O governo federal devolveu integralmente os recursos que haviam sido cortados do orçamento para educação e ciência das instituições federais de ensino em 2026. A recomposição foi autorizada por portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (20), e garante a liberação de R$ 977 milhões ao Ministério da Educação (MEC).
A medida é relevante neste momento porque restabelece o fôlego financeiro de universidades, institutos federais e programas de pesquisa logo no início do ano, período decisivo para execução orçamentária. Além do MEC, a portaria prevê suplementação de R$ 186,37 milhões para unidades de pesquisa e projetos tecnológicos ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
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RECOMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO PARA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA APÓS CORTES NO CONGRESSO
Os valores agora liberados haviam sido reduzidos durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional, no ano passado. Com a publicação da portaria, o governo recompõe integralmente o orçamento para educação e ciência, revertendo os cortes aprovados anteriormente.
Segundo o MPO, os créditos suplementares autorizados permitem que as instituições retomem planejamentos que haviam sido impactados pela limitação de recursos, especialmente nas áreas de custeio, manutenção e fomento à pesquisa.
COMO OS RECURSOS DO MEC SERÃO DISTRIBUÍDOS
Do total de R$ 977 milhões destinados ao Ministério da Educação, os recursos serão aplicados em despesas essenciais para o funcionamento da rede federal de ensino superior e técnico. A divisão prevista é a seguinte:
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R$ 332 milhões para universidades federais, destinados ao custeio, como pagamento de contas de água, energia elétrica, segurança e serviços básicos;
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R$ 156 milhões para os institutos federais de educação técnica e profissional;
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R$ 230 milhões para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), voltados especificamente ao pagamento de bolsas de pesquisa na graduação e na pós-graduação;
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R$ 259 milhões para itens de manutenção das instituições federais de ensino.
REFORÇO À PESQUISA E À INOVAÇÃO NO MCTI
Além do reforço ao orçamento para educação e ciência no MEC, a portaria autoriza a suplementação de R$ 186,37 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Os recursos serão destinados a unidades de pesquisa e a projetos tecnológicos, ampliando a capacidade de execução de ações científicas e de inovação ao longo do ano.
DECLARAÇÕES DESTACAM IMPORTÂNCIA DA RECOMPOSIÇÃO
Pelas redes sociais, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo federal tem buscado repor anualmente os cortes que atingem o orçamento das instituições federais de ensino. “Quero mostrar o compromisso deste governo com as nossas instituições [federais], com as universidades e os institutos federais, e todas as ações de quem tem feito uma construção de diálogo e parceria com as nossas Universidade do Instituto”, escreveu.
A recomposição também foi bem recebida por dirigentes das instituições. A representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elaine Cassiano, avaliou que o momento foi adequado. “O momento é adequado porque é no início do ano e para que a gente consiga executar todo esse orçamento. A recomposição é muito importante”, afirmou.
Já o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), José Geraldo Ticianeli, destacou o impacto da medida na rotina das universidades. “Essa recomposição orçamentária no valor integral é muito importante para a manutenção das nossas universidades e mostra um gesto muito importante desse governo que é o investimento na educação pública”, disse.
PRÓXIMOS PASSOS PARA AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS
Com a liberação dos recursos, universidades, institutos federais e órgãos de fomento à pesquisa poderão iniciar ou retomar a execução plena do orçamento para educação e ciência já nos primeiros meses do ano. A expectativa é que os valores recomposição contribuam para a regularidade de serviços, continuidade de obras, pagamento de bolsas e fortalecimento de projetos científicos e tecnológicos ao longo de 2026.
Com informações da Agência Brasil
