Os pequenos negócios se consolidaram como a principal força por trás dos projetos culturais financiados pela Lei Rouanet em 2024. Mais de 85% das empresas contratadas para executar essas iniciativas são micro e pequenas, atuando em serviços que vão da produção técnica à alimentação das equipes, com impacto direto na geração de renda em diferentes regiões do país.
Dados do levantamento mais recente do Ministério da Cultura mostram que os projetos incentivados movimentaram R$ 25,7 bilhões ao longo do ano e foram responsáveis pela criação e manutenção de 228 mil postos de trabalho diretos e indiretos, ampliando a participação de empreendedores locais na economia criativa.
PEQUENOS NEGÓCIOS E O EFEITO MULTIPLICADOR DA CULTURA
A Pesquisa de Impacto Econômico da Lei Rouanet, elaborada pelo ministério em parceria com a Fundação Getulio Vargas, aponta que cada R$ 1 aplicado por meio da renúncia fiscal resultou em R$ 7,59 injetados na economia. Além disso, R$ 1,39 retornaram aos cofres públicos em forma de arrecadação tributária.
O estudo reforça o papel da cultura como vetor econômico, ao articular cadeias produtivas que envolvem transporte, hospedagem, comunicação, cenografia e serviços técnicos, em sua maioria executados por microempreendedores e empresas de pequeno porte.
PROJETOS SE ESPALHAM PELO PAÍS E ALCANÇAM MILHÕES DE PESSOAS
Em 2024, foram executados 4.939 projetos culturais financiados por meio da Lei Rouanet, alcançando mais de 89 milhões de pessoas em todas as regiões do Brasil. Houve crescimento expressivo da participação de iniciativas no Norte e no Nordeste, ampliando a presença de investimentos fora dos grandes centros tradicionais.
A maioria dos pagamentos realizados aos prestadores de serviço ficou abaixo de R$ 10 mil, com valor médio de cerca de R$ 4,9 mil por contrato. Esse perfil evidencia a pulverização dos recursos e a circulação do dinheiro diretamente nas economias locais, fortalecendo pequenos fornecedores e produtores culturais.
CAPACITAÇÃO BUSCA PREPARAR EMPRESAS PARA NOVAS OPORTUNIDADES
Com ações voltadas à qualificação e à gestão, o Sebrae tem atuado para ampliar a competitividade dos empreendedores que integram a cadeia da economia criativa. A proposta é preparar os negócios para acessar editais, negociar com patrocinadores e estruturar projetos de forma sustentável.
A analista Denise Marques, especialista em Economia Criativa da instituição, avalia que o apoio vai além do momento atual. “O Sebrae trabalha com o setor da economia criativa não só para o agora, mas também para o futuro, oferecendo conteúdos inovadores e integrados à gestão dos negócios. Nosso foco é apoiar o empreendedor que transforma ideias em valor e se torna mais competitivo no mercado”, afirma.
CONTRATAÇÃO LOCAL FORTALECE TERRITÓRIOS PERIFÉRICOS
Na prática, os recursos chegam diretamente às comunidades onde os projetos são realizados. A produtora transmídia Renata Freire, fundadora do Coletivo Mulheres em Série, em São Paulo, relata que o fomento cultural impulsiona pequenos negócios nos bairros periféricos.
“Nós temos como premissa contratar profissionais e serviços da nossa região. Isso vai desde a equipe técnica até a alimentação fornecida pelo comércio local. Também alugamos casas de moradores para usar como locação, o que gera renda direta e valoriza as pessoas”, afirma.
Segundo ela, o impacto vai além dos indicadores financeiros. “A cultura gera identidade, pertencimento e, ao mesmo tempo, movimenta toda uma cadeia de pequenos negócios. Transporte, alimentação, serviços técnicos, tudo gira em torno dos projetos culturais e fortalece a economia local”, completa.
RECURSOS CHEGAM AO INTERIOR E REDUZEM CONCENTRAÇÃO REGIONAL
O gestor cultural Romulo Avelar, de Belo Horizonte, observa uma mudança no mapa dos investimentos. Para ele, a concentração histórica no eixo Rio–São Paulo vem sendo gradualmente substituída por uma distribuição mais ampla.
“Durante muito tempo houve concentração no eixo Rio-São Paulo, mas hoje vemos uma capilarização real dos investimentos. Pequenos empreendimentos culturais de médio e pequeno porte conseguem acessar os recursos, movimentando desde setores de comunicação e design até alimentação, transporte e construção cenográfica”, explica.
Avelar também destaca o papel do Sebrae nesse processo. “O Sebrae contribui na qualificação da gestão e na profissionalização dos pequenos realizadores para que consigam se relacionar de forma equilibrada com patrocinadores e viabilizar seus projetos. Tenho visto isso em diversos estados, como Minas Gerais, Paraíba e Roraima”, afirma.
Com a ampliação da presença regional e o fortalecimento da cadeia produtiva da cultura, a tendência é que os pequenos negócios sigam ocupando posição central nos projetos financiados pela Lei Rouanet, conectando geração de renda, desenvolvimento local e produção cultural em diferentes partes do país.