Uma operação de fiscalização do Procon Municipal identificou problemas em 10 das 32 casas geriátricas de Florianópolis e instituições de longa permanência para pessoas idosas (ILPIs) vistoriadas na capital catarinense. Entre as irregularidades encontradas estavam medicamentos vencidos e problemas relacionados a produtos alimentícios. Uma das instituições foi interditada devido às condições insalubres constatadas durante a inspeção.
Após a operação, o órgão de defesa do consumidor elaborou uma nota técnica para orientar os estabelecimentos sobre suas responsabilidades na prestação dos serviços e reforçar os direitos das pessoas idosas.
A iniciativa busca ampliar a proteção de quem depende de cuidados permanentes, incluindo alimentação adequada, administração segura de medicamentos, higiene e assistência às necessidades básicas.
FISCALIZAÇÃO IDENTIFICOU PROBLEMAS EM CASAS GERIÁTRICAS
Os resultados da operação chamam a atenção para a importância do acompanhamento das condições oferecidas pelas instituições que acolhem pessoas idosas. A presença de medicamentos vencidos e as irregularidades envolvendo alimentos estão entre os pontos identificados pelo Procon durante as vistorias.
A interdição de uma das casas geriátricas ocorreu após a constatação de condições insalubres. A medida busca proteger os residentes diante dos riscos identificados pela fiscalização.
Segundo o órgão, instituições que prestam esse tipo de serviço devem assegurar padrões adequados de higiene, segurança, alimentação e atendimento. As atividades também precisam respeitar o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Pessoa Idosa e as normas sanitárias aplicáveis.
O diretor do Procon Florianópolis, Tiago da Silva Mussi, destacou a responsabilidade dos estabelecimentos com a saúde e o bem-estar dos residentes.
“Uma casa geriátrica não pode ser tratada apenas como uma atividade econômica. Quem assume a responsabilidade de cuidar de uma pessoa idosa assume também o compromisso de preservar sua saúde, sua segurança e sua dignidade. O Procon será rigoroso diante de irregularidades que coloquem essas pessoas em risco”, ressalta o Diretor do Procon Florianópolis, Tiago da Silva Mussi.
NOTA TÉCNICA REFORÇA DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS
O documento elaborado pelo Procon reúne orientações sobre a qualidade dos serviços prestados pelas instituições geriátricas, o cumprimento dos contratos e as obrigações assumidas com os familiares dos residentes.
Entre os aspectos abordados estão as condições da alimentação, o controle e a administração de medicamentos, a higiene dos ambientes e a transparência nas informações sobre os serviços contratados.
A nota técnica também reforça que as instituições precisam cumprir as obrigações previstas nos contratos e garantir um atendimento compatível com os direitos das pessoas idosas.
Quando necessário, as irregularidades identificadas poderão ser encaminhadas a outros órgãos responsáveis pela fiscalização e pela adoção de medidas legais, como a Vigilância Sanitária e o Ministério Público.
FAMILIARES DEVEM ACOMPANHAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO
Além da atuação dos órgãos fiscalizadores, o Procon recomenda que familiares acompanhem regularmente os cuidados oferecidos aos residentes das casas geriátricas.
A orientação é observar a qualidade das refeições, as condições de higiene dos espaços, a administração correta dos medicamentos e o cumprimento dos serviços previstos em contrato.
O acompanhamento pode ajudar a identificar problemas e contribuir para que situações que comprometam a saúde ou a segurança dos residentes sejam comunicadas aos órgãos competentes.
Tiago da Silva Mussi reforçou que as famílias têm o direito de exigir um serviço adequado e seguro para seus familiares.
“Nenhuma família deve pagar por um serviço de acolhimento e receber em troca negligência ou condições que coloquem a saúde de seus familiares em risco. Envelhecer com dignidade é um direito, e nós vamos continuar fiscalizando para que esse direito seja respeitado”, conclui o diretor.
