O julgamento de Bolsonaro e de outros sete aliados teve início nesta terça-feira (2) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo apura a suposta participação do grupo em um plano para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022, caracterizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como uma trama golpista.
Conteúdos
OITO SESSÕES SERÃO DESTINADAS AO PROCESSO
A análise do caso foi dividida em oito sessões, agendadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. O primeiro dia do julgamento foi reservado às manifestações de defesa e à acusação apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. A expectativa é de que os votos dos ministros, que definirão eventual condenação ou absolvição, ocorram nas sessões seguintes.
De acordo com a denúncia, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão, caso os réus sejam considerados culpados.
QUEM SÃO OS RÉUS
O julgamento de Bolsonaro abrange também outras figuras centrais do governo anterior e das Forças Armadas. São eles:
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal
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Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência
QUAIS CRIMES SÃO INVESTIGADOS
Segundo a PGR, os acusados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, a acusação foi parcialmente suspensa devido à imunidade parlamentar prevista na Constituição. Ele responde apenas pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
COMO FOI A PRIMEIRA SESSÃO
A sessão desta terça-feira foi conduzida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. O relator do processo, Alexandre de Moraes, apresentou o relatório com o histórico das investigações e os principais pontos da denúncia.
Em seguida, Paulo Gonet, procurador-geral da República, teve até duas horas para expor as acusações. Já os advogados de defesa de cada réu contaram com até uma hora para suas sustentações orais.
Além de Moraes e Zanin, compõem a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
PRÓXIMOS PASSOS
O voto inicial será apresentado pelo relator Alexandre de Moraes, que deve se manifestar sobre questões preliminares levantadas pelas defesas, como a validade da delação premiada de Mauro Cid e pedidos de anulação do processo no STF. Posteriormente, Moraes analisará o mérito da ação, indicando se os réus devem ser condenados ou absolvidos.
A decisão final dependerá do posicionamento da maioria dos cinco ministros que integram a Primeira Turma.
ACUSAÇÕES APONTADAS PELA PGR
Entre os principais pontos da denúncia está a suposta elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que teria incluído ideias de sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Também consta nos autos a chamada “minuta do golpe”, documento que, segundo a acusação, seria de conhecimento do ex-presidente Bolsonaro e teria como objetivo instaurar medidas de estado de defesa e de sítio para impedir a posse de Lula.
Além disso, os oito acusados são apontados pela PGR como articuladores dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
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