Assim que for nomeado, o novo Conselho da Cidade de São José terá sua primeira grande missão: coordenar a 6ª Conferência Municipal da Cidade, marcada para o dia 28 de junho de 2025, em local ainda a ser definido.
A Conferência é um importante espaço de participação democrática, onde representantes do poder público, entidades e a sociedade civil poderão propor soluções e diretrizes para o desenvolvimento urbano do município.
Tema
Com o tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, a etapa municipal integra a preparação para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para acontecer ainda este ano.
Segundo o Assessor Técnico da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp) e representante da Prefeitura na Comissão Organizadora da Conferência estadual, arquiteto e urbanista Ângelo Arruda, a realização do evento é fundamental para ouvir as demandas reais da população e levá-las às esferas estadual e nacional.
“Vamos discutir e identificar na Conferência Municipal as principais demandas do município, as quais serão encaminhadas para a Conferência Estadual, onde serão consolidadas em um documento único a ser apresentado na Conferência Nacional”, explica Arruda.
A organização do evento já iniciou o processo de convite às entidades públicas e da sociedade civil organizada para compor a Comissão Organizadora Municipal, conforme as diretrizes da Portaria MCID nº 175/2024, que regulamenta a composição e participação nesses eventos.
De acordo com o secretário adjunto da Susp, Michael Rosanelli, o debate coletivo é essencial para garantir que as políticas públicas urbanas sejam construídas com base na realidade e na pluralidade da cidade.
“É um passo fundamental para discutirmos e buscarmos estabelecer agendas, metas e planos para enfrentarmos os problemas existentes na cidade de São José. Como também levarmos propostas importantes que concernem à municipalidade josefense para o debate estadual e nacional”, afirma Rosanelli.
Durante a Conferência, também serão eleitos os 10 delegados que representarão São José na 6ª Conferência Estadual das Cidades, prevista para o mês de agosto.
Novo Conselho, nova missão
O Conselho das Cidades do Município de São José será composto por 15 membros titulares e seus respectivos suplentes, representando o poder público e a sociedade civil. Entre os órgãos do Executivo municipal com assento no conselho estão Susp, Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Regularização Fundiária, Infraestrutura, Segurança, Defesa Civil e Trânsito, e a Fundação de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Também participarão representantes de movimentos sociais, sindicatos, entidades empresariais, conselhos profissionais, ONGs e instituições acadêmicas, garantindo a diversidade de vozes no processo decisório.
A participação no Conselho e nos Comitês Técnicos será considerada função pública de relevante interesse, porém não remunerada, e o mandato seguirá o período entre conferências nacionais.
Participação popular
Com base no Decreto nº 22.666/2025, publicado no Diário Oficial, a realização da 6ª Conferência Municipal da Cidade de São José será coordenada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos, em parceria com o Conselho da Cidade.
A população josefense é convidada a acompanhar e participar ativamente deste processo.
“Dada a importância dessa Conferência, convidamos todas e todos para acompanhar e participar ativamente, contribuindo para a formulação de políticas públicas urbanas”, reforça a organização do evento. A Conferência será aberta ao público, e a Prefeitura divulgará em breve o local e a programação oficial.
Fonte: Prefeitura de São José
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