O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser preso até dezembro, segundo fontes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidas pela Agência Brasil. Ele e sete aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar a cumprir as penas ainda neste ano, caso os recursos das defesas sejam rejeitados pela Corte.
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CONDENAÇÕES DEFINIDAS PELA PRIMEIRA TURMA
Na quinta-feira (11), a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro e seus aliados a penas de 16 a 27 anos de prisão em regime fechado. Apesar da condenação, o cumprimento das penas não é imediato, pois os réus ainda podem apresentar recursos na tentativa de reverter as decisões.
RECURSOS E PRAZOS
Após o término do julgamento, o Supremo tem até 60 dias para publicar o acórdão, que detalha os votos dos ministros. Com a publicação, as defesas terão cinco dias para protocolar embargos de declaração, recurso que busca esclarecer eventuais omissões ou contradições no texto final do julgamento.
Normalmente, os embargos não alteram o resultado do julgamento e tendem a ser rejeitados. Caso isso ocorra, a previsão é de que a própria turma que condenou os réus julgue os recursos entre novembro e dezembro. Com a rejeição, o STF determinará a execução imediata das penas, sem possibilidade de levar o caso ao plenário, já que o placar de condenação foi de 4 a 1.
LOCAL DE CUMPRIMENTO DAS PENAS
Se as penas forem executadas, os réus não deverão ficar em celas comuns. Oficiais do Exército, da Marinha e delegados da Polícia Federal têm direito à prisão especial, conforme o Código de Processo Penal (CPP).
As celas especiais estão localizadas no presídio da Papuda, na superintendência da Polícia Federal ou nas instalações do Comando Militar do Planalto, todos em Brasília. A decisão sobre o local será tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal.
POSSIBILIDADE DE PRISÃO DOMICILIAR
Bolsonaro ainda poderá cumprir a pena em prisão domiciliar em razão de problemas de saúde decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018. A medida, no entanto, depende de avaliação do ministro Alexandre de Moraes, caso seja solicitada pela defesa. Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar determinada em outro processo relacionado à investigação sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.
RÉUS E SUAS PATENTES
Entre os condenados estão:
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Alexandre Ramagem, delegado da PF e deputado federal, ex-diretor da Abin;
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Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres, delegado da PF e ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
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Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
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Jair Bolsonaro, capitão;
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Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto, general e ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022.
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, tenente-coronel do Exército, assinou acordo de delação premiada com a Polícia Federal e não cumprirá pena.
Com informações da Agência Brasil
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