Cena de ‘Vale Tudo’ faz subir pedidos de pensão alimentícia em todo Brasil
Uma única frase dita em horário nobre foi o estopim para reacender uma conversa necessária — e urgente — sobre pensão alimentícia no Brasil. “A gente tem que mudar isso aí, filho não é problema de mãe não!”, disse a personagem Lucimar, interpretada por Ingrid Gaigher, em uma cena impactante da novela Vale Tudo. Em pleno mês das mães, a televisão escancarou uma realidade vivida por milhões de brasileiras: a sobrecarga da maternidade solo e a busca por justiça.
Conteúdos
- DA FICÇÃO PARA A VIDA REAL: A CORAGEM DE LUCIMAR INSPIRA MULHERES
- COMO FUNCIONA O PEDIDO DE PENSÃO PELA DEFENSORIA?
- PENSÃO NÃO É OPÇÃO: É DIREITO DA CRIANÇA
- QUANDO COMEÇA E QUANDO TERMINA A PENSÃO?
- ATRASOS E PENALIDADES: O QUE ACONTECE?
- O PESO DO ABANDONO E A REALIDADE DAS MÃES SOLO
- QUEM SUSTENTA OS LARES BRASILEIROS?
DA FICÇÃO PARA A VIDA REAL: A CORAGEM DE LUCIMAR INSPIRA MULHERES
Na trama, Lucimar decide romper o ciclo de abandono parental e procurar a Defensoria Pública para formalizar tanto a guarda quanto a pensão alimentícia do filho que criou sozinha por oito anos. O que chamou atenção foi o modo: ela fez tudo por um aplicativo de celular — algo que muita gente ainda não sabe que existe.
A repercussão foi imediata. Na mesma noite em que a cena foi ao ar, o aplicativo da Defensoria Pública do Rio de Janeiro registrou um salto impressionante: de 1 mil acessos por minuto para 4,5 mil. O resultado? Mais de 1.100 atendimentos agendados em tempo recorde. Em São Paulo, o impacto também foi forte: quase mil atendimentos a mais de um dia para o outro.
COMO FUNCIONA O PEDIDO DE PENSÃO PELA DEFENSORIA?
Você sabia que é possível solicitar pensão alimentícia sem sair de casa? No Rio de Janeiro, por exemplo, o serviço está disponível por aplicativo.
E quem pode pedir? Pessoas com renda de até três salários mínimos, com acesso gratuito ao serviço. Basta reunir os seguintes documentos:
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CPF, identidade e comprovante de residência;
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Certidão de nascimento da criança;
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Comprovante de renda (se houver);
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Endereço da pessoa de quem se solicitará a pensão.
Além disso, é recomendável apresentar notas fiscais e comprovantes de gastos com alimentação, educação, saúde, moradia e lazer da criança.
“Todos os gastos e notas fiscais de coisas que são para a criança, inclusive aluguel, ajudam a estabelecer o valor”, explica Thais dos Santos Lima, coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Rio.
“Mas a obrigação existe independente de comprovar os gastos”, reforça.
PENSÃO NÃO É OPÇÃO: É DIREITO DA CRIANÇA
A pensão alimentícia considera não apenas a capacidade de pagamento do genitor, mas também o esforço invisível, porém valioso, do cuidado diário, que em sua maioria recai sobre as mulheres.
“As pessoas acham que é metade, metade. Não é. Tem o trabalho de cuidado, que tem valor econômico, e a condição do pai”, ressalta Thais.
E se o pai perde o emprego? Isso isenta a responsabilidade? A resposta é não. A Defensoria reforça que o genitor deve buscar alternativas da mesma forma que as mães fazem quando estão em situação de vulnerabilidade. Afinal, como disse Thais:
“Elas dão um jeito no dinheiro e dão um jeito no cuidado.”
QUANDO COMEÇA E QUANDO TERMINA A PENSÃO?
A pensão pode ser solicitada desde a gestação, cobrindo despesas com pré-natal e enxoval. Em média, ela deve ser paga até os 18 anos. Porém, se o filho estiver estudando em curso superior, o prazo pode se estender até os 24 anos — ou além, no caso de pessoas com deficiência.
Importante: não é permitido suspender o pagamento por conta própria. A única forma legal de encerrar a obrigação é pedindo a revisão judicial.
ATRASOS E PENALIDADES: O QUE ACONTECE?
Quando o pagamento atrasa ou é feito de forma parcial, o Judiciário pode aplicar sanções que vão desde bloqueio de contas bancárias, salários e bens até a prisão do devedor por até três meses.
“A prisão é o instrumento mais forte que tem para pressionar o pai, mas o juiz também pode determinar que ele fique com o nome sujo”, afirma a defensora.
O PESO DO ABANDONO E A REALIDADE DAS MÃES SOLO
No Brasil, 11 milhões de mulheres são responsáveis sozinhas pelos filhos ou dependentes, segundo a FGV. A ausência paterna é muitas vezes suprida por uma rede feminina de apoio: avós, tias, amigas. Mas nem sempre isso basta.
“Demandas como pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visitas levam tempo para serem julgadas e quando finalmente há uma decisão, os valores fixados muitas vezes são insuficientes para cobrir sequer os custos básicos da criança”, alerta a advogada Sueli Amoedo.
Em regiões sem Defensoria Pública, as mães podem buscar a assistência jurídica oferecida pelas prefeituras — um recurso importante, sobretudo para evitar o esgotamento físico e emocional que tantas mães enfrentam.
QUEM SUSTENTA OS LARES BRASILEIROS?
De acordo com o IBGE, quase metade dos lares do Brasil são chefiados por mulheres (49,1%). Em estados como Pernambuco, Sergipe, Maranhão e Rio de Janeiro, essa proporção ultrapassa os 50%. Muitas dessas mulheres são mães solo, sobrecarregadas por responsabilidades múltiplas.
Uma cena de novela, um clique no celular, um passo rumo à justiça. A história de Lucimar pode ser ficção, mas reflete a realidade de milhões. E você? Já sabe como garantir o direito do seu filho?
Se precisar, procure a Defensoria Pública do seu estado. A justiça começa com informação.
Fonte: Agência Brasil
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