Cidade da Cultura segue sem modelo definido após audiência em SC
O projeto Cidade da Cultura foi apresentado pelo Governo de Santa Catarina em audiência pública realizada na noite da última quinta-feira (23), no Plenarinho da Assembleia Legislativa (Alesc), em Florianópolis. O encontro reuniu representantes do Executivo, parlamentares e membros da sociedade civil para detalhar o estágio atual da proposta e ouvir contribuições da população.
A iniciativa prevê a transformação da área do atual Complexo Penal da Agronômica, integrada ao Centro Integrado de Cultura (CIC), em um espaço voltado à cultura, lazer, esporte e educação. O avanço do projeto ocorre em meio à fase de estruturação, com estudos técnicos e financeiros em andamento, o que torna o debate público relevante neste momento.
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CIDADE DA CULTURA: PROJETO AINDA EM ESTRUTURAÇÃO
Durante a apresentação, o governo informou que a modelagem da Cidade da Cultura está sendo conduzida no âmbito do Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina (PPI/SC). A proposta considera formatos como concessão ou parceria público-privada (PPP), com foco em garantir investimento, gestão e manutenção ao longo do tempo.
Os estudos incluem análises técnicas, jurídicas, ambientais e econômico-financeiras, indicando que o projeto ainda não possui um modelo definitivo. A intenção é consolidar diretrizes antes de avançar para etapas mais concretas.
DIRETRIZES PRIORIZAM ACESSO E SUSTENTABILIDADE
Entre os princípios apresentados, estão a devolução qualificada do espaço à população, o acesso público universal e a preservação do patrimônio histórico. O projeto também busca um modelo sustentável, com geração de receitas próprias para manutenção.
A proposta inclui ainda incentivo à mobilidade ativa, com prioridade para pedestres e ciclistas, reforçando a integração com o entorno urbano e o caráter aberto do espaço.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL MARCA DEBATE
A audiência foi aberta à participação popular e contou com representantes de diferentes setores. Estiveram presentes o secretário-adjunto da SEJURI, Leandro Lisboa Ferreira de Melo; a presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Maria Terezinha Debatin; Bernardo Brasil, do IAB-SC; o presidente da InvestSC, Gil Prayon; além do deputado estadual Marquito, proponente do debate.
A diversidade de vozes reforçou o caráter participativo do processo, com espaço para manifestações de entidades e movimentos sociais.
ESCUTA SOCIAL INDICA APOIO À TRANSFORMAÇÃO
O governo apresentou dados de uma consulta prévia com mais de 1,8 mil participantes. O levantamento apontou apoio majoritário à transformação da área, com destaque para a preferência por atividades culturais, áreas verdes, práticas esportivas e opções gastronômicas.
As contribuições também reforçaram a importância de preservar a memória do local e criar espaços de convivência acessíveis, além da necessidade de garantir viabilidade econômica ao projeto.
PROJETO DEPENDE DE EXPANSÃO DO SISTEMA PRISIONAL
A liberação da área está condicionada ao avanço do programa estadual de expansão do sistema prisional. Segundo o governo, estão previstos investimentos superiores a R$ 1,4 bilhão para criação de mais de 9 mil vagas, com foco em infraestrutura moderna, trabalho e educação para a população carcerária.
Esse contexto é apontado como etapa necessária para viabilizar a implantação da Cidade da Cultura.
SEM MODELO DEFINIDO
O Governo de Santa Catarina destacou que ainda não há uma solução final definida para o projeto. O foco permanece na consolidação das diretrizes e no aprofundamento dos estudos, com base no diálogo institucional e na participação social.
A proposta segue em construção, com novas etapas previstas antes de qualquer definição sobre execução.
Com informações da Agência de Notícias SECOM/SC
