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Acessibilidade e direito à cidade

Texto coletivo dos alunos do Ensino Médio da professor Juliana Impaléa disponibilizado por Maria de Lourdes Bitarães, Fundadora e Coordenadora Nacional do Grupo Acessibilidade – Juntos Abrimos Caminhos

A pessoa com deficiência física, ou seja, aquela que possui mobilidade reduzida, enfrenta diariamente diversos desafios relacionados à sua locomoção, tanto em ambientes privados quanto no acesso aos espaços urbanos. Embora a Constituição da República garanta direitos a essas pessoas, na prática, ainda não se assegura uma locomoção digna, segura e eficaz.

Ao longo do tempo, a utilização do transporte público por pessoas com deficiência ,especialmente aquelas que utilizam cadeiras de rodas ,tem diminuído significativamente. Isso ocorre, principalmente, devido à falta de manutenção adequada nos elevadores dos ônibus, que muitas vezes não funcionam corretamente, dificultando o direito de ir e vir. A acessibilidade urbana não deve ser vista como um benefício ou privilégio, mas como uma necessidade essencial e um direito fundamental.

Além disso, o estado das vias públicas também compromete a mobilidade dessas pessoas. Calçadas mal construídas, ausência de pisos táteis e a presença de obstáculos, como lixeiras mal posicionadas, dificultam a circulação e colocam em risco a segurança. Muitas vezes, pessoas com deficiência precisam se deslocar sem auxílio, enfrentando trajetos precários e inseguros.

Em cidades como Florianópolis, existem diversas comunidades localizadas em regiões de difícil acesso, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. Morros e áreas urbanas sem infraestrutura adequada evidenciam a ausência de políticas públicas eficazes. Esses espaços, historicamente negligenciados pelo Estado, tornam ainda mais difícil o acesso e a inclusão.

As barreiras arquitetônicas são apenas uma parte do problema. Também existem barreiras atitudinais e de comunicação. A falta de capacitação de profissionais gera constrangimentos, enquanto pessoas com deficiência auditiva enfrentam a ausência de intérpretes de Libras. Já pessoas com deficiência intelectual lidam com sistemas complexos e sinalizações pouco acessíveis.

Outro fator preocupante é a ausência da participação ativa das pessoas com deficiência no planejamento urbano. Projetos são frequentemente elaborados sem considerar suas reais necessidades, resultando em soluções ineficazes. Além disso, a fiscalização das normas de acessibilidade ainda é insuficiente, e os investimentos em infraestrutura adaptada são escassos.

Diante desse cenário, é fundamental promover mudanças estruturais e sociais. É necessário remover barreiras arquitetônicas, investir na capacitação de profissionais, garantir a inclusão das pessoas com deficiência nas decisões urbanas e fortalecer a fiscalização das leis já existentes.

Somente assim será possível assegurar que o direito de ir e vir seja, de fato, garantido a todos, promovendo uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária.

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