A aprovação do projeto da anistia voltou a ser tema de destaque após declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quinta-feira (4). Em visita à comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG), ele afirmou que, caso o texto seja levado à votação no Congresso Nacional, há risco de ser aprovado. O chefe do Executivo ressaltou que a mobilização contra a medida precisa envolver a sociedade civil.
“Se for votar no Congresso, nós corremos o risco da anistia. Porque o Congresso, vocês sabem, não é um Congresso eleito pela periferia”, afirmou Lula, durante encontro com comunicadores e influenciadores de redes periféricas.
Conteúdos
EXTREMA DIREITA MANTÉM FORÇA NO CONGRESSO
Segundo o presidente, apesar de avanços obtidos pelo governo com a aprovação de pautas prioritárias, a extrema direita ainda exerce forte influência no Legislativo.
“O Congresso tem ajudado o governo, o governo aprovou quase tudo que o governo queria, mas a extrema direita tem muita força ainda. Então, é uma batalha que tem que ser feita também pelo povo”, acrescentou.
O petista reforçou que a participação popular é essencial e destacou o papel das comunidades na defesa da democracia.
O QUE PREVÊ O PROJETO DE ANISTIA
O projeto defendido pela oposição, liderada pelo Partido Liberal (PL), propõe perdoar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto inclui manifestantes, financiadores e organizadores da tentativa de golpe.
Se aprovado, pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na articulação contra a ordem democrática.
POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
O STF já considerou inconstitucional a concessão de anistia para crimes dessa natureza. Na decisão que anulou o indulto dado ao ex-deputado Daniel Silveira, em 2022, a Corte reforçou que delitos contra a democracia não podem ser perdoados.
Silveira havia sido condenado por tentar impedir o funcionamento dos Poderes e por coação no curso de processo judicial, após ataques e ameaças direcionados a ministros do Supremo.
NECESSIDADE DE POLITIZAÇÃO NAS COMUNIDADES
Durante o encontro com lideranças periféricas, Lula afirmou que o Brasil vive um “momento de incompreensão” e defendeu a importância da politização da sociedade.
“As pessoas precisam ser politizadas. As pessoas precisam ser orientadas sobre o que é certo e o que é errado. Nós precisamos combater a fake news. Não tem porquê a gente deixar que a mentira seja mais importante do que a verdade”, disse.
O presidente também mencionou desigualdades enfrentadas pela população de baixa renda e pediu apoio para divulgar políticas públicas.
DEMOCRACIA E QUALIDADE DE VIDA
Lula ressaltou que a democracia deve se traduzir em melhorias concretas para a vida das pessoas.
“Não tem problema de reclamar, não tem problema de questionar, falar mal de ministro, falar mal do presidente da República. É preciso fazer as coisas funcionarem, senão a democracia não tem sentido pro povo. A democracia pro povo é comer, é estudar, é morar, é ter acesso à cultura, ao lazer, é fazer o que quiserem”, afirmou.
LANÇAMENTO DO PROGRAMA GÁS DO POVO
Após a reunião com comunicadores, o presidente lançou o programa Gás do Povo, que garantirá o fornecimento gratuito de gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Com informações da Agência Brasil
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