A proteção dos ecossistemas e o avanço da justiça socioambiental estão no centro de uma carta-compromisso apresentada a candidatos que disputarão as eleições de 2026. A iniciativa é da Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, a Mãe Terra, rede nacional que defende o reconhecimento jurídico da natureza como sujeito de direitos no Brasil.
A adesão ao documento é voluntária. Os candidatos que assinarem assumem publicamente o compromisso de defender essa agenda durante o mandato, caso sejam eleitos.
Segundo Luiz Felipe Lacerda, secretário executivo do Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma), uma das organizações que integram a articulação, a mobilização busca aproximar a pauta de representantes que possam atuar na revisão e na criação de normas sobre o tema.
“Porque sem os legisladores e sem os executores a gente não consegue aprovar as leis que favorecem a natureza como sujeito de direitos e nem colocar isso em prática”, diz Lacerda.
CARTA BUSCA FORMAR ALIANÇAS NO PODER PÚBLICO
A proposta da articulação é que a assinatura funcione como um compromisso que continue após o período eleitoral. Com os candidatos eleitos, a entidade pretende fortalecer o diálogo e construir alianças para impulsionar mudanças legislativas.
“Isso faz com que depois de eleitos, com os mandatos, a gente possa retomar esse contato e fazer alianças necessárias para que as peças legislativas possam avançar.”
Entre as propostas relacionadas à agenda está uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) debatida no Congresso Nacional. O texto ainda precisa reunir novas assinaturas para iniciar sua tramitação.
A proposta prevê alterações no Artigo 225 da Constituição Federal, que trata do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, além de outros dispositivos. A intenção é ampliar a perspectiva da legislação e reconhecer direitos para além de uma visão centrada exclusivamente nos seres humanos.
“A proposta dá uma revisitada no Artigo 225 da Constituição Federal, que garante um meio ambiente saudável para todos, e em outros artigos também, tirando um pouco o foco antropocêntrico da legislação e ampliando a compreensão de dignidade de direitos para outros seres”, explica Lacerda.
CRISE CLIMÁTICA E DEFESA DOS TERRITÓRIOS ESTÃO NO CENTRO DO DEBATE
Para o coletivo, reconhecer juridicamente os direitos da natureza é uma forma de ampliar a proteção da vida no planeta em um cenário marcado pelo agravamento da crise climática.
A pauta também está diretamente ligada à defesa dos territórios dos povos originários. Na avaliação de Lacerda, não é possível discutir a natureza como sujeito de direitos sem considerar temas como o marco temporal, a atividade minerária em terras indígenas e a exploração de petróleo na Amazônia.
“Então, a gente não consegue compreender que a defesa da natureza como sujeito de direito esteja dissociada da defesa dos territórios, do debate do marco temporal, da mineração em terras indígenas e da extração de petróleo na Amazônia.”
Candidatos interessados em aderir à carta-compromisso podem acessar o formulário disponibilizado pela Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, a Mãe Terra.
ARTICULAÇÃO ATUA DESDE 2020
Criada em 2020, a Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza – a Mãe Terra reúne organizações da sociedade civil que atuam para fortalecer o reconhecimento legal da natureza como sujeito de direitos no país.
Segundo Lacerda, a mobilização eleitoral já ocorreu em quatro eleições e tem conseguido atrair parlamentares e representantes de diferentes espaços políticos para a discussão.
“Temos uma métrica bem importante, de mais ou menos uns 35 a 40 mandatos que geralmente assinam a carta. Existem algumas figuras políticas que já acompanham esse tema há bastante tempo e outras que a gente vai cativando e angariando ao longo do caminho”, conclui.
Com informações de Agência Brasil