Brasília (DF) – A criação da Companhia Docas de Itajaí, nova empresa pública federal responsável pela gestão do Porto de Itajaí, avançou mais um importante passo nesta terça-feira (15). Em encontro com o grupo técnico da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério dos Portos e Aeroportos, debateram-se normas técnicas, questões legais e licenciamento ambiental para a constituição da futura estatal.
A reunião foi conduzida por Ana Paula Vitali Janes Vescovi, diretora da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, e contou com a presença da comitiva da Superintendência do Porto de Itajaí, liderada por João Paulo Tavares Bastos Gama, superintendente, acompanhado por Artur Antunes Pereira (chefe de gabinete) e Rafael Vano Canela (assessor executivo).
Na avaliação de João Paulo Tavares Bastos Gama, “o desempenho expressivo do Porto de Itajaí evidencia a necessidade de autonomia para garantir mais competitividade ao terminal”. Ele avalia que a nova companhia trará agilidade administrativa, fortalecimento institucional e melhores práticas de governança.
Durante o encontro, foram discutidos aspectos relevantes como: regime jurídico da estatal, competências institucionais, estrutura de governança e exigências para licenciamento ambiental.
Agenda em Brasília
A comitiva segue nesta semana com reuniões previstas no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e no Palácio do Planalto, buscando alinhamento político e institucional para avançar com a criação da companhia.
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