Catarinenses são incentivados a destinar imposto para projetos sociais em SC
Os contribuintes que optarem por destinar imposto para projetos em SC podem ajudar a manter milhões de reais no estado, fortalecendo iniciativas sociais, culturais, esportivas e ambientais. Atualmente, mais de R$ 1 bilhão que poderia ser aplicado em Santa Catarina é encaminhado anualmente para Brasília. O tema foi discutido nesta quarta-feira (12), durante reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa (Alesc).
O encontro contou com a presença do delegado da Receita Federal em Joinville, Eduardo Antônio Costa, e do auditor fiscal Sidnei Alves Ramos. Ambos foram convidados pelo colegiado, presidido pelo deputado Matheus Cadorin (Novo), para apresentar o programa Eu Sou Cidadão Solidário, que incentiva pessoas físicas e jurídicas a direcionarem parte do Imposto de Renda para projetos sociais dentro do estado.
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PROGRAMA INCENTIVA DESTINAÇÃO DE IMPOSTO A PROJETOS SOCIAIS
Durante a reunião, os representantes da Receita Federal explicaram que o programa permite que contribuintes apoiem financeiramente projetos voltados à infância, juventude, idosos, cultura, esporte, reciclagem e audiovisual. Há também a possibilidade de destinar recursos a iniciativas de atenção oncológica e voltadas às pessoas com deficiência, por meio dos programas Pronon e Pronas/PCD.
De acordo com os auditores, apenas entre pessoas físicas, cerca de R$ 540 milhões poderiam ser destinados anualmente a projetos em Santa Catarina. No caso das empresas, o valor estimado chega a R$ 600 milhões.
“São recursos que estão indo embora para Brasília e poderiam ficar para os municípios de Santa Catarina”, destacou o delegado Eduardo Antônio Costa. Ele lembrou que o modelo já apresenta resultados positivos em outras regiões. “Desenvolvo esse trabalho desde 2019, quando trabalhava em Minas Gerais. Lá, conseguimos que até 20% desse dinheiro ficasse em projetos nos municípios”, afirmou.
DESTINAÇÃO PODE SER FEITA DURANTE TODO O ANO
Os auditores explicaram que pessoas físicas podem realizar a destinação a qualquer momento do ano para o Fundo da Infância e Juventude (FIA) e o Fundo do Idoso. Outras opções incluem projetos culturais, esportivos, de reciclagem e audiovisuais.
“Para as pessoas físicas, durante o ano, é possível destinar para várias áreas. Durante o período da declaração, a destinação só pode ser feita para os fundos da infância e adolescência e do idoso”, explicou Ramos.
No caso das empresas, as regras são semelhantes, variando apenas os percentuais e os prazos, que podem ser trimestrais ou anuais. “A Receita Federal é a favor que se faça essa destinação, pois o recurso fica nos municípios”, reforçou Costa.
SANTA CATARINA APROVEITA POUCO O POTENCIAL DE DESTINAÇÃO
Mesmo com o alto potencial de arrecadação, Santa Catarina ainda aproveita pouco essa possibilidade. Em 2024, dos R$ 540 milhões que poderiam permanecer no estado, apenas R$ 26 milhões foram efetivamente destinados a projetos locais. Isso significa que mais de R$ 500 milhões foram para os cofres da União.
“Estamos à disposição da Assembleia para pensar em estratégias para mudar esse cenário”, ressaltou o delegado da Receita.
O deputado Matheus Cadorin destacou a importância de ampliar a divulgação do programa e o engajamento dos contribuintes. “Se tem um estado que tem capacidade de fazer isso acontecer, é Santa Catarina”, afirmou. “Se tem algo que nós sempre falamos é desse dinheiro que vai para Brasília e não retorna para o nosso estado.”
A reunião também contou com a presença dos deputados Nilso Berlanda (PL) e Carlos Humberto (PL), que apoiaram a iniciativa e reforçaram a necessidade de conscientizar empresas e cidadãos sobre o impacto positivo dessa destinação.
Com informações da Agência Alesc
