Os próximos passos do julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) começam a ser implementados nesta terça-feira (9), quando a Primeira Turma retoma a análise do núcleo 1 da trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. O caso pode resultar em condenações superiores a 30 anos de prisão.
Conteúdos
JULGAMENTO RETOMADO NESTA TERÇA-FEIRA
O julgamento iniciou na semana passada com a apresentação das sustentações das defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus. Nesta fase, o colegiado dará início à votação do mérito.
As sessões foram agendadas para os dias 9, 10, 11 e 12 de setembro, com expectativa de conclusão até o final desta semana.
DENÚNCIAS ENVOLVEM PLANO GOLPISTA E MINUTA DO GOLPE
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados teriam participado da elaboração do plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, com objetivos de sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
A denúncia também menciona a “minuta do golpe”, documento que, segundo a PGR, seria de conhecimento de Bolsonaro e serviria para decretar medidas de estado de defesa e de sítio, com o intuito de reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula. Além disso, o processo cita o suposto envolvimento dos réus nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
QUEM SÃO OS RÉUS
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
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Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
INÍCIO DA SESSÃO E VOTAÇÃO DO RELATOR
A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes iniciará a votação, analisando inicialmente questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa, solicitações para retirar o caso do STF e pedidos de absolvição.
Moraes poderá submeter essas questões imediatamente à deliberação da turma ou aguardar a votação conjunta com o mérito. Em seguida, o relator se pronunciará sobre a condenação ou absolvição dos réus, definindo também o tempo de cumprimento de eventual pena.
SEQUÊNCIA DE VOTAÇÃO
Após o voto de Moraes, os demais integrantes da turma votarão na seguinte ordem:
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Flávio Dino
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Luiz Fux
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Cármen Lúcia
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Cristiano Zanin
A decisão final será tomada pela maioria simples, com três dos cinco votos do colegiado.
PRISÃO DOS CONDENADOS
A eventual prisão dos réus não será automática e dependerá da análise dos recursos interpostos contra a condenação.
RECURSOS PÓS-CONDENAÇÃO
Em caso de condenação com pelo menos um voto favorável à absolvição, Bolsonaro e os demais réus terão direito a recurso adicional, que poderá ser analisado pela Primeira Turma. Esse cenário é possível, por exemplo, com placar de 4 a 1.
Após a publicação do acórdão, as defesas poderão apresentar embargos de declaração, que têm como objetivo esclarecer omissões ou contradições no texto final do julgamento. Em geral, esse tipo de recurso não altera o resultado. Para que o caso seja reavaliado em plenário, os réus precisariam obter pelo menos dois votos favoráveis à absolvição, ou seja, um placar mínimo de 3 a 2.
Com informação da Agência Brasil
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