Pacientes do SUS serão atendidos gratuitamente por planos de saúde a partir de setembro
A partir de setembro, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ter acesso gratuito a consultas, exames e cirurgias realizados por operadoras de planos de saúde. Parece sonho, mas é realidade: uma nova portaria lançada pelo Ministério da Saúde transforma dívidas de ressarcimento ao SUS em atendimentos na rede privada. A proposta foi apresentada nesta semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e integra o programa Agora Tem Especialistas.
Conteúdos
DÍVIDAS QUE VIRAM ATENDIMENTO: ENTENDA A NOVA DINÂMICA
Já parou para pensar como as operadoras de planos de saúde compensam os serviços utilizados por seus beneficiários no SUS? Tradicionalmente, elas precisavam devolver os valores ao Fundo Nacional de Saúde. Agora, essa devolução poderá acontecer em forma de prestação de serviços à própria população usuária do SUS.
A iniciativa permite que as operadoras “troquem” essas dívidas por consultas, exames e procedimentos cirúrgicos — diretamente para os usuários do sistema público, tudo sem custo para o paciente.
FOCO EM SEIS ESPECIALIDADES COM MAIOR DEMANDA
A nova estratégia foca justamente onde a fila é mais longa. O programa Agora Tem Especialistas contempla seis áreas críticas de atenção:
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Oncologia
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Oftalmologia
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Ortopedia
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Otorrinolaringologia
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Cardiologia
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Ginecologia
Além disso, o Ministério da Saúde vai considerar as necessidades específicas apontadas por estados e municípios, adaptando a oferta conforme a demanda local.
COMO FUNCIONA A ADESÃO DOS PLANOS DE SAÚDE
As operadoras que quiserem aderir precisam cumprir alguns requisitos básicos. Em primeiro lugar, devem participar de um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Depois, precisam comprovar que possuem estrutura suficiente para atender o volume de pacientes previsto.
Segundo a pasta, “para receberem pelo programa, os planos de saúde precisam realizar mais de 100 mil atendimentos/mês. De forma excepcional, será considerado valor mínimo de 50 mil/mês para planos de saúde de menor porte. Isso no caso de atendimentos de média e baixa complexidade realizados em regiões cuja demanda por esse tipo de serviço não seja plenamente atendida”.
A MOEDA DE TROCA: O CERTIFICADO DE OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO
Cada atendimento realizado vai gerar o chamado Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR) — um documento que permite abater, oficialmente, a dívida da operadora com o SUS. Ou seja, a cada consulta ou exame realizado, menos uma pendência financeira para o plano de saúde e mais uma pessoa atendida na rede pública.
CONTROLE, MONITORAMENTO E TRANSPARÊNCIA
A ANS garantiu que a proposta não abre margem para descumprimento de obrigações com os beneficiários dos planos privados. Pelo contrário: haverá reforço nos mecanismos de controle, fiscalização e punição, caso operadoras deixem de cumprir sua parte.
A diretora-presidente da ANS, Carla Soares, reforçou:
“Não há qualquer espaço para que operadoras deixem de atender sua carteira de clientes para priorizar o SUS. Pelo contrário: é do interesse das operadoras que aderirem ao programa ampliar sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto os usuários dos planos quanto os pacientes do SUS”.
UM NOVO CAPÍTULO NA HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA
A medida abre caminho para uma colaboração mais efetiva entre os setores público e privado, otimizando estruturas já existentes e, principalmente, acelerando o acesso a especialistas.
Com previsão de conversão de R$ 750 milhões em atendimentos nessa primeira etapa, a expectativa é de um impacto significativo na fila de espera por serviços especializados.
Será que esse é o começo de uma nova era na saúde brasileira? O tempo (e os resultados) vão dizer. Mas uma coisa é certa: o SUS e os usuários agradecem.
Fonte: Agência Brasil
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