Reforma do imposto de renda pode beneficiar 10 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou ao Congresso Nacional uma proposta de reforma do Imposto de Renda (IR) que pode transformar a tributação no Brasil. O projeto tem como objetivo principal aumentar a faixa de isenção do IR para R$ 5 milhões, garantindo que milhões de brasileiros deixem de pagar o imposto sobre sua supervisão, enquanto os mais ricos, que atualmente possuem diversos benefícios fiscais, passarão a pagar mais.
Essa medida pretende beneficiar cerca de 10 milhões de brasileiros que hoje são obrigados a pagar IR mesmo ganhando valores relativamente baixos. Ao mesmo tempo, o governo quer garantir que aqueles que têm renda mensal acima de R$ 50 mil passem a contribuir mais. A ideia central é redistribuir a carga tributária de forma mais equilibrada, corrigindo distorções do sistema atual.
A proposta vem sendo apresentada pelo governo como uma reforma necessária para reduzir desigualdades e garantir que a tributação seja mais justa. Mas o que exatamente muda? Quem será beneficiado? Quem pagará mais? E quais são os impactos econômicos dessa medida?
Vamos analisar cada detalhe da proposta e o que ela pode significar para a economia brasileira e para a vida de milhões de pessoas.
Conteúdos [esconder]
- COMO FUNCIONA O IMPOSTO DE RENDA HOJE?
- O QUE MUDA COM A REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA?
AUMENTO DA FAIXA DE ISENÇÃO PARA R$ 5 MIL
TRIBUTAÇÃO DE ALTAS RENDAS
TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS
DESCONTO PARCIAL PARA QUEM GANHA ENTRE R$ 5 MIL ER$ 7 MIL- IMPACTO ECONÔMICO
- O QUE ACONTECE AGORA?
- UMA REFORMA TRIBUTÁRIA COM FOCO NA JUSTIÇA SOCIAL
COMO FUNCIONA O IMPOSTO DE RENDA HOJE?
Atualmente, o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no Brasil segue uma lógica progressiva, ou seja, quanto maior a renda, maior a alíquota paga. No entanto, existem diversas brechas e isenções que fazem com que trabalhadores assalariados paguem proporcionalmente mais imposto do que grandes empresários e investidores.
Um dos principais problemas da tributação atual está na forma de lucros e dividendos são tratados. Desde 1995, os dividendos pagos aos acionistas são totalmente isentos de imposto de renda. Isso significa que uma pessoa que ganha R$ 100 mil por mês apenas com dividendos não paga nada de imposto sobre essa renda, enquanto um trabalhador que recebe R$ 5 mil já tem parte do seu salário descontado na fonte.
Esse modelo faz com que os super-ricos no Brasil paguem, proporcionalmente, menos imposto do que a classe média . Essa transferência tributária é um dos principais alvos da nova proposta do governo.
O QUE MUDA COM A REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA?
A proposta de reforma do IR apresentada pelo governo Lula traz mudanças significativas na forma como os brasileiros pagam imposto de renda. Confira os principais pontos:
AUMENTO DA FAIXA DE ISENÇÃO PARA R$ 5 MIL
Hoje, apenas quem ganha até R$ 2.259,20 está isento do pagamento de IR. Com a reforma, essa faixa será mais que dobrada , beneficiando cerca de 10 milhões de brasileiros.
Isso significa que quem ganha até R$ 5 mil mensais não terá nenhum desconto no contracheque referente ao imposto de renda. Essa mudança é considerada uma das mais relevantes para a classe média e pode aumentar significativamente o poder de compra da população.
TRIBUTAÇÃO DE ALTAS RENDAS
A proposta também cria uma tributação mínima para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais . Atualmente, essas pessoas têm diversas formas de reduzir sua carga tributária, pagando proporcionalmente menos imposto do que um trabalhador comum.
Com a reforma, quem ganha acima de R$ 50 mil terá que pagar uma alíquota mínima de 9% sobre sua renda, independentemente da origem do dinheiro. Para quem ganha acima de R$ 1,2 milhão por ano, a alíquota pode chegar a 10%.
TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS
Atualmente, o Brasil está entre os poucos países do mundo que não cobram impostos sobre dividendos. Os dividendos são a parte do lucro de uma empresa que é distribuída aos seus acionistas como forma de recompensa pelo investimento. Isso significa que grandes empresários podem receber milhões de reais isentos de qualquer tributação, enquanto trabalhadores comuns pagam IR diretamente na fonte.
A reforma prevê que os dividendos pagos acima de R$ 50 mil por mês passem a ser tributados em 10%. Já as dividendos enviadas para o exterior também serão tributadas com uma alíquota de 10%.
Essa medida é essencial para garantir que aqueles que ganham muito, mas não paguem imposto, passem a contribuir.
DESCONTO PARCIAL PARA QUEM GANHA ENTRE R$ 5 MIL ER$ 7 MIL
Quem tem renda entre R$ 5 mil e R$ 7 mil mensais não ficará totalmente fora da mudança. O governo propõe um desconto parcial , aumentando o valor do imposto pago gradualmente para essa faixa de renda.
Veja como ganhar o imposto pago para diferentes rendas mensais:
| Renda Mensal (R$) | Desconto (%) | Imposto sem desconto (R$) | Imposto Final a Pagar (R$) |
|---|---|---|---|
| Até R$ 5.000 | 100% | R$ 312,89 | R$ 0 |
| R$ 5.500 | 75% | R$ 436,79 | R$ 202,13 |
| R$ 6.000 | 50% | R$ 574,29 | R$ 417,85 |
| R$ 6.500 | 25% | R$ 711,79 | R$ 633,57 |
| Acima de R$ 7.000 | 0% | R$ 849,29 | R$ 849,29 |
Essa nova busca lógica evitará um “degrau tributário” muito brusco e garantirá uma transição suave para os contribuintes.
IMPACTO ECONÔMICO
O governo estima que a autorização do IR para quem ganha até R$ 5 mil terá um custo de R$ 25,84 bilhões em renúncia fiscal. No entanto, essa perda será compensada pela tributação de altas rendas e dividendos .
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a medida não visa aumentar a arrecadação do governo, mas sim redistribuir a carga tributária de maneira mais justa. Segundo ele:
“Esse projeto corrige uma injustiça histórica no nosso sistema tributário. Quem ganha pouco, hoje, paga muito, enquanto quem ganha muito paga quase nada. A nossa meta é mudar isso.”
Além do impacto social, a proposta também pode estimular o consumo, uma vez que milhões de brasileiros terão mais dinheiro disponível no bolso. Isso pode transferir setores como comércio e serviços, beneficiando a economia como um todo.
O QUE ACONTECE AGORA?
A proposta já foi enviada ao Congresso Nacional, onde será discutida e votada. A tramitação pode incluir ajustes, e há possibilidade de que os parlamentares modifiquem o texto antes da aprovação final.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que o tema terá prioridade na agenda legislativa . A expectativa é que a proposta seja votada nos próximos meses e, caso aprovada, entre em vigor a partir de 2026.
UMA REFORMA TRIBUTÁRIA COM FOCO NA JUSTIÇA SOCIAL
A reforma do Imposto de Renda é uma das propostas tributárias mais ambiciosas dos últimos anos . Ao mesmo tempo que alivia a carga tributária de milhões de brasileiros, garante que os mais ricos passem a pagar uma parcela mais justa de impostos .
Se aprovar, essa medida pode reduzir desigualdades, aumentar o poder de compra da população e corrigir distorções históricas do sistema tributário brasileiro.
E você, o que você acha dessa reforma? Deixe sua opinião!
