O ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados enfrentarão o julgamento da ação penal que os acusa de tentativa de golpe de Estado, com início previsto para o dia 2 de setembro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma, marcou a sessão inaugural para as 9h, reservando oito encontros para análise do caso, seis deles em horários extraordinários, fora da agenda regular da Primeira Turma.
Conteúdos
CRONOGRAMA DO JULGAMENTO
O calendário estabelecido pela secretaria da Primeira Turma prevê duas sessões no dia 2 de setembro, uma pela manhã e outra à tarde, com continuidade nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro. Participarão do julgamento o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, além dos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Como é habitual em julgamentos de mérito presenciais, todas as sessões serão transmitidas ao vivo pela TV e Rádio Justiça, assim como pelo canal oficial do STF na plataforma YouTube, garantindo ampla visibilidade pública.
HISTÓRICO DA AÇÃO PENAL
A ação penal 2668 é a mais avançada entre as que investigam a chamada trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O processo concentra-se no chamado núcleo 1 ou núcleo “crucial”, formado pelas principais lideranças supostamente envolvidas na conspiração.
De acordo com a denúncia do procurador-geral Paulo Gonet, elaborada com base em investigações da Polícia Federal, Jair Bolsonaro liderou uma trama com o objetivo de permanecer no poder, mesmo após a derrota nas eleições de 2022. A PGR aponta que a estratégia começou a ser implementada em meados de 2021, com orientações do então presidente ao alto escalão de seu governo para atacar o sistema eletrônico de votação, desacreditando o processo eleitoral e fomentando um clima social propício a uma ruptura democrática.
O plano golpista culminou em 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente invadiram e depredaram os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
EVIDÊNCIAS APRESENTADAS
Entre os elementos de prova reunidos pela PGR estão minutas de um decreto golpista encontradas em endereços dos investigados, além de rascunhos de operações codificadas como “Luneta”, “Copa 2022” e “Punhal Verde Amarelo”. A denúncia indica que os planos previam, inclusive, o sequestro e assassinato de autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, ainda em 2022.
PERFIL DOS RÉUS DO NÚCLEO 1
A ação penal tem como réus principais oito integrantes do núcleo central do alegado complô:
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Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
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Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato à vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Todos os réus foram acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Caso sejam condenados, as penas somadas podem ultrapassar 30 anos de reclusão.
Com informações da Agência Brasil
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