OcupaMinC 10 Anos: Entre o Metacapital e a Utopia dos Afetos
A memória de uma ocupação histórica, o desmonte das políticas locais e a armadilha do patrocínio como extensão do patriarcado na Cultura
O metacapital, no pensamento sociológico de Pierre Bourdieu, designa o poder concentrado no Estado de definir, classificar e legitimar as diferentes formas de capital que circulam na sociedade. No campo cultural, esse poder se expressa na capacidade de estabelecer critérios de reconhecimento, instituir valores públicos e organizar quem acessa recursos e visibilidade. Editais, leis de incentivo, certificações e políticas públicas funcionam como engrenagens dessa máquina, convertendo práticas em referências consagradas.
Dez anos após a Ocupa MinC, essa dimensão permanece central. A experiência das ocupações produziu deslocamentos simbólicos profundos, ampliando o debate público e tensionando os critérios de reconhecimento. Contudo, a efetivação das políticas culturais segue atravessada pelo mesmo eixo: a necessidade de validação dentro das estruturas estatais, mediadas pelo Governo. A força construída nas ruas encontra, até hoje, o desafio de se traduzir em política estruturada, especialmente em terra arrasada e elitista na Cultura, como Florianópolis.
A Ocupa MinC e a evolução dos afetos
Em 19 de maio de 2016, a capital catarinense testemunhou o início de um dos maiores movimentos de ocupação de espaço público na área da Cultura de todos os tempos. Florianópolis somou-se a outras 12 capitais e diversas cidades que responderam à articulação contra o desmanche do Ministério da Cultura (MinC).
Na época, o Governo Temer havia reduzido a pasta a um braço do Ministério da Educação, extinguindo também as pastas de Diversidade e Cidadania. A resposta foi imediata e prática, liderada por setores que defendem os direitos de indígenas, mulheres e da população negra. O barulho foi tão forte que, em apenas dois dias, o então presidente recriou o MinC. O campo simbólico do impedimento da primeira mulher eleita presidente do Brasil já era vasto o suficiente; tentar apagar a Cultura e os Direitos das Mulheres da esplanada dos ministérios foi o estopim. Passada uma década, proponho revisitar essa memória com novas camadas de entendimento.
O jogo de espelhos da política local
Como membro da primeira diretoria do Fórum Cultural de Florianópolis no início dos anos 2000, e como participante ativo de manifestações, posso afirmar: a situação das políticas públicas de Cultura na capital catarinense não melhorou.
Paradoxalmente, enxergamos respiros na esfera estadual, e o Ministério da Cultura sobrevive no âmbito federal com planos de repasse estruturantes, como a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Em Florianópolis, no entanto, o debate tornou-se rarefeito. Como fruto da articulação do Fórum Cultural no passado, chegou-se a criar um Plano, um Fundo e um Conselho Municipal de Cultura. Foi considerado um dos planos mais avançados do Brasil, o segundo aprovado em lei no país, atrás apenas de Cuiabá, trazendo, inclusive, percepção de existência da Cultura indígena.
Era um plano super avançado para a Florianópolis de anos atrás? Não. Já era insuficiente para a época, mas infinitamente superior ao cenário de hoje, que é de inexistência. Sabemos os motivos do fim do Fundo Municipal de Cultura: vigora uma visão de mundo onde o Executivo local enxerga a administração pública por um viés de visibilidade e auto promoção de palco (expandido ao TikTok) e, historicamente, assombrado por escândalos. A Operação Moeda Verde, da Polícia Federal, demonstrou no passado como áreas fundamentais, seja Meio Ambiente, coleta de lixo ou Cultura, são alvos fáceis de desvio de finalidade.
A Cultura detém um orçamento público minúsculo em comparação a outras áreas e, ainda assim, sobrevive quase por teimosia e afeto. Quem a defende hoje gasta sua energia lutando pela manutenção básica das instituições ou correndo atrás de patrocínio para não desaparecer.
O patrocínio como extensão do patriarcado
A palavra “patrocínio” vem do latim patrocinium: proteção, defesa ou socorro oferecido pelos patrícios aos plebeus, numa relação hierárquica em que um “pai” político e econômico ampara seus clientes. Toda a semântica do termo está atravessada por pater/patronus: aquele que fala por, decide por, representa e controla. É, na prática, um “patriarcado financeiro” aplicado à Cultura.
“Patriarcado”, por sua vez, vem do grego patriarkhēs (“pai da raça” ou “chefe da linhagem”), literalmente o “governo do pai”. A ironia é que, quando um projeto cultural corre atrás de patrocínio, submete-se a esse regime simbólico: para existir, precisa do aval de um “pai” provido de capital, uma marca ou instituição que autoriza, carimba e dá seu sobrenome ao trabalho artístico.
Em 1984, ano simbólico da redemocratização, Caetano Veloso cantou, junto a Elza Soares: “A língua é minha pátria / E eu não tenho pátria, tenho mátria / E quero fátria”. Esse simbolismo atravessa a disputa atual: a mesma direita que defende os ditos “valores familiares” é a que define o patriarcado como o controle da coisa pública apenas para os seus. Para que esse patriarcado tenha sucesso, os valores da diversidade precisam ser extintos. O patrocínio direto focado apenas em grandes empresas de Cultura, como Camerata, Maratona Cultural e Escola do Teatro Bolshoi, são, nesse contexto, expressões desse patriarcado institucional.
O sistema opera sob uma lógica de Capitanias Hereditárias: poucas produtoras culturais concentram muita verba, enquanto pequenos e médios produtores seguem sem acesso. A vocação de “colônia de exploração” continua sendo o leitmotiv da formulação de políticas. Até mesmo o Ministério da Cultura atual deu passos para trás em questões cruciais, como a regulamentação do streaming, na área do cinema e audiovisual.
A suspensão da descrença e o futuro
Paulo Freire nos ensinou que é preciso ter amor, afeto e não temer o debate nem a análise rigorosa da realidade. Olhando para trás, percebo que a Ocupa MinC funcionou como um grande exercício de “suspensão da descrença”.
Durante os 42 dias em que estive lá, dormindo no prédio, propondo uma biblioteca colaborativa, ajudando na programação de cinema expandido e em debates sobre literatura e audiovisual, vivi os dias mais incríveis da minha vida militante. Por algumas semanas, firmamos um pacto: acreditamos que o prédio ocupado do IPHAN poderia ser outra forma de auto-gestão. Virou fórum, cineclube, cozinha coletiva, gabinete popular. As regras daquele novo mundo valiam em comum acordo.
No cinema, a suspensão da descrença faz a narrativa funcionar porque o público aceita as regras internas da obra. Fugir dessa regra expõe o truque. Na construção de políticas públicas, a Ocupa MinC nos mostrou como é difícil traduzir a utopia para a realidade burocrática dos Conselhos, Planos e Fundos, um desafio punk até para o nosso próprio meio.
O debate precisa ser acalorado e cheio de afeto. Às vezes, temos que nos deixar “afetar” profundamente pelo tema para acreditar na continuidade do trabalho e exercitar a tolerância. Após 10 anos, nosso desafio não é apenas evocar a (falta de) memória, mas reunir esse registro para projetar avanços reais. Precisamos amadurecer a autogestão civil e questionar, de forma definitiva, se permitiremos que a política pública de Cultura no Brasil se resuma, afinal, a mendigar a atenção patriarcal do Governo (que por breves momentos representa o Estado).
(Imagem de capa ilustração de Pedro MC, sobre a criação do logotipo da OcupaMinc SC, por Charlotte D.)
