Produtores pressionam governo de SC por redução de impostos sobre o diesel
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) solicitou ao governo estadual a redução de impostos sobre o diesel em SC como medida emergencial para amenizar o aumento dos custos enfrentados pelos produtores rurais. O pedido foi encaminhado ao governador Jorginho Mello em meio à recente alta internacional do petróleo, cenário que tem impactado diretamente a produção agropecuária no país.
Segundo a entidade, a elevação no preço dos combustíveis ocorre em um momento sensível para o setor agrícola, período que concentra atividades como colheita e plantio da segunda safra. A proposta busca reduzir temporariamente tributos estaduais que incidem sobre o combustível utilizado em operações agrícolas e no transporte da produção.
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PEDIDO DE REDUÇÃO DO ICMS SOBRE O DIESEL
No documento enviado ao governo catarinense, o presidente da FAESC, José Zeferino Pedrozo, defende a adoção imediata e temporária de medidas para diminuir as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicadas à importação, produção, distribuição e comercialização de óleo diesel no estado.
A federação argumenta que a carga tributária estadual representa uma parcela significativa do preço final do combustível. De acordo com cálculos baseados em levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) referente à primeira semana de março, os tributos estaduais acrescentam, em média, 38,4% ao valor do diesel comercializado.
Entre os impostos que incidem sobre o combustível, o ICMS é apontado como um dos principais responsáveis pela elevação do preço pago por produtores e transportadores.
IMPACTO DOS CONFLITOS INTERNACIONAIS NOS CUSTOS AGRÍCOLAS
A solicitação da FAESC ocorre em um contexto de instabilidade no mercado global de energia. A guerra no Oriente Médio provocou impactos nas cadeias de suprimento de petróleo, contribuindo para a valorização dos derivados do combustível no mercado internacional.
Para a entidade, esse cenário tem reflexos diretos sobre os custos de produção no campo. “Os efeitos desse cenário sobre os custos de produção e a atividade econômica nacional geram grande preocupação”, afirma Pedrozo.
Segundo a federação, a redução temporária do ICMS poderia ajudar a mitigar parte dos efeitos da alta dos combustíveis sobre o setor agropecuário e sobre a economia como um todo.
REFLEXOS PARA PREÇOS DE ALIMENTOS E ECONOMIA
A FAESC avalia que a diminuição dos tributos sobre o diesel pode contribuir para reduzir custos logísticos e produtivos ligados à atividade agrícola. A entidade aponta que a medida poderia gerar efeitos indiretos, como a moderação dos preços dos alimentos ao consumidor e a redução de pressões inflacionárias.
Outro argumento apresentado é que a queda temporária da carga tributária poderia favorecer um ambiente econômico mais estável, com impacto potencial na trajetória de redução da taxa básica de juros (Selic).
Na avaliação da federação, eventuais perdas de arrecadação poderiam ser compensadas pelo aumento da atividade econômica e pela expansão da produção nacional de petróleo e derivados.
PEDIDO TAMBÉM FOI ENCAMINHADO AO GOVERNO FEDERAL
Além da solicitação ao governo catarinense, a FAESC encaminhou pedido semelhante ao Governo Federal para avaliar medidas relacionadas a tributos federais que incidem sobre o diesel, como PIS/Pasep e Cofins.
A entidade afirma que continuará apresentando propostas voltadas à redução dos custos logísticos e produtivos do setor agropecuário, especialmente diante dos impactos econômicos provocados por conflitos geopolíticos e pela volatilidade no mercado internacional de energia.
