Professores brasileiros enfrentam aumento de censura e perseguições nas escolas

Os professores brasileiros têm convivido com episódios cada vez mais frequentes de censura, perseguição e limitações ao exercício da autonomia pedagógica, conforme revela uma pesquisa inédita conduzida pelo Observatório Nacional da Violência Contra Educadoras/es (ONVE), da Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Ministério da Educação (MEC). O estudo aponta que nove em cada dez profissionais da educação básica e superior, das redes pública e privada, já sofreram ou presenciaram situações que comprometem a liberdade de ensinar e a integridade do ambiente escolar.

PANORAMA GERAL DA VIOLÊNCIA

O levantamento — realizado com 3.012 participantes de todas as regiões — identificou que a prática da censura e das intimidações está amplamente difundida no território nacional, alcançando diferentes etapas de ensino e categorias profissionais. Segundo o coordenador da pesquisa, o professor Fernando Penna, o estudo foi desenvolvido com foco nas violências relacionadas à limitação da liberdade de ensinar, tentativas de censura e perseguição política, embora também tenha registrado ocorrências físicas.

De acordo com ele, o objetivo central foi compreender ações que dificultam o trabalho docente, como impedir o uso de materiais didáticos, barrar discussões temáticas obrigatórias ou interferir em conteúdos curriculares. Penna detalhou que “é mais uma censura de instituições em relação aos professores. E não são só instituições. Entre os agentes da censura, estão tanto pessoas dentro da escola, quanto de fora, figuras públicas”.

CENSURA AFETA A EDUCAÇÃO EM TODO O PAÍS

O relatório mostra que a censura se tornou um fenômeno disseminado na educação brasileira. Na educação básica, 61% dos educadores afirmaram ter sido vítimas diretas de práticas de cerceamento, enquanto no ensino superior o índice chegou a 55%. Entre os casos, destacaram-se tentativas de intimidação (58%), questionamentos agressivos (41%) e proibições explícitas de conteúdo (35%).

As consequências relatadas pelos educadores incluem demissões (6%), suspensões (2%), realocação forçada (12%), remoção de função (11%), agressões verbais (25%) e agressões físicas (10%).

PROFESSORES BRASILEIROS E A RESTRIÇÃO A TEMAS OBRIGATÓRIOS

Segundo Penna, os dados evidenciam que a violência e a censura já fazem parte do cotidiano das instituições brasileiras, atingindo temas considerados essenciais para formação cidadã. Ele citou o caso de uma professora do interior do Rio de Janeiro, impedida de distribuir material oficial do Ministério da Saúde durante a pandemia. O professor relatou que “quando ele foi entregar isso à diretora da escola, ela disse para ele que na escola não ia ter doutrinação de vacina”.

Além disso, educadores relataram proibições relativas a temas como violência sexual, gênero, sexualidade e teoria da evolução. Penna destacou que discutir esses assuntos é fundamental para garantir proteção aos estudantes, pois muitas denúncias de violência vêm à tona após orientações trabalhadas em sala.

MOTIVAÇÕES DAS PERSEGUIÇÕES

Os dados apontam como principais causas das censuras: questões políticas (73%), temas de gênero e sexualidade (53%), religião (48%) e negacionismo científico (41%). A pesquisa também mapeou o comportamento ao longo do tempo e constatou picos de violência em 2016, 2018 e 2022 — anos de forte tensão política e eleições presidenciais.

Penna explicou que a polarização é determinante: “Os dados configuraram um gráfico que revela que a violência contra educadores sobe a partir de 2010 e tem um pico em 2016, em 2018 e em 2022”.

AGENTES DAS AGRESSÕES DENTRO E FORA DAS ESCOLAS

Os professores brasileiros relataram que a violência parte tanto de pessoas externas quanto internas da comunidade escolar. O estudo mostra que profissionais da área pedagógica (57%) lideram os casos, seguidos de familiares (44%), estudantes (34%) e até professores (27%). Equipes administrativas e representantes das secretarias de educação também figuram entre os agentes citados.

Penna observou que essa dinâmica é “muito grave”, pois demonstra que a violência já se enraizou nas instituições, ultrapassando o debate público para se instalar na rotina das escolas e universidades.

IMPACTOS PROFISSIONAIS E PESSOAIS

Segundo o estudo, 33% dos educadores classificaram a perseguição como extremamente impactante em suas vidas, enquanto 39% afirmaram ter sofrido efeitos significativos na dimensão profissional e pessoal. Muitos docentes deixaram a profissão em razão da pressão, contribuindo para o chamado “apagão dos professores”.

Penna afirmou que “foi uma das ferramentas de manipulação política desse pânico moral usado pela extrema direita nos anos recentes”.

AMBIENTE DE MEDO E AUTOCENSURA

A pesquisa apontou que cerca de 45% dos docentes se sentem vigiados de forma constante, o que leva ao autocontrole sobre o que podem ou não abordar em sala. Alguns relataram que determinadas temáticas podem resultar em demissão, especialmente em instituições privadas. Para Penna, trata-se de um problema social mais amplo: educadores têm receio de exercer sua função conforme sua formação e experiência.

Ele acrescentou que a violência também atinge profissionais de outras áreas do conhecimento, como jornalistas, responsáveis por produzir informações capazes de desmentir teorias conspiratórias e conteúdos falsos.

DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DOS CASOS

Os dados mostram que as regiões Sudeste e Sul concentram maior número de relatos de censura e violência direta. O coordenador destacou o estado de Santa Catarina, citando o predomínio de grupos políticos locais e casos já conhecidos.

No total, 93% dos educadores brasileiros tiveram contato com episódios de censura — seja de maneira direta (59%), indireta (19%) ou por relatos (15%).

MEDIDAS DE PROTEÇÃO E AÇÕES EM ANDAMENTO

Penna reforçou a importância de criar mecanismos de proteção aos professores, especialmente em anos eleitorais, quando o cenário tende a se agravar. O banco de dados da pesquisa ainda deve gerar novos relatórios e análises por estado e por categoria profissional.

Está em elaboração, sob coordenação do MEC e com apoio técnico do ONVE, uma proposta de política nacional de enfrentamento à violência contra educadores. O objetivo é reconhecer os docentes como defensores de direitos humanos e incluí-los formalmente nas políticas do Ministério dos Direitos Humanos.

Segundo Penna, “a gente tem insistido muito que os educadores trabalhem na perspectiva da educação e direitos humanos […] É uma ferramenta de denúncia de violação de direitos humanos”.

Com informações da Agência Brasil