Alesc apresenta propostas de Santa Catarina para serem levadas à COP30
As propostas de Santa Catarina para serem levadas à COP30 foram apresentadas nesta segunda-feira (3) em um evento na Assembleia Legislativa do Estado. O encontro marcou a culminância de cinco conferências regionais preparatórias realizadas em diferentes regiões catarinenses, com o objetivo de reunir contribuições locais para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em Belém (PA), em 2025.
O relatório final, elaborado pela Comissão de Meio Ambiente da Alesc com apoio da Escola do Legislativo, consolida as sugestões regionais sob o tema “A Terra Pede Cuidado”, propondo ações autodeterminadas em prol da justiça climática e da sustentabilidade.
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SÍNTESE DAS CONTRIBUIÇÕES CATARINENSES
O presidente da Comissão, deputado Marquito (Psol), destacou o empenho coletivo de lideranças, entidades e comunidades na construção das propostas. Segundo ele, o documento reflete o “esforço de muitos atores e entidades para formatar, em dois meses, as contribuições de Santa Catarina em tempo de emergência climática”.
Durante os encontros realizados em Lages, Joinville, Criciúma, Florianópolis e Chapecó, foram discutidos temas como justiça climática, agroecologia, transição energética, agricultura familiar, educação ambiental, financiamento climático, áreas protegidas e racismo ambiental.
“Escutamos lideranças ambientalistas e comunitárias, incorporamos pesquisas científicas e registramos clamor por importantes conceitos”, afirmou o parlamentar.
NOVAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Entre as propostas preservacionistas de Santa Catarina, o relatório sugere a criação e ampliação de Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Entre as medidas, estão a instituição da APA da Imaculada Conceição, na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, e o fortalecimento das ações de conservação na Baía da Babitonga, em São Francisco do Sul.
O documento também recomenda a criação de uma APA na região carbonífera do Sul catarinense e outra na Foz do Rio Tijucas, voltada à preservação e observação de aves silvestres. Essas propostas serão encaminhadas a órgãos ambientais como Ibama, ICMBio e IMA, além de apresentadas durante a COP30.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE DE VOZES
O deputado federal Pedro Uczai (PT) destacou a importância do documento construído de forma coletiva, ressaltando que se trata de um material que “trata do futuro de Santa Catarina, e não apenas do meio ambiente”. Para ele, “não tem como produzir resposta ambiental sem gente, cultura e território”.
A líder indígena Kerexu Yxapyry enfatizou que o relatório contempla propostas oriundas das lutas dos povos originários, afirmando que “os povos indígenas são solução para cura da terra”. O deputado Marquito complementou, observando que “áreas demarcadas são as mais protegidas”.
Representando a juventude, Rosa Maria Pereira Miranda, jovem cientista do Iasc/Nasa, afirmou que “a COP30 será um marco, porque chegou a hora de transformar políticas em resultados”. Segundo ela, “a juventude não pede apenas para ser ouvida, mas para ser incluída no centro da solução”.
IMPACTOS CLIMÁTICOS EM SANTA CATARINA
De acordo com o relatório, os efeitos das mudanças climáticas em Santa Catarina já são visíveis e preocupantes. O documento aponta que enchentes, estiagens prolongadas, erosão costeira e aumento da vulnerabilidade socioambiental têm se tornado mais frequentes, exigindo ações de adaptação e resiliência climática.
Essas evidências reforçam a necessidade de políticas públicas integradas e de longo prazo, pautadas em ciência, justiça social e sustentabilidade ambiental, para proteger comunidades e ecossistemas.
Com informações da Agência Alesc
