Com fortalecimento das bancadas regionais, Alesc aproxima o Parlamento da população
A representatividade regional no Parlamento catarinense está ganhando novos contornos e mais força. As bancadas regionais da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) seguem se consolidando como um modelo inovador de articulação política, garantindo que demandas locais cheguem ao centro do debate estadual. Sob a liderança do presidente da Casa, deputado Julio Garcia (PSD), encontros semanais vêm sendo promovidos para ampliar essa atuação.
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MODELO INOVADOR QUE VEIO PARA FICAR
O fortalecimento das bancadas regionais é um compromisso da atual gestão da Alesc. Segundo Julio Garcia, “as bancadas regionais cumprem um papel extraordinário”. Ele destaca que essa estrutura de representação “veio para ficar”, pois o trabalho conjunto dos parlamentares melhora a qualidade da representatividade e dá mais eficiência às reivindicações locais.
A institucionalização das bancadas regionais ocorreu por meio da Lei Complementar nº 828/2023, consolidando uma prática que surgiu em 2019, a partir da iniciativa de deputados do Oeste. O diferencial desse formato está na capacidade de unir parlamentares de diferentes espectros políticos em prol de soluções comuns, independente de filiação partidária ou alinhamento ideológico.
UMA VOZ MAIS FORTE PARA AS REGIÕES
Com o objetivo de somar esforços na busca por soluções para problemas regionais, as bancadas regionais garantem que reivindicações locais sejam debatidas com prioridade dentro do Legislativo estadual. Esse modelo ganha ainda mais relevância para eleitores de cidades afastadas da Capital, que veem nesses colegiados uma forma de garantir que suas necessidades sejam atendidas.
O INÍCIO DE UMA NOVA ESTRUTURA
Historicamente, a representação regional na Alesc sempre existiu, mas sem uma estrutura organizada e perene. O cenário começou a mudar em fevereiro de 2019, quando parlamentares do Oeste decidiram atuar de forma coordenada, estabelecendo um sistema de reuniões regulares e a escolha de um coordenador para conduzir os trabalhos.
“Nossa bancada surgiu da necessidade de reunirmos forças para a resolução de demandas macro, que um deputado sozinho não conseguiria solucionar”, explica o deputado Marcos Vieira (PSDB), que esteve à frente da Bancada do Oeste em 2023. “Desde então, avançamos significativamente em questões importantes, como a recuperação das rodovias estaduais SC-283, SC-160 e SC-350.”
O RECONHECIMENTO LEGAL
Em julho de 2023, a Alesc formalizou esse modelo de atuação ao aprovar a lei que institucionalizou as bancadas regionais, uma proposta apresentada pela Mesa Diretora e acolhida por unanimidade pelos parlamentares. O deputado Mauro De Nadal (MDB), então presidente da Assembleia, ressalta a importância desse reconhecimento: “Vimos que o modelo era positivo, então decidimos formalizá-lo e ampliar essa estrutura para que todas as regiões pudessem se organizar da mesma forma.”
ALES ITINERANTE: LEVANDO O PARLAMENTO AOS MUNICÍPIOS
Uma das grandes inovações na atuação das bancadas regionais foi a criação do Programa Alesc Itinerante, em 2024. Essa iniciativa levou a estrutura do Parlamento para cidades do interior, promovendo encontros em Blumenau, Joinville, Criciúma, Lages e Chapecó.
Durante essas visitas, a Alesc funcionou como na Capital, com sessões plenárias, reuniões de comissões e a votação de projetos voltados às necessidades locais. Além disso, entidades regionais tiveram espaço para se manifestar, fortalecendo o diálogo entre o Legislativo e a sociedade.
UMA CONQUISTA HISTÓRICA
Na edição de Criciúma, em julho de 2024, as bancadas regionais obtiveram uma vitória significativa: a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que direciona 25% das economias da Assembleia para emendas parlamentares das bancadas regionais. Isso se traduz em recursos concretos: R$ 30 milhões foram imediatamente alocados para atender às demandas locais.
“Com as emendas de bancada regional, conseguimos garantir recursos para projetos estruturantes, que exigem investimentos mais robustos”, destaca Mauro De Nadal.
IMPACTO E ANÁLISE
O modelo adotado pela Alesc não passa despercebido entre especialistas. O professor Daniel Pinheiro, do Departamento de Administração Pública da Esag/Udesc, avalia que essa estrutura é um passo importante para aproximar a população do Parlamento: “Esse formato permite que a Alesc tenha um olhar mais atento para as demandas regionais, fortalecendo a confiança dos cidadãos no trabalho do Legislativo.”
Pinheiro também acredita que as bancadas regionais podem atenuar o acirramento ideológico, ao promover o diálogo em torno de interesses comuns: “Quando a população vê seus representantes atuando de forma conjunta para solucionar problemas concretos, fica evidente que o debate político pode ser produtivo e construtivo.”
UM NOVO CAPÍTULO PARA O PARLAMENTO CATARINENSE
O fortalecimento das bancadas regionais da Alesc é um reflexo das transformações que o Parlamento catarinense tem experimentado. Com um modelo inovador e eficaz, essas bancadas garantem que cada região do estado tenha uma voz mais forte na formulação de políticas públicas.
O futuro aponta para uma maior consolidação desse modelo, que se prova eficiente não apenas na distribuição de recursos, mas também na construção de um Legislativo mais próximo e responsivo às necessidades da população catarinense. Afinal, não é isso que todos esperam de seus representantes?
