferta de produtos alimentares fundamentais para a população brasileira.
SISTEMA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA: AGILIDADE E SEGURANÇA
Outra medida de destaque foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios assumam a responsabilidade pelas verificações de qualidade dos produtos de origem animal, como leite, mel, ovos e carnes. O objetivo é aumentar a agilidade no processo de liberação desses produtos para venda em todo o território nacional.
De acordo com Alckmin, o governo tem a intenção de ampliar o número de registros no SISBI-POA de 1.550 para 3 mil, o que permitirá uma maior celeridade na distribuição de alimentos. A medida é uma resposta às necessidades de eficiência no sistema de segurança alimentar, garantindo que os consumidores possam ter acesso a alimentos de qualidade com mais rapidez e segurança.
O IMPACTO NAS PRÓXIMAS SEMANAS
As medidas anunciadas pelo governo têm um impacto direto no cotidiano dos brasileiros. A redução de impostos, juntamente com o fortalecimento dos estoques reguladores e a agilização das inspeções sanitárias, visa garantir uma oferta estável e preços mais baixos para itens fundamentais da alimentação.
Ainda assim, o grande questionamento persiste: essas medidas são suficientes para conter a inflação dos alimentos e garantir a segurança alimentar para todos os brasileiros? Só o tempo dirá, mas a ação do governo sinaliza uma tentativa clara de mitigar os impactos da alta dos preços e restaurar o equilíbrio no mercado alimentar.
Foto: Agência Brasil
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