Ao relembrar os três anos da tentativa de golpe de Estado ocorrida em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (8) que a democracia brasileira não pode ser tratada como uma conquista definitiva e imutável. Segundo ele, os ataques às instituições servem como alerta permanente sobre a necessidade de proteger o regime democrático de ameaças recorrentes.
Durante cerimônia oficial no Palácio do Planalto, o presidente ressaltou que a democracia demanda atenção contínua do Estado e da sociedade, por estar constantemente exposta a investidas de grupos que rejeitam o sistema democrático. Para Lula, a memória dos atos antidemocráticos deve funcionar como instrumento de aprendizado coletivo e fortalecimento institucional.
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DEMOCRACIA COMO OBRA EM PERMANENTE CONSTRUÇÃO
Em seu discurso, o presidente afirmou que a democracia não é um bem acabado, mas um processo contínuo que precisa ser defendido diariamente.
“Ela será sempre uma obra em construção, sujeita ao permanente assédio de velhos e novos candidatos a ditadores. Por isso, a democracia precisa ser zelada com carinho e defendida com unhas e dentes, dia após dia.”
Lula enfatizou que a preservação do regime democrático exige ações constantes do poder público e o comprometimento da sociedade com valores institucionais, legais e constitucionais.
DEMOCRACIA ALÉM DO VOTO E DO DISCURSO
O presidente também destacou que a democracia não se resume ao direito ao voto periódico, mas envolve participação ativa da população nas decisões governamentais e na construção de políticas públicas.
“É mais do que o desejo e o direito de votar no dia da decisão – e depois guardar o título de eleitor pelos próximos quatro anos. A democracia requer a participação efetiva da sociedade na decisões de governo”, disse.
Segundo Lula, fortalecer a democracia passa pela redução das desigualdades sociais, ampliação de direitos e diminuição de privilégios, tornando o país mais justo e inclusivo.
JULGAMENTO DOS ATOS GOLPISTAS E O PAPEL DO STF
Ao mencionar a atuação do Supremo Tribunal Federal, o presidente afirmou que o julgamento dos envolvidos nos atos antidemocráticos representa um marco institucional relevante.
“Talvez a prova mais contundente do vigor da democracia brasileira seja o julgamento dos golpistas pelo STF [Supremo Tribunal Federal]”, concluiu.
Para o chefe do Executivo, a responsabilização dos envolvidos reforça a credibilidade das instituições e demonstra a capacidade do Estado democrático de reagir a ataques contra a ordem constitucional.
VETO AO PL DA DOSIMETRIA E DEFESA DA DEMOCRACIA
Ainda nesta quinta-feira, Lula vetou integralmente o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. A proposta previa a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado.
Ao justificar o veto, o presidente afirmou que os réus tiveram garantido o amplo direito de defesa e que as condenações ocorreram com base em provas consistentes e dentro do devido processo legal.
“Todos eles tiveram amplo direito de defesa, foram julgados com transparência e imparcialidade. E, ao final do julgamento, condenados com base em provas robustas, e não com ilegalidades em série, meras convicções ou [apresentações de] Powerpoint fajutas”, disse.
Segundo Lula, a manutenção das penas é necessária para preservar a democracia e reafirmar o compromisso do Estado com a legalidade, a Constituição e o respeito às instituições.
Com informações da Agência Brasil
