Ministério da Cultura apresenta nova fase da Lei Rouanet em Santa Catarina
O Ministério da Cultura apresentou nesta quarta-feira (8), na Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), a “nacionalização” da Lei Rouanet, medida que busca expandir o financiamento de projetos culturais em todo o país, incentivando o aporte de empresários locais. Atualmente, seis mil empresas brasileiras participam da iniciativa, número que mais que dobrou em relação a 2022, quando 2,5 mil empresas realizavam contribuições.
“Queremos que os empresários invistam mais, principalmente em iniciativas de seus estados, por isso estamos percorrendo o país e falando sobre este novo momento da Lei Rouanet”, afirmou Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC.
Em Santa Catarina, os projetos culturais se destacam como os que mais recebem recursos de empresas por meio das leis de incentivo fiscal. Segundo dados da plataforma Prosas, somente no ano passado, os investimentos chegaram a R$ 131,7 milhões.
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EVENTO REÚNE EMPRESÁRIOS E REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
O lançamento reuniu industriais, dirigentes da FIESC e representantes da prefeitura de Florianópolis e do governo estadual. Daniel Tenconi, superintendente do SESI/SC, convidou empresários a destinar recursos a projetos cadastrados na plataforma do Fundo Social. Ele ressaltou que a iniciativa busca “conectar projetos sociais e empresas”.
Sandro Volpato, gerente de Responsabilidade Social da FIESC, destacou que o aporte empresarial não apenas beneficia instituições sociais, como também movimenta a economia local. “Todos saem ganhando”, afirmou.
Luciane Pedro, gerente de Responsabilidade Social Corporativa da ENGIE Brasil, reforçou a importância dos investimentos culturais. Segundo ela, a aplicação é “segura” e contribui para o desenvolvimento das comunidades. No ano passado, a ENGIE apoiou 530 projetos no país, grande parte na área cultural.
UNIÃO ENTRE SETORES PÚBLICO E PRIVADO
O setor público também reforçou a relevância da colaboração empresarial. Roberto Katumi, secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Florianópolis, apresentou a Lei Municipal de Incentivo à Cultura, destacando que o apoio dos empresários é fundamental. “Empresários são os verdadeiros fomentadores das leis de incentivo”, declarou.
Maria Teresinha Debatin, presidente da Fundação Catarinense de Cultura, defendeu a parceria entre os setores público e privado como forma de viabilizar grandes projetos culturais. “A parceria público-privada é muito importante para tirar do papel grandes iniciativas”, afirmou.
INCENTIVOS FISCAIS E IMPACTO ECONÔMICO
Empresas que operam no regime de lucro real podem destinar até 10% do imposto de renda devido a iniciativas sociais, sem acréscimo no valor pago. A FIESC enfatiza que o investimento empresarial em projetos sociais gera impacto direto nas comunidades, além de movimentar a economia local.
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