Estudantes de baixa renda que ingressarem em universidades públicas poderão contar com um novo incentivo financeiro a partir de 2027. O Ministério da Educação (MEC) está na fase final de elaboração do Pé-de-Meia Universitário, modalidade que pretende apoiar a permanência de alunos do ensino superior e estimular a conclusão da graduação.
O programa será direcionado a estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A previsão de implantação foi anunciada pelo ministro da Educação, Leonardo Barchini, na última quarta-feira (4), durante participação no programa Bom Dia, Ministro, transmitido pelo Canal Gov.
A proposta prevê pagamentos mensais durante o período letivo e uma reserva financeira que poderá ser retirada após a conclusão do curso. A iniciativa dá continuidade à política de incentivo educacional e busca reduzir as dificuldades econômicas enfrentadas por universitários de famílias de baixa renda.
COMO VAI FUNCIONAR O PÉ-DE-MEIA UNIVERSITÁRIO
Após quatro anos de estudos e avaliações, o MEC está finalizando o formato financeiro da nova modalidade. Conforme os valores apresentados pelo ministro, os estudantes contemplados poderão receber até R$ 950 mensais, divididos entre uma bolsa e uma parcela destinada à poupança.
A estrutura prevista para o benefício será a seguinte:
- Bolsa mensal: R$ 700 durante dez meses do ano letivo, totalizando R$ 7 mil por ano.
- Poupança: R$ 250 mensais, também durante dez meses, acumulados em uma reserva financeira.
- Valor de conclusão: R$ 10 mil, acrescidos da correção pela inflação, disponíveis após a conclusão da graduação em quatro anos.
O objetivo é oferecer condições para que os universitários consigam permanecer na instituição e finalizar a formação dentro do período previsto.
O ministro destacou que a continuidade dos estudos será uma das exigências para receber os recursos. “A contrapartida também vai ser permanecer na universidade, concluir o curso de uma forma integral, no tempo certo, para que a gente possa de fato transformar ainda mais esse país”, explica Leonardo Barchini.
BENEFÍCIO ATENDE À MUDANÇA NO PERFIL DOS UNIVERSITÁRIOS
A criação do Pé-de-Meia Universitário considera as transformações no perfil socioeconômico dos estudantes das universidades federais nas últimas duas décadas.
Segundo Barchini, anteriormente, aproximadamente dois terços dos universitários eram provenientes de escolas particulares. Atualmente, o cenário se inverteu, com cerca de dois terços dos estudantes tendo cursado o ensino médio na rede pública.
Diante dessa mudança, o MEC considera necessário ampliar as políticas de assistência estudantil para além do ingresso nas instituições.
“Como esse perfil de estudante mudou, precisamos dar outro tipo de assistência para que esse estudante permaneça. Porque acessar é uma das etapas que esse estudante vence, mas permanecer é uma outra batalha igualmente difícil.”
A expansão também havia sido anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de reeleição, quando prometeu uma versão universitária do programa.
PÉ-DE-MEIA SERÁ AMPLIADO PARA TODOS OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO PÚBLICO
Outra mudança anunciada pelo Ministério da Educação envolve a ampliação do Pé-de-Meia na educação básica. A partir de março de 2027, o governo pretende estender o benefício a todos os estudantes matriculados no ensino médio da rede pública brasileira.
Atualmente, o pagamento é destinado aos alunos que pertencem a famílias inscritas no CadÚnico e atendem às demais exigências do programa.
De acordo com o ministro, os estudos para viabilizar a universalização estão em andamento e devem ser concluídos em aproximadamente 30 dias.
“Já iniciamos todos os estudos necessários para saber como implementar isso. Esperamos concluí-lo em 30 dias e [o Pé-de-Meia] será implementado a partir do de março do ano que vem, quando começam as aulas da rede pública”, estima o ministro.
A ampliação pretende evitar diferenças entre estudantes de uma mesma turma, já que atualmente alguns recebem o incentivo financeiro enquanto outros ficam de fora.
“Em uma sala de aula, às vezes, 20 estudantes recebem [o Pé-de-Meia], quatro a cinco não recebem. Isso gerava uma competição adversa nesses estudantes e uma situação de iniquidade. Por determinação do presidente, nós estamos estudando as formas de implementação, mas esse benefício será universalizado”, garantiu.
PROGRAMA REDUZIU ABANDONO ESCOLAR E REPROVAÇÃO
Durante a entrevista, Leonardo Barchini também apresentou resultados atribuídos ao Pé-de-Meia desde sua implementação.
Entre 2022 e 2025, o abandono escolar no ensino médio público brasileiro diminuiu 61%. No mesmo intervalo, a taxa de reprovação apresentou redução de 62%, enquanto a distorção idade-série, indicador que mede o atraso dos estudantes em relação à etapa escolar adequada, caiu 28%.
Os números reforçam a importância das políticas de incentivo financeiro para estimular a continuidade dos estudos e reduzir a evasão escolar.
QUANTO PAGA O PÉ-DE-MEIA DO ENSINO MÉDIO?
Criado em 2024, o Pé-de-Meia é um programa federal de incentivo financeiro-educacional voltado à permanência dos jovens na escola e à conclusão do ensino médio.
Os estudantes que atendem a todos os critérios de frequência e aprovação podem acumular até R$ 9,2 mil ao longo da etapa escolar.
Entre 2024 e 2026, o governo federal destinou R$ 24 bilhões à iniciativa, que tem como público aproximadamente 7,4 milhões de estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público.
Com a previsão de universalização da modalidade escolar e a criação do benefício universitário, o governo pretende ampliar o alcance da política de incentivo à educação em diferentes etapas da formação dos brasileiros.
Com informações de Agência Brasil
