Governo lança Rouanet Festivais Audiovisuais para fortalecer mostras e cinema no país

Rouanet Festivais Audiovisuais é o novo programa anunciado pelo Ministério da Cultura (MinC) para incentivar festivais de cinema e audiovisual em todo o Brasil. A iniciativa, lançado no último dia 30 durante a cerimônia de encerramento da 49ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, prevê R$ 17 milhões para captação via Lei Rouanet, com foco no fortalecimento do circuito audiovisual nacional.

OBJETIVO DO PROGRAMA

O programa tem como propósito ampliar e qualificar o acesso da população a eventos audiovisuais, promovendo diversidade cultural e regionalidade. A proposta busca fortalecer mostras e festivais que desempenham papel essencial na democratização da cultura e na valorização de diferentes narrativas brasileiras.

Segundo o MinC, a iniciativa inaugura nova fase de inclusão no setor cultural.
“Os programas especiais da Lei Rouanet representam um novo ciclo de inclusão e democratização da cultura no Brasil. O Rouanet Festivais, assim como os demais, vem para garantir que o acesso à cultura seja efetivado em todos os territórios e reflita as múltiplas vozes que formam o país”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

FOCO REGIONAL E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE

A secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, enfatizou que o programa pretende assegurar pluralidade e fortalecer identidades culturais regionais.
“Ao criar essa linha específica, o MinC busca, além de ampliar a difusão do audiovisual em todas as regiões do país, dar atenção especial à diversidade, à acessibilidade e à valorização das identidades locais. Esta é uma política que amplia oportunidades e fortalece o ecossistema cultural como um todo”, destacou Gonzaga.

DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS

O edital destinará os recursos para, no mínimo, 30 projetos divididos em três categorias:

• Festivais com três a cinco edições: até R$ 500 mil para 15 projetos
• Festivais com cinco a dez edições: até R$ 600 mil para 10 projetos
• Festivais com mais de dez edições: até R$ 700 mil para cinco projetos

COTAS POR REGIÃO E AÇÕES AFIRMATIVAS

O programa estabelece reserva territorial de R$ 3 milhões para cada uma das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, totalizando R$ 9 milhões exclusivos a essas áreas.

O edital também determina que ao menos 50% dos recursos sejam direcionados a projetos com equipes majoritariamente compostas por mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e integrantes de comunidades tradicionais. A programação dos festivais deve refletir essa representatividade.

FORTALECIMENTO DO SETOR AUDIOVISUAL

A criação do Rouanet Festivais contou com colaboração do Fórum dos Festivais, entidade que reúne mostras cinematográficas no Brasil e no exterior e que completará 25 anos em 2025. A organização destacou a importância de políticas permanentes para o setor.

“O fórum se sente muito feliz pela iniciativa do MinC, que é uma construção feita a várias mãos, com a participação do Fórum dos Festivais há mais de três anos nessa formulação do edital. Ainda assim, seguimos em campanha nacional por uma política pública permanente para o setor de mostras e festivais”, afirmou Josiane Osório, presidenta da entidade.

O Fórum ressalta que o Brasil possui 366 festivais audiovisuais, que variam em foco e porte, mas têm em comum a formação de público, o estímulo à economia criativa e a democratização do acesso à cultura. Muitas dessas iniciativas levam cinema a municípios sem salas de exibição e oferecem programação gratuita e acessível.

“Os festivais são um circuito fundamental para a cultura brasileira. Ajudam a formar público, criam oportunidades de trabalho e fortalecem a cadeia criativa do audiovisual”, completou Osório.

INSCRIÇÕES E EDITAL

As inscrições estarão abertas de 3 a 28 de novembro, exclusivamente na plataforma Salic. O edital completo será disponibilizado no site do Ministério da Cultura a partir de 31 de outubro.