Opine sobre a transformação da Penitenciária de Florianópolis em Cidade da Cultura até 16 de março
Florianópolis está diante de um dos projetos urbanos mais ambiciosos dos últimos tempos. O Governo do Estado de Santa Catarina propõe transformar o antigo Complexo Penal da cidade em um espaço cultural e de lazer inovador: a Cidade da Cultura. Mas será que essa iniciativa atenderá, de fato, às necessidades da população?
Para garantir que a voz dos cidadãos seja considerada, uma escuta social ativa está em andamento até o dia 16 de março. O questionário está disponível online e pode ser respondido por qualquer pessoa física ou jurídica interessada no futuro deste espaço.
Com 173 mil metros quadrados de área, o Complexo Penal de Florianópolis será desativado até 2026, um pleito antigo da sociedade, que há anos questiona a presença da penitenciária em uma região adensada da cidade. O governo agora aposta na revitalização da área como um polo cultural, com espaços de lazer, esporte e até segurança pública.
A ideia é promissora, mas será que está sendo conduzida da melhor forma? E, mais importante: a população será realmente ouvida neste processo?
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UMA TRANSFORMAÇÃO NECESSÁRIA – MAS PARA QUEM?
A Cidade da Cultura se apresenta como um projeto ousado, que pretende reposicionar Florianópolis como um centro cultural no sul do Brasil. A proposta inclui a criação de um espaço multifuncional e economicamente autossustentável, que também deverá preservar a memória histórica do complexo, construído entre as décadas de 1920 e 1930.
O secretário executivo de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos, Paulo Bornhausen, destaca a importância do projeto:
“A Cidade da Cultura dotará Florianópolis de equipamentos de classe mundial em cultura e lazer, que ajudarão a firmar a cidade como um polo cultural no sul do Brasil, diversificando as opções de entretenimento, atraindo novos investimentos e aumentando a qualidade de vida.”
O discurso é positivo, mas levanta uma questão importante: como garantir que essa transformação beneficiará toda a população e não apenas uma parcela privilegiada?
Projetos de revitalização urbana muitas vezes são acompanhados por processos de gentrificação, afastando a população de baixa renda e priorizando interesses privados. Embora o governo estadual afirme que a Cidade da Cultura será inclusiva, ainda não há detalhes concretos sobre como isso será garantido na prática.
ESCUTA SOCIAL: PARTICIPAÇÃO POPULAR OU MERA FORMALIDADE?
A escuta social ativa, etapa atual do projeto, é uma oportunidade para que os cidadãos expressem suas opiniões e sugestões. Mas há um desafio evidente: a adesão.
- Até que ponto a população está ciente desse processo?
- A divulgação tem sido suficiente para alcançar todas as camadas sociais?
Além disso, a questão central permanece: as sugestões colhidas terão impacto real no projeto ou este já está traçado nos bastidores? O próprio governo deixa claro que as contribuições não são vinculantes, ou seja, não há garantia de que serão implementadas.
Apesar disso, participar é essencial. O questionário está disponível no site do PPI-SC e pode ser respondido até o dia 16 de março. Esta é uma oportunidade para pressionar as autoridades a levarem em conta as reais demandas da sociedade.
PRÓXIMOS PASSOS: QUAL O FUTURO DA CIDADE DA CULTURA?
O projeto da Cidade da Cultura está estruturado em várias fases. Após a escuta social, virão a análise das contribuições, sondagem de mercado e a contratação de consultorias para desenvolver estudos técnicos de viabilidade.
A previsão é que o governo busque uma Parceria Público-Privada (PPP) para viabilizar a implementação do projeto. Ou seja, um parceiro privado será escolhido por licitação para operar e manter o espaço por um período que pode variar entre 15 e 30 anos.
Esse modelo pode garantir a sustentabilidade do projeto, mas também levanta dúvidas:
- Quem terá o controle real da Cidade da Cultura?
- O acesso será gratuito e democrático ou haverá uma elitização dos espaços?
Antes da implementação definitiva, haverá audiências e consultas públicas, além da análise do Tribunal de Contas do Estado. Esse é um momento crucial para que a população cobre transparência e participação efetiva no processo.
UMA TRANSFORMAÇÃO QUE PRECISA DO POVO
A Cidade da Cultura tem potencial para se tornar um marco positivo na história de Florianópolis, mas para isso é fundamental que não se limite a um projeto voltado apenas para investidores e turistas.
A cultura precisa ser acessível, democrática e representativa da diversidade da cidade.
Ainda há tempo para influenciar o futuro desse espaço! Se você quer uma Cidade da Cultura realmente voltada para todos, participe da escuta social até o dia 16 de março.
Acesse o formulário e deixe sua opinião!
Formulário da Escuta Social Ativa para o Projeto Cidade da Cultura
