Um projeto apresentado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina pretende ampliar o número de mais aulas de educação física em SC para estudantes da rede estadual de ensino. A proposta prevê aumentar de duas para três aulas semanais da disciplina no ensino fundamental e médio, com o objetivo de incentivar a prática esportiva e promover hábitos mais saudáveis entre crianças e adolescentes.
A iniciativa surge em um momento em que o combate ao sedentarismo e à obesidade infantil ganha espaço nas discussões sobre saúde pública e educação. Caso avance, a medida poderá impactar a rotina das escolas estaduais e ampliar o acesso dos estudantes à prática regular de atividades físicas durante o período escolar.
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AUMENTO DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM SC
O Projeto de Lei nº 453/2026 foi protocolado pelo deputado estadual Fernando Krelling (MDB), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), após solicitação do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina (Cref3/SC).
Atualmente, a legislação federal determina que a educação física faça parte do currículo escolar, mas cabe aos estados definir a carga horária da disciplina. Em Santa Catarina, os estudantes da rede estadual têm duas aulas semanais.
Segundo o parlamentar, a proposta busca ampliar esse número para três encontros por semana.
“Precisamos colocar nossos jovens para se moverem mais. Saírem do sedentarismo e se exercitarem mais. Estas medidas são importantes para fortalecer o esporte, despertar talentos esportivos, e, principalmente, prevenir doenças e a gerar mais qualidade de vida aos estudantes”.
POR QUE O PROJETO DEFENDE MAIS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM SC
Na justificativa apresentada junto ao projeto, Fernando Krelling afirma que o aumento da carga horária pode contribuir para reduzir o sedentarismo entre crianças e adolescentes, além de auxiliar na prevenção da obesidade infantil e de doenças crônicas.
O deputado também destaca que a prática regular de atividades físicas favorece a criação de hábitos saudáveis desde a infância e pode refletir na qualidade de vida ao longo dos anos.
“O aumento da carga semanal contribui diretamente para o combate ao sedentarismo, à obesidade infantil e ao surgimento precoce de doenças crônicas, formando desde cedo hábitos de vida saudáveis que acompanharão o aluno ao longo de toda a vida. Os benefícios, contudo, não se limitam à saúde física”.
IMPACTOS ESPERADOS NA EDUCAÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS
Além dos benefícios relacionados à saúde, o projeto destaca possíveis reflexos no ambiente escolar. De acordo com a justificativa, estudantes fisicamente ativos tendem a apresentar maior concentração, disposição para as atividades pedagógicas e melhor desempenho acadêmico.
O texto também aponta que a educação física contribui para o desenvolvimento de competências socioemocionais, como cooperação, disciplina, respeito às regras, trabalho em equipe e capacidade de enfrentar desafios e frustrações.
Na avaliação do autor da proposta, a escola representa o principal espaço para garantir acesso ao esporte para milhares de estudantes da rede pública.
“A educação física também desenvolve competências socioemocionais essenciais, trabalho em equipe, disciplina, respeito às regras, cooperação e capacidade de lidar com a frustração, aspectos cada vez mais valorizados na formação de cidadãos plenos. O ambiente escolar é, ademais, o espaço mais democrático e abrangente para garantir o acesso à prática esportiva”.
PROPOSTA AINDA DEPENDE DE TRAMITAÇÃO NA ALESC
O deputado também argumenta que, para muitos estudantes da rede pública estadual, as aulas escolares representam a única oportunidade de praticar esportes com acompanhamento profissional.
“Para grande parte dos estudantes da rede pública, a escola é a única oportunidade estruturada de vivenciar o esporte com orientação profissional adequada. Ampliar essa oferta significa reduzir desigualdades e assegurar a todos, independentemente da condição social, o direito ao movimento e ao esporte”.
Ao defender a proposta, Fernando Krelling conclui:
“Investir em mais aulas de Educação Física é, portanto, investir em saúde pública, em melhores resultados educacionais e na formação de uma geração mais ativa, equilibrada e preparada para os desafios da vida”.
O Projeto de Lei nº 453/2026 seguirá a tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, onde será analisado pelas comissões antes de ser submetido à votação pelos deputados estaduais. Se aprovado, o texto ainda dependerá da sanção do governo estadual para entrar em vigor.