Pesquisa do IBGE aponta diminuição do trabalho infantil no Brasil desde 2016

O Brasil registrou diminuição do trabalho infantil no Brasil entre 2016 e 2024, passando de 2,1 milhões para 1,65 milhão de crianças e adolescente de 5 a 17 anos em situação de trabalho, uma queda de 21,4%. Em termos proporcionais, a redução também foi observada: o percentual de jovens nessa faixa etária passou de 5,2% para 4,3% no período, considerando a população total de 37,9 milhões em 2024.

Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que iniciou a série histórica em 2016.

LEVE AUMENTO NO ÚLTIMO ANO NÃO CONFIGURA REVERSÃO

Ao comparar os dois últimos anos de pesquisa, houve aumento de 2,1% no número de crianças e adolescentes em trabalho infantil, passando de 1,616 milhão em 2023 para 1,65 milhão em 2024. O percentual da população nessa condição subiu 0,1 ponto percentual.

O analista do IBGE Gustavo Geaquinto Fontes pondera: “Foi uma variação de 2,1%. Não foi uma variação muito acentuada”. Ele acrescenta que o patamar ainda é “em nível bastante baixo” e que o menor resultado histórico ocorreu em 2023, com queda de 14,7% em relação a 2022.

Fontes destaca que o aumento no último ano se concentrou no grupo de 16 a 17 anos e entre homens, enquanto para crianças mais novas a situação permaneceu estável.

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO INFANTIL

Entre 2016 e 2019, o percentual de trabalho infantil apresentou tendência de queda, com leve crescimento em 2022 após interrupção da pesquisa nos anos de pandemia (2020 e 2021).

Percentual de crianças e adolescentes em trabalho infantil:

• 2016: 5,2%

• 2017: 4,9%

• 2018: 4,9%

• 2019: 4,5%

• 2022: 4,9%

• 2023: 4,2%

• 2024: 4,3%

O QUE É CONSIDERADO TRABALHO INFANTIL

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), conceito seguido pelo IBGE, trabalho infantil é “aquele que é perigoso e prejudicial à saúde e ao desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”. A legislação brasileira estabelece restrições:

• Até 13 anos: qualquer forma de trabalho é proibida.

• 14 a 15 anos: permitido apenas como aprendiz.

• 16 e 17 anos: trabalho formal permitido, com restrições quanto a insalubridade, periculosidade e horário noturno.

REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA

A Pnad aponta que os jovens submetidos ao trabalho infantil tinham remuneração média de R$ 845 em 2024, com jornada predominantemente reduzida:

• Até 14 horas semanais: 41,1%

• 15 a 24 horas: 24,2%

• 25 a 39 horas: 18%

• 40 horas ou mais: 11,6% (remuneração média R$ 1.259)

PRINCIPAIS SETORES

As atividades mais frequentes entre crianças e adolescentes em trabalho infantil incluem:

• Comércio e reparação de veículos: 30,2%

• Agricultura, pecuária, pesca e produção florestal: 19,2%

• Alojamento e alimentação: 11,6%

• Indústria geral: 9,3%

• Serviços domésticos: 7,1%

• Outras atividades: 22,7%

PERFIL ETÁRIO, REGIONAL E RACIAL

Mais da metade do trabalho infantil concentra-se entre jovens de 16 a 17 anos (55,5%). A proporção entre crianças de 5 a 13 anos e adolescentes de 14 a 15 anos é de aproximadamente 22% cada. A população preta ou parda representa 66,6% do contingente em trabalho infantil, enquanto os brancos correspondem a 32,8%.

Regionalmente, o Sudeste apresenta o menor percentual (3,3%), abaixo da média nacional (4,3%). As demais regiões registram: Norte 6,2%, Nordeste 5%, Sul 4,4% e Centro-Oeste 4,9%.

TRABALHO DOMÉSTICO E LISTA TIP

Em 2024, 54,1% das crianças e adolescentes realizavam atividades domésticas, com predominância feminina (58,2%). Nove em cada dez dedicavam até 14 horas semanais.

O Brasil alcançou a menor taxa de jovens em atividades da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), regulamentada pelo Decreto 6.481/2008 e baseada na Convenção 182 da OIT. O número caiu de 919 mil em 2016 para 560 mil em 2024, representando 1,5% da população jovem.

Entre eles, 60% têm 16 a 17 anos, 67,1% são pretos ou pardos e 74,4% são homens. A remuneração média mensal é de R$ 789, inferior à de jovens em trabalho não caracterizado como infantil (R$ 1.083).

INFORMALIDADE E BOLSA FAMÍLIA

A taxa de informalidade entre adolescentes de 16 a 17 anos caiu para 69,4%, a menor desde 2016. O pesquisador Gustavo Fontes aponta que ações de fiscalização e programas governamentais contribuíram para essa redução.

O levantamento revela ainda que o percentual de trabalho infantil é mais baixo em domicílios beneficiários do Bolsa Família: 5,2% versus 4,3% da população total. Entre os beneficiários, a frequência escolar é maior (91,2%) do que no conjunto geral das crianças e adolescentes em trabalho infantil (88,8%).

Fontes observa que, apesar das diferenças, os domicílios assistidos pelo programa apresentaram queda mais acentuada na incidência de trabalho infantil ao longo dos anos.

Com informações da Agência Brasil

CONECTE-SE COM O CONECTA SC

Quer acompanhar as principais notícias, eventos e curiosidades sobre Santa Catarina? Siga o Conecta SC nas redes sociais:
👉 Facebook | LinkedIn | Instagram
💌 Receba nossos destaques semanais: Assine a newsletter
📱 Entre no nosso grupo do WhatsApp: Clique aqui